DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Tel.: (89) 3435- 0080 ou e-mail: [email protected] Francisco Macedo (PI), 8 de janeiro de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de combustível para educação básica. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 24/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 30min do dia 24/01/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/FNDE (TC PAR n° 202101557-22 e n° 202102367-22). Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 8 de janeiro de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção de veículos de linha pesada de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 24/01/2024. Data e horário do início da disputa: 11h: 40min do dia 24/01/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/FNDE (TC PAR n° 951316-22). Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 8 de janeiro de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, amplia o prazo de abertura do referido certame na forma que segue abaixo. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção do muro da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, na localidade Pitombeira zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 25.01.2024. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) - Horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0012.1105.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1105 - Fonte: 542.Valor Global: R$ 149.833,60 (Cento e Dezesseis Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 8 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. A prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados a ampliação do prazo de abertura na forma que segue abaixo. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 30.01.2024. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) - Horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VALOR GOBAL: R$ 154.020,77 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Vinte Reais e Setenta e Sete Centavos). Prazo de Execução: 60 (Sessenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 8 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 22 de janeiro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carreta tipo trio elétrico para as festividades no município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Luís Correia, 8 de janeiro de 2024. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de janeiro de 2024 às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos odontológicos utilizados nas estratégias de saúde bucal e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal da Saúde de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 8 de janeiro de 2024 MARCELA TELES FURTADO Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2022. Proc. Adm. nº 045/2022. Tomada de Preço: n° 011/2022. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica no Município de Monsenhor Hipólito - PI - Convênio Plataforma + Brasil n° 917748/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48. CONTRATADA: FBS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 19.945.983/0001-67. Valor: Conforme o contrato original. Objeto do aditivo: Aditivo de prazo para vigência por mais 210 dias. Fonte de recursos: 500, 700. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2024. Data da Assinatura: 04/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 092/2023. Processo Administrativo nº 0106/2023 Dispensa de Licitação nº 037/2023. A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ 01.612.679/0001-32, torna público que firmou nesta data, contrato com a seguinte pessoa jurídica: Santos e Sousa LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Pavussu - PI. Referente ao Convênio TRANSFEREGOV nº 950345/2023, firmados entre Min. Integração e do Des. Regional x P.M. Pavussu/PI. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 22.12.2023. Contratante: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito municipal de Pavussu/PI). Contratado: Santos e Sousa LTDA. DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispensa de Licitação nº 037/2023 Respaldado no inciso art. 75, II da Lei nº 14.133/21, e no Parecer da Procuradoria Jurídica deste município, objeto do Processo Administrativo nº 0106/2023, RATIFICO a contratação direta, na modalidade Dispensa de licitação, para Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Pavussu - PI. Referente ao Convênio TRANSFEREGOV nº 950345/2023, firmados entre Min. Integração e do Des. Regional x P. M. Pavussu/PI. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº. 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais. JULIMAR BARBOSA DA SILVA Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 Dispensa de Licitação nº 037/2023; Processo Administrativo nº 0106/2023 Declaro, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/21, a dispensa de licitação para pagamento a empresa habilitada, devidamente adjudicada: Santos e Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.999.645/0001-50, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Pavussu - PI. Referente ao Convênio TRANSF E R EG OV nº 950345/2023, firmados entre Min. Integração e do Des. Regional x P. M. Pavussu/PI, no Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). À consideração do Senhor Prefeito Municipal de Pavussu - PI, para fins de ratificação do ato, nos termos do artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/21. RAMIRO ALVES DOS SANTOS NETO Presidente da CPL