DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 8 de janeiro de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Relativo ao pregão em epígrafe, com objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB, é aplicada à empresa DIVEPE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 14.016.378/0001- 98, penalidade pela não assinatura do contrato, conforme comprovação nos autos. O município decide aplicar a seguinte sanção em desfavor da referida empresa: I. Impedimento de licitar e contratar com este poder público municipal, pelo período de 02 (DOIS) anos, com base no Art. 81 da Lei 8.666/93 e Art. 7º da Lei 10.520/2002, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado da Paraíba e Diário Oficial da União. O processo está à disposição dos interessados em dias úteis, das 07:00 às 13:00h, sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 8 de janeiro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 61/2023 Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Município de São José de Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 018/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB - CNPJ: 01.612.684/0001-45. Contratados: Robson Diniz de Morais Combustíveis - EPP- CNPJ nº 21.655.802/0001-00, Contrato Nº 001/2024. Contrato assinado em: 03/01/2024. Valor: R$ 2.217.350,00 (Dois Milhões, Duzentos e Dezessete Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 063/2023 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 020/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Contratados: JM DE M Silva Informática e Papelaria - ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79, Contrato Nº 003/2024. Contrato assinado em: 03/01/2024. Valor: R$ 65.577,20 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete Reais e vinte centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e José Murilo De Medeiros Silva - Representante Legal. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 62/2023 Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Município de Saúde de São José de Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 019/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ: 10.460.712/0001-47. Contratados: Robson Diniz de Morais Combustíveis - EPP-CNPJ/MF nº 21.655.802/0001-00, Contrato Nº 002/2024. Contrato assinado em: 03/01/2024. Valor: R$ 622.875,00 (Seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Robson Diniz de Morais - Contratado. Vigência: Até 31/12/2024. São José de Princesa/PB, 03 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024 Concorrência 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global para realizar a requalificação e ampliação da Av. Monsenhor Vicente de Freitas, no Município de Sousa/PB, conforme Plano de Ação 09032021- 009256, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Sousa. Contratado: NIEMAIA CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor Global: R$ 2.537.781,76 (dois milhões quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), divididos em parcelas, a saber, de acordo com as medições do serviço executado. Fundamentação: Lei 8.666/93. Data assinatura contrato: 05 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: FONTE:06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO:10 301 0022 2072 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00057/2023 - 16.11.23 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA ME - R$ 135.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HELIOSMAN BIDO DA COSTA ME - R$ 135.000,00. Zabelê - PB, 14 de Novembro de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 212/2023. Contrato: nº 796/2023 Partes: Município de Arapongas e INSTITUTO APUCARANENSE DE ANALISES CLINICAS, CNPJ nº 78.031.218/0003-62, neste ato representada por GILBERTO MIYAZAKI OTTA, CPF n° 934.934.799-72. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços profissionais da área da saúde para execução de exames laboratoriais especializados, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 030/2023. Valor: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 122/2023, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos de rede/internet para atender as demandas das Secretarias Municipais", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 78.766.151/0001-42, vencedora do grupo 01 com valor total de R$ 1.086.926,20 (um milhão e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 979/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 8 de janeiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 009/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes deste Edital e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: MAJ LAB-COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.476.916/0001-56, vencedora do certame, que ofertou para o lote 1, o valor de R$ 281.196,33 (duzentos e oitenta e um mil cento e noventa e seis reais e trinta e três centavos), para o lote 2 o valor de R$ 143.534,67 (cento e quarenta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), e para o lote 3 o valor de R$ 83.877,60 (oitenta e três mil oitocentos setenta e sete reais e sessenta centavos), resultou CLASSIFICADA com o valor global de R$ 508.608,60 (quinhentos e oito mil, seiscentos e oito reais e sessenta centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 982/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 21 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitações torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Jacarandá n° 300, em Fazenda Rio Grande, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto - Bairro Pioneiro e Iguaçu, Objeto - Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida - 8428,58 m², Prazo de Execução - 300 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3627-8512. Fazenda Rio Grande/PR, 22 de dezembro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente Suplente da CPL