DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Administrativo nº 531/2023 - Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP OBJETO: Contratação de Instituição de acolhimento para Prestação de serviços em saúde sob o regime de tratamento e acolhimento institucional com acompanhamento psicológico, assistencial e educacional de profissionais especializados em transtorno de espectro autista associado à deficiência mental, sendo diagnosticada com o nível Grau 3. Atendendo a Lei Federal 13.146/2015; Estatuto da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004),Resolução 269/2006 - CNAS (Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - , Resolução 33/2012 - CNAS (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS; Resolução 109/2009 - CNAS (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais)., com entrega em até 12 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote, Valor MÁximo da Proposta: R$ 52.392,00 (Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/01/2024 (dezenove dias de janeiro de 2024). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/01/2024 (dezenove dias de janeiro de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/01/2024 (dezenove dias de janeiro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, Ibaiti, 5 de Janeiro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 174/2023. Dispensa de Licitação: 063/2023. Com base nas informações constantes no procedimento para Contratação de Empresa à Execução da Ponte Molhada na Estrada da América. Constam do presente memorial a descrição dos elementos constituintes do projeto, com suas respectivas sequências executivas e especificações, conforme Projeto Básico, contendo as plantas e planilha orçamentária conforme tabela SINAPI detalhada do plano de aplicação pleiteados para execução do serviço, na hipótese do art. 24, inciso V, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO a decisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em consequência, fica convocada a Empresa ERNANI JOSE BUENO LTDA inscrita no CNPJ nº 07.468.331/0001-08, pelo menor valor de R$488.210,34. Proceda-se a emissão da correspondente solicitação de ordem de serviços e posteriormente o empenho. Informações pelo E-mail: [email protected] e no site do município, www.morretes.pr.gov.br . Morretes, 22 de dezembro de 2023. SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Chã Grande/PE, através do Pregoeiro, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IX do art. 17, do Decreto Federal Nº 10.024/2019, e conforme consta no Processo o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Resolve, ADJUDICAR o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 384.362,19 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos) à Empresa JOSÉ ARTHUR ARAUJO E SILVA LTDA EPP, CNPJ Nº 21.921.643/0001-48; e o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso VI do art. 13 do Decreto Federal Nº 10.024/2019, Resolve HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior, no Município de Chã Grande, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Mannix de Azevêdo Ferreira - Pregoeiro. Chã Grande-PE, 8 de janeiro de 2024 DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMI Processo nº 018/2023-PMI. Pregão Eletrônico nº 006/2023-(SRP)-PMI. Compras. Formação de Registro de Preços para eventual para aquisição de Material de Expediente, com fornecimento de forma parcelada, destinados às diversas Secretarias municipais, para o Fundo Municipal de Saúde e para o Fundo Municipal de Educação do Município de Iati. Valor máximo admitido: R$ 1.412.406,20. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 09/01/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 22/01/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 22/01/2024 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati, 8 de janeiro de 2024. MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 002/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - Carne, Queijo e Não Perecíveis - Estocáveis, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, para alunos matriculados e assistidos pela Rede de Ensino do Município de Itambé-PE, por meio do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e as empresas: 1- Oliveira Comércio de Alimentos LTDA-ME, CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - Contrato nº 030/2023 - Valor R$ 45.639,41; 2- J P S Comércio e Serviços em Geral LTDA-ME, CNPJ nº 48.303.725/0001-85 - Contrato nº 031/2023 - Valor R$ 202.817,17; 3- Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA-EPP, CNPJ nº 48.106.423/0001-17 - Contrato nº 032/2023 - Valor R$ 841.727,71 e 4- Livisgton Leandro dos Santos Mercearia e Armazéns-ME, CNPJ nº 50.454.858/0001-02 - Contrato nº 033/2023 - Valor R$ 151.189,23. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA CNPJ 10.141.489/0001-75 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE JUREMA/PE, CNPJ nº 10.141.489/0001-75, através do Gabinete do Prefeito, comunica a todos a SUSPENSÃO SINE DIE do Processo Licitatório nº 009/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023, para revisão dos atos administrativos, considerando o poder de autotutela administrativo, cujo objeto é a Contratação de empesa especializada em eventos esportivos e no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportivas para a realização do Projeto Jurema Incluindo através do esporte, a fim de viabilizar os termos do Convênio nº 897821/2020, firmado entre o Município de Jurema/PE e o Ministério da Cidadania. Informações adicionais quanto ao assunto poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Jurema, 4 de janeiro de 2023. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº: 032/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 013/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a:CONTRATAÇÃO DE EMPESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE DIVERSAS RUAS DA ESTRADA NO ENGENHO PIRANGÍ, NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE. COM RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CARUARU/PE (CONVENIO SIAFI 43501/2023 - CONTRATO DE REPASSE 1.087.438-83 ) ; Valor Global: R$ 1.080.526,62 . Data e Local da Sessão de abertura: 25/01/2024 às 08h30min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail:[email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº: 033/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 014/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a:CONTRATAÇÃO DE EMPESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PALMARES NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE; Valor Global: R$ 1.600.101,43. Data e Local da Sessão de abertura: 30/01/2024 às 08h30min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail:[email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Revitalização da Feira Livre do Município, conforme Edital, Contrato de Repasse nº 917214/2021/Mapa/Caixa celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura. Empresa Vencedora: Isnard Engenharia Ltda, CNPJ 43.081.856/0001-41. Valor Total: R$ 942.617,12. Inf.: na Prefeitura, em dias úteis das 08h às 12h, ou [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 033/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 106.803,00. Início do Acolhimento das Propostas: 09/01/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 19/01/2024, 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 8 de janeiro de 2024. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro