DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto à GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº. 10.811.370/0001-62, com o valor final da proposta no total de R$ 29.553.738,57 (vinte e nove milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 8 de janeiro de 2024. LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL/URB R EC I F E . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra do Pontilhão localizado na travessia da Rua João Cardoso Aires, sobre o Canal de Setúbal, Bairro de Boa Viagem, Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.649.793,86. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto à PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ/MF Nº. 12.229.586/0001-40, com o valor final da sua proposta de R$ 1.475.028,66 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 8 de janeiro de 2024. LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 006/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, NA AGROVILA 3, S/N, ZONA RURAL, TACARATU-PE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141842-1, EMENDA PARLAMENTAR - RELATOR/COMISSÃO PROCESSO Nº 23400.001148/2021-97, de acordo com o projeto básico de engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas. Contratado: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. VALOR: R$ 2.719.594,72 (dois milhões setecentos e dezenove mil quinhentos e noventa e quarto reais e setenta e dois centavos). Vigência: 10 (dez) meses, com início a partir de 28 de dezembro de 2023. Fundamento: no Processo Administrativo 009/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Data: 28/12/2023. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS TA. 003/2023 DO CONTRATO Nº 013/2022. JOSE JORDE DE SOUZA SANTOS EIRELI, CNPJ: 00.210.019/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Ox i g ê n i o medicinal com 99,5% de nível de pureza, com cilindro em comodato e manutenção, destinado ao abastecimento do Hospital Municipal de Tacaratu Unidade Mista Edimir Ferraz Gominho, Unidades Básicas de Saúde, referente ao Processo nº 008/2021 Pregão nº 006/2021, por Sistema de Registro de Preços nº 004/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. Fica aditado o prazo contratual do referido contrato a partir de 01/01/2024 ate 30/06/2024. BRUNA MELO LOPES, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 089/2023; Processo nº 089/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis para o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 2.184.615,00 (dois milhões cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quinze reais). Fonte de Recurso FPM/ FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 07 de janeiro de 2025. Contrato nº 090/2023; Processo nº 090/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Objeto: Registro de Preço para a aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis destinado a merenda escolar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 2.218.340,46 (dois milhões duzentos e dezoito mil trezentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). Fonte de Recurso FPM / FPM / FME / FUNDEB/ ICMS/ PNAE / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. Contrato nº 091/2023; Processo nº 091/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Objeto: Registro de preço para a aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Valor: R$ 3.607.113,00 (três milhões seiscentos e sete mil cento e treze reais). Fonte de Recurso FPM / FPM / FME / FUNDEB/ ICMS/ PNAE / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 089/2023, procedimento nº 026/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, com o preço total de R$ 2.184.615,00 (dois milhões cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quinze reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 090/2023, procedimento nº 027/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: (44.657.358/0001-67), com o preço total de R$ 2.218.340,46 (Dois milhões duzentos e dezoito mil trezentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 091/2023, procedimento nº 028/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: (44.657.358/0001-67), com o preço total de R$ 3.607.113,00 (Três milhões seiscentos e sete mil cento e treze reais). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 12 de dezembro de 2023. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico n° 030/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (CNPJ n° 10.625.546/0001-91). Objeto: aquisição de uniformes, material confeccionado e afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 94.647,90. Assinatura: 05/01/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico n° 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO EPP (CNPJ n° 15.292.838/0001-73). Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da sede do município. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 1.554.250,00. Assinatura: 05/01/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico n° 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA (CNPJ n° 08.573.595/0001-86). Objeto: aquisição de combustíveis em Teresina-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 188.960,00. Assinatura: 05/01/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Permanecem habilitadas as seguintes: POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 29.840.0010/0001-26); BRAÇO FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 20.296.627/0001-49); AMORIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES (CNPJ: 36.720.178/0001-54); JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 07.166.919/0001-07); CONSTRUTORA BARONE (CNPJ: 47.075.407/0001-41); CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74); ME ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.626.945/0001- 32); SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS (CNPJ: 30.166.388/0001-66); CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 17.302.916/0001-07); FAG CON S T R U CO ES (CNPJ: 10.786.555/0001-64); JW CONSTRUCOES (CNPJ: 08.672.027/0001-32); KING SERVICOS E CONSTRUCOES (CNPJ: 35.534.219/0001-67); APICE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 04.361.448/0001-91); CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA (CNPJ: 50.343.477/0001-48); JV ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 36.426.568/0001-16); RN CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 34.842.325/0001-33); CONSTRUTORA MORAIS (CNPJ: 17.134.741/0001-68); S2E SERVICOS LTDA (CNPJ: 47.643.407/0001-09); ATHOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ: 27.055.729/0001-11); JPL CONSTRUCOES EPP (CNPJ: 34.189.540/0001-87); CONSTRUTORA MAVA EIRELI (CNPJ: 36.108.243/0001-95); VSN SERVICOS E CONSTRUCOES (CNPJ: 28.714.090/0001-00); CONSTRUCRETO EDIFICACOES LTDA (CNPJ: 12.063.035/0001-59); E & A CONSTRUCOES (CNPJ: 26.471.067/0001-06); JPA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ: 23.670.372/0001-20); VIGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 19.783.564/0001-76); GJS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 12.388.417/0001-52); ML J EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA (CNPJ: 51.579.757/0001-12); Ficam inabilitadas as seguintes conforme os motivos em seguida: DORO CONSTRUCOES (CNPJ: 20.994.835/0001-11) [não apresentou BP dos dois últimos exercícios sociais]; DE MORAIS CONSTRUTORA (CNPJ: 46.550.981/0001-41) [não apresentou documentação de qualificação técnico-operacional e técnico-profissional conforme disposição do item editalício 5.1.4, alíneas "b", "c" e "d"]; REIS & REIS CONSTRUCAO LOCACAO E EVENTOS (CNPJ: 05.198.596/0001-08) [não apresentou documentação de qualificação técnico-operacional da empresa (Certidão ou Atestado), conforme disposição do item editalício 5.1.4, alínea "d"]; J & M CONSTRUTORA (CNPJ: 30.847.256/0001-08) [não apresentou BP dos dois últimos exercícios sociais, e não apresentou documentação de qualificação técnico-operacional e técnico-profissional (itens editalícios 5.1.4 "b", "c" e "d")]; CONSTRUTORA INHUMA LTDA (CNPJ: 40.572.371/0001-62) [não apresentou BP dos dois últimos exercícios sociais]; JOSE CAIO C DE MOURA (CNPJ: 30.320.224/0001-41) [não apresentou BP dos dois últimos exercícios sociais, bem como não apresentou documentação de qualificação técnico-profissional por meio de certidão de acervo técnico, descumprindo item editalício 5.1.4, alínea "c"]; LA LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 26.542.791/0001-75) [não apresentou BP dos dois últimos exercícios sociais]; JC ENGENHARIA (CNPJ: 36.635.802/0001- 15) [não apresentou BP dos dois últimos exercícios sociais]; JOTAEF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 27.469.250/0001-21) [não apresentou as declarações do item editalício 5.1.1, alíneas "b", "c" e "d", descumprindo o Edital e o Art. 63, I, IV e § 1º, da Lei n º 14.133/2021]; SINAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 12.721.217/0001-70) [não apresentou as declarações do item editalício 5.1.1, alíneas "b", "c" e "d", descumprindo o Edital e o Art. 63, I, IV e § 1º, da Lei n º 14.133/2021]; Francisco Macedo (PI), 8 de janeiro de 2024. ANTONIZETE JOSEFA COSTA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT TA. 005/2023 DO CONTRATO Nº 019/2021. NORDESTE PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.989.442/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CARAIBEIRAS/TACARATU - CONTRATO DE REPASSE Nº 1060.635-61 - CONVÊNIO Nº 874759/2018 - CEF/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, de acordo com o projeto básico de engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas no Processo Administrativo 010/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO Fica aditado o prazo do referido contrato, por mais 06 (seis) meses, tendo início em 28/11/2023, conforme oficio anexo. Washington Ângelo de Araújo - Prefeito