DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN FONTE DE RECURSO: 1000000000 PTRES: 218348 NATUREZA DA DESPESA: 444041 SUBITEM: 27 CATEGORIA DA DESPENSA: INVESTIMENTO NÚMERO DA RO: 2023RO005733 PLANO DE AÇÃO: 09032023-034889 ANO: 2023 PROGRAMA: 09032023 EMENDA PARLAMENTAR: 202327120003-HUGO MOTTA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conceição e: CT N° 0165/2023 ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME - CNPJ: 21.725.552/0001-37- Valor - R$: 376.941,84 ( trezentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Escola Municipal Estelina Leopoldina na Rua Vereador Francisco Elias, Bairro do Cruzeiro - Cuitegi/PB. PROPOSTA CLASSIFICADA: "Com restrição: PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 33.666.569/0001-40, R$ 544.331,32: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: PON T ES CONSTRUTORA - ME, CNPJ - 44.352.616/0001-05 - R$ 591.718,08 motivo: apresentou preços superiores aos orçados (11.1.3 / 11.2.1 / 11.2.2 e 13.3.1), não aceitáveis "9.14" do edital. Inexistência valor subitem 17.10 e Cronograma Físico Financeiro apresentado com prazo de execução divergente do Edital. JGM CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 28.697.127/0001-20 - R$ 594.230,13, motivo: apresentou preços superiores aos orçados (11.1.3 / 11.2.1 / 11.2.2 / 13.2.1 / 13.2.2 / 13.3.1 / 16.3 / 16.4 / 17.3 / 17.6 e 17.8, não aceitáveis "9.14" do edital. APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 08.317.848/0001-50 - R$ 603.218,65, motivo: apresentou preços superiores aos orçados (11.1.3 / 11.2.1 / 11.2.2 e 13.3.1), não aceitáveis "9.14" do edital. Inexistência valor subitem 17.10 e Cronograma Físico Financeiro apresentado com prazo de execução divergente do Edital. AF CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ 33.091.431/0001-60 - R$ 651.067,52, motivo: apresentou valor unitário e global superiores aos da planilha da administração, não aceitável "9.14" do edital. Fica a empresa PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, convocada nos termos do subitem 9.2.4, do Edital "TP 06.2023", para sanar incorreções nas composições unitárias dos serviços (coeficientes de produtividade dos insumos - mão de obra, material e equipamentos). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Processo e demais informações poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, endereço anteriormente informado, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. Cuitegi/PB, 4 de janeiro de 2024. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Emas-PB, torna público, através da comissão de licitação, julgamento das propostas de preços, nos termos do art. 109, "b" da Lei nº 8.666/93. Foi declarada classificada a proposta da empresa CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ 26.743.338/0001-27, com valor global R$ 247.272,19 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso. Emas - PB, 4 de Janeiro de 2024. AMANDA NUNES ALBINO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Emas-PB, torna público, através da comissão de licitação, julgamento das propostas de preços, nos termos do art. 109, "b" da Lei nº 8.666/93. Foi declarada classificada a proposta da empresa CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ 26.743.338/0001-27, com valor global R$ 98.347,71 (Noventa e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso. Emas - PB, 4 de janeiro de 2024. AMANDA NUNES ALBINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00013/2023, para o dia 16 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:30 HORAS, no mesmo local inicialmente divulgado: José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected] Gado Bravo - PB, 8 de Janeiro de 2024. JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19.2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.66693 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 05.01.2024 às 09h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Antonio, André, 39, 1° andar, Centro - Guarabira/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N.° 19.2023, destinada Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no município de Guarabira PB .CR 1085335-852022 Recursos Próprios. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min. Guarabira, 15 de dezembro de 2023 DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.058/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 6.360/2023 CHAVE CGM: B2B3-UG0X-M529-E4KV Modalidade: Concorrência pública nº 11.058/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 27 RUAS, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ANTUNES ENGENHARIA EIRELI CNPJ:22.455.563/0001-07 com proposta no valor de R$ 4.401.293,74 (Quatro milhões e quatrocentos e um mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). João Pessoa, 5 de janeiro de 2024 RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00022/2023, para o dia 19 de janeiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 19 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. JUSTIFICATIVA: Falha técnica quanto a validação do processo junto ao Portal de Compras Públicas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa-PB, 5 de janeiro de 2024 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Pavimentação em áreas rurais, conforme Contrato de Repasse OGU MAP 922934/2021 - Operação 1080667-74; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 179.673,23. Lagoa-PB, 3 de janeiro de 2024 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Coleta de resíduos e limpeza urbana no município de Lagoa/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: R2 REPRESENTAÇÕ ES , CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 25.250.450/0001-63, Valor: R$: 795.641,56. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Lagoa-PB, 3 de janeiro de 2024 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 109/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de uma empresa de construção civil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, no Município de Lagoa de Dentro. Valor Total: R$ 1.039.873,27 (Hum milhão trinta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Fontes de Recursos: Convênio nº 12375.5710001/23-002 - Ministério da Saúde/Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Vigência: 13 meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 96/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA, CNPJ nº 17.809.782/0001-07. Objeto: Contratação de uma empresa de construção civil, para construção da Orla na Lagoa Francisco Soares no Município de Lagoa de Dentro. Valor Total: R$ 1.579.388,94 (Hum milhão quinhentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Fontes de Recursos: Transferência Especial da União. Vigência: 12 meses.