DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: 500,700; elemento de despesa: 33.90.39.vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/05/2024.data da assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: Contratação de empresa, através de SRP, para aquisição de equipamentos e materiais diversos odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Municipal de Piripiri. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 11/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM, CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: W. A. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 37.014.105/0001-00. VALOR DE R$ 567.852,44 (quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação para o centro de testagem e aconselhamento-CTA, junto a secretaria de saúde do município de Piripiri- PI. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação N° 34/2023. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria de Saúde Municipal - CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: G&F ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA LTDA ME (PLANEJAR SAÚDE) inscrito no CNPJ nº 26.814.338/0001-70. VALOR: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais). VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 Espécie: Registro de preços para contratação de empresa para a aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo 4x2, para atender e ampliar o serviço do Departamento de regulação controle e auditoria do Município de Piripiri, conforme a Portaria nº 3.501, de 17 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO N° 82/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRAT A D O : NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 51.552.005/0001-68, no valor total de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 04 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 A PM de Regeneração, informa que o Pregão no 067/2023 (aquisição de peças e materiais odontológicos), marcado para o dia 29/12/23, fica adiado para o dia 15/01/24 às 08:30. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Regeneração/PI, 28 de dezembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE ADIAMENTOS P R EG Õ ES A PM de Regeneração, informa que o Pregão nº 046/2023 (Aquisição de carnes e derivados para Merenda Escolar), marcado para o dia 08/01/24, fica adiado para o dia 19/01/23 às 09:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI A PM de Regeneração, informa que o Pregão nº 070/2023 (fornecimento de quentinhas), marcado para o dia 09/01/24, fica adiado para o dia 22/01/24 às 10:30. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 8 de janeiro de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 01/24. Objeto: prestação de serviços de arquivamento digital de balancetes contábeis e processos licitatórios. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 8 de janeiro de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Djalma Alves de Moura Junior Ltda, CNPJ: 48.714.945/0001-47. Objeto: prestação dos serviços de controle integrado de pragas, desinsetização, desratização e descupinização, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 49.950,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME, Programa de Manutenção ed. Infantil-novos estabelecimentos e outras. Prazo: 12 meses. Data:05/01/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1 Termo Aditivo Ao Contrato: DISPENSA ELETRÔNICA 001/2023.OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. Contratada: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 24.332.085/0001-73. RECURSOS: 500, 700. Elemento Despesa: 44.90.51. Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/05/2024. Assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 28/12/2023. 1TERMO ADITIVO AO CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023. OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 2.330,00 m², nas vias Rua José Pedro Cirino E Rua Projetada 04, na zona urbana do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. CONTRATADA: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.332.085/0001-73. RECURSOS: 500; 700, Elemento De Despesa: 44.90.51.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/05/2024. Assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 005/2024. Proc. Adm. nº 055/2023. Pregão Eletrônico 036/2023. Objeto: "Aquisição de material de expediente diverso, para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura/Secretariais Municipais de Sussuapara. Contratada: Joao Dias de Oliveira Neto, CNPJ: 20.053.602/0001-14. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 05/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 006/2024. Proc. Adm. nº 056/2023. Pregão Eletrônico 037/2023. Objeto: "Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura/Secretariais municipais de Sussuapara. Contratada: Joao Dias de Oliveira Neto, CNPJ: 20.053.602/0001- 14. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 789.237,75 (setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 05/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 007/2024. Proc. Adm. nº 057/2023. Pregão Eletrônico 038/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Contratada: D. P Brandao Bastos - ME, CNPJ: 17.243.987/0001-78. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 122.000,00 e R$ 93.000,00, respectivamente para os Lotes 3 e 4, totalizando R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 05/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 008/2024. Proc. Adm. nº 057/2023. Pregão Eletrônico 038/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Contratada: Melquisedeque Sousa de Brito ME, CNPJ: 35.855.965/0001-40. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 185.000,00 e R$ 78.000,00, respectivamente para os Lotes 1 e 2, totalizando R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 08/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.009416/2023-29. PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais médico hospitalares. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (086)3228-8760/8761 Teresina (PI), 8 de janeiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Compras Públicas FMS/PMT. ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: Formalização de Ata Registro de Preços, para futuras aquisições Fracionada de Equipamentos e Materiais Permanente visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN: CATFELLI DESIGN ECOMÉRCIO LTDA - R$ 799,96; D F DE S SILVA - R$ 5.046,64. Antônio Martins - RN, 8 de janeiro de 2024 EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 CONCORRÊNCIA N° 007/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.08.10.0078 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: ALD ALBINO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 28.851.516/0001-69; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Destinada A Pavimentação Em Paralelepípedos Nas Seguintes Ruas Deste Município: Rua Severino Alves da Costa, Rua Geraldo Magela, Rua São Sebastião, Rua São José e Rua Francisco S. Cunha - Bairro Boa Passagem, Trecho da Rua Dulce Costa - Bairro Samanaú, Rua Antonio Vieira e Rua Itans - Bairro Nova Descoberta, Rua Ivo Trindade - Bairro Vila Altiva e Rua Geraldo Barros de Medeiros - Bairro Canutos e Filhos, Na Zona Urbana do Município de Caicó/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.839.517,26 (Um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inc. I, alínea "c", da Lei n° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e ANDRÉ LUCAS DANTAS ALBINO - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 051/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:30M (horário de Brasília) do dia 30/01/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 8 de janeiro de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro