DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Ratifico, por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Lastro - PB, ofertando serviços multiprofissionais, com elaboração de pareceres técnicos, minutas, análises de requerimentos e acompanhamento das demandas em geral do referido órgão, no valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor do escritório ESCRITÓRIO DR. FRANCISCAO DE ASSIS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com arrimo no Art. 25 e Art. 13 da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 3º-A da Lei nº 8.906/94, incluído pela Lei nº 14.039/2020, de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo de Inexigibilidade n° 04/2023. Lastro - PB, 29 de dezembro de 2023. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Ratifico, por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Administrativo e Municipal para atuar em defesa do Município de Lastro, perante o Ministério Público do Estado da Paraíba e o Poder Judiciário em procedimentos e processos junto a Comarca de Sousa/PB, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor do Advogado Dr. LINCON BEZERRA DE ABRANTES, com arrimo no Art. 25 e Art. 13 da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 3º-A da Lei nº 8.906/94, incluído pela Lei nº 14.039/2020, de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo de Inexigibilidade n° 05/2023. Lastro - PB, 29 de dezembro de 2023. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94301/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023 OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da prefeitura de Manaíra, contratados, à disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB. CONTRATADO(S): CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA CNPJ N° 07.075.415/0001-73. DOTAÇÃO: Conforme previsto no edital. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.662.200,00 (DOIS MILHÕES SEICENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00044/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ALLFAMED COMERCIO ATAC A D I S T A DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 319.809,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12 - VALOR: R$ 27.200,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - VALOR: R$ 6.222,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 68.721,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 2.200,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 820.942,70; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 17.000,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 20.225,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 34.473,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 74.552,00. Manaíra - PB, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB, para o exercício de 2024; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALO R : R$ 319.809,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12 - VALOR: R$ 27.200,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - VALOR: R$ 6.222,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 68.721,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 2.200,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 820.942,70; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 17.000,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 20.225,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 34.473,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 74.552,00. Manaíra - PB, 8 de janeiro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB, para o exercício de 2024; Licitante(s) Vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 319.809,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12 - VALOR: R$ 27.200,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - VA LO R : R$ 6.222,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 68.721,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - V A LO R : R$ 2.200,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 820.942,70; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 17.000,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 20.225,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 34.473,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 74.552,00. Manaíra - PB, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00017/2023, para o dia 18 de Janeiro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o mesmo dia às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 29 de dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N°00007/2022 2° TERMO ADITIVO CONTRATO: n°00142/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N°00021/2021 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00047/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: INFOWAY TELECON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 12(doze) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N°00002/2022 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00123/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI. OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N°00020/2021 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00042/2021-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: MANUEL RINALDO DOS SANTOS FILHO OBJETO: Prazo 12 (doze) meses, a contar deste termo aditivo e Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 e artigo 65, I, alínea b da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM FORNECIMENTO DE TECIDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento para - MANOEL SEBASTIAO DE MEDEIROS - CNPJ Nº 27.907.844/0001-77, Valor R$ 101.551,12. Picuí - PB, 8 de janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito