DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 2 de janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Reforma da Unidade Básica de Saúde Manoel Alexandre da Silva, localizada no Distrito de São João Bosco, Poço Dantas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: T A FRANCA SERVICOS - R$ 175.617,69. Poço Dantas - PB, 8 de janeiro de 2024. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL, em reunião que ocorrerá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 31 de janeiro de 2024 às 09h00min. Objeto: Execução de Obra Civil Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Janduhy Carneiro e Carvalhadas na Cidade de Pombal-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840- 000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 8 de janeiro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 1/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a suspensão da Sessão da Concorrência de nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente Motivo da Suspensão: Ajustes no edital e na orçamentária. Informa que a Sessão que estava marcada para às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, fica suspensa por tempo indeterminado, uma na nova publicação será feita com data e horário. Local da Licitação: Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Princesa Isabel-PB, 8 de janeiro de 2024. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, torna público que realizará na Prefeitura Municipal de Quixaba, Rua Francisco de Pereira de Assis, 295 - Centro Quixaba/PB o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 cujo objeto é: Fornecimento parcelado de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024 conforme as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma presencial será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 25/01/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, torna público que realizará na Prefeitura Municipal de Quixaba, Rua Francisco de Pereira de Assis, 295 - Centro Quixaba/PB o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 cujo objeto é: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma presencial será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 23/01/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 00027/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATO Nº 00213/2023 - CONTRATADA: FELIPE ANDERSON DANTAS DOS SANTOS, CPF Nº 079.098.424-57. VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). CONTRATO Nº 00214/2023 - CONTRATADA: FLÁVIA KARINA DANTAS BARBOSA, CPF Nº 101.904.754-20. VALOR GLOBAL: R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 00215/2023 - CONTRATADA: JESSYCA LUANA SANTOS BRITO, CPF Nº 055.286.714- 42. VALOR GLOBAL: R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. 3390.36 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos SUS. 3390.36 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses, (29/12/2023 a 29/12/2024). DATA DOS CONTRATOS: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00086/2022. CT n° 10053/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Da Educacao Do Estado Do Rn - Coopedu. CNPJ Nº 35.537.126/0001-84. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Para Fornecimento De Profissionais De Apoio Para A Secretária De Educação Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 12 de Janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 8 de Janeiro de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 23/01/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 8 Janeiro de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00261/2023 - 27.12.23 - POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA - CNPJ Nº 31.191.191/0001- 40 - R$ 1.488.000,00; CT Nº 00262/2023 - 27.12.23 - JHONATHAN D S PECAS E ACESSORIOS PARA CARROS LTDA - CNPJ Nº 26.557.235/0001-72 - R$ 243.498,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00072/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00001/2024 - 05.01.24 - ANTONIO FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ Nº 10.889.055/0001-58 - R$ 279.800,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 00080/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, com abertura prevista para o dia 10 de janeiro de 2024, às 13:00h, por motivo de falha na inserção no envio do edital no Portal de Compras Públicas, fica adiada para o dia 11 de janeiro de 2024, às 14:00h, permanecendo inalterado o Edital convocatório. Informações: das 07:00 às 13:00h dias úteis, no Portal de Compras Públicas. Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 8 de janeiro de 2024. HELDER DE LIMA FREITAS