DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo: Devido às fortes chuvas, foram rompidas fibras do provedor de internet, o que impossibilitou a inclusão no Portal de Compras Públicas e Tribunal de Contas do Município - TCM/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 060/2023 - SRP - Contratação especializada no fornecimento de Material de Iluminação Pública, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA, para o dia 16/01/2024 às 08:00H. Motivo: Devido às fortes chuvas, foram rompidas fibras do provedor de internet, o que impossibilitou a inclusão no Portal de Compras Públicas e Tribunal de Contas do Município - TCM/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 070/2023 - SRP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), para o dia 18/01/2024 às 15:00H. Motivo: Devido às fortes chuvas, foram rompidas fibras do provedor de internet, o que impossibilitou a inclusão no Portal de Compras Públicas e Tribunal de Contas do Município - TCM/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. Viseu/PA, 8 de janeiro de 2024 EDILTON TAVARES MENDES Secretário Municipal de Administração AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 057/2023 - SRP - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Aparelho de Raio - X Fixo Digital, para Unidade de pronto Atendimento - UPA 24 H, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA, para o dia 15/01/2024 às 09:00H. Motivo: Devido às fortes chuvas, foram rompidas fibras do provedor de internet, o que impossibilitou a inclusão no Portal de Compras Públicas e Tribunal de Contas do Município - TCM/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 059/2023 - SRP - Contratação especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Pacientes Cadastrado no programa de tratamento fora do domicílio - TFD (Portaria MS nº 55/99), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA, para o dia 15/01/2024 às 15:00H. Motivo: Devido às fortes chuvas, foram rompidas fibras do provedor de internet, o que impossibilitou a inclusão no Portal de Compras Públicas e Tribunal de Contas do Município - TCM/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. Viseu/PA, 8 de janeiro de 2024 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária de Saúde AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 056/2023 - SRP - Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Cognitivo e Serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA, para o dia 15/01/2024 às 08:00H. Motivo: Devido às fortes chuvas, foram rompidas fibras do provedor de internet, o que impossibilitou a inclusão no Portal de Compras Públicas e Tribunal de Contas do Município - TCM/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. Viseu/PA, 8 de janeiro de 2024 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 060/2023/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2023/PMX . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 031/2023/PMX. ANEXO I Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E CONSERTOS DE PNEUS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, e outras secretarias deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, FORNECEDORES REGISTRADOS - LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.397.314/0001-04, estabelecida na Avenida Vitoria, 2340, Galpão 2, bairro centro, CEP 29.900-084, Linhares-ES, com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64, perfazendo o valor global de R$ 1.101.892,52 (um milhão cento e um mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). Xinguara-PA, 16 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 060/2023/PMX Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E CONSERTOS DE PNEUS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, e outras secretarias deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. Empresa: LP CO M E R C I O VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.397.314/0001-04, estabelecida na Avenida Vitoria, 2340, Galpão 2, bairro centro, CEP 29.900-084, Linhares-ES. Xinguara-PA, 14 de novembro de 2023 MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente e Equipe de Apoio do Município de Amparo, torna público que FICA ANULADO o Aviso de Edital Tomada de Preço de n.º 00006/2023 - CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA LAGOA DO MEIO, por necessidade de nova analise do FNDE ao projeto do respectivo Edital . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 8 de Janeiro de 2024. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e reguladores medicinais, para atender as necessidades dos Serviços de Saúde deste Município, no exercício financeiro de 2024. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Prefeito Municipal comunica aos interessados a interposição de RECURSO, tempestivamente, apresentado pela empresa: OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LT DA (CNPJ:03.936.626/0001-00), em face da inabilitação pela empresa GABRIEL DE MEDEIROS VERAS (CNPJ:40.503.176/0001-80), em que motiva suas irresignações e pleiteia a reformulação do julgamento e decisão no processo em epígrafe, conforme explicitado em sua peça, a recorrente pede provimento do recurso e reconsideração da decisão do Pregoeiro. O Gabinete do Prefeito, após a análise e emissão de Decisão, recebeu o recurso administrativo, e mérito em consonância com a decisão do Pregoeiro Municipal DAR PROVIMENTO e JULGOU PROCEDENTE, e decide INABILITAR a empresa GABRIEL DE MEDEIROS VERAS - ME, inscrita no CNPJ nº 40.503.176/0001-80 por não atender as exigências do instrumento convocatório. Informamos ainda que os julgamentos e decisões dos Recursos estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitaçã[email protected]. Catolé do Rocha-PB, 8 de janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 139/2023 Torna público através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, o resultado do julgamento de habilitação da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00067/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. Tendo em vista que após análise do Pregoeiro e Equipe de Apoio acerca dos termo de abertura e encerramento do balanço patrimonial protocolado no dia 20/12/2023 pela empresa VALDIVIO BEZ E R R A DIOGO (CNPJ:22.424.657/0001-19) apresentada dentro do prazo estabelecido na sessão do dia 28/12/2023, decidiram pela HABILITAÇÃO da empresa licitante: DEODATO S E R V I CO S LTDA, CNPJ nº 46.123.927/0001-10 por ter atendido todos os itens do instrumento convocatório. Licitantes vencedor e respectivo valor total da contratação: DEODATO SERVI CO S LTDA, CNPJ nº 46.123.927/0001-10 - Valor: Valor: R$ 323.456,10. O teor do julgamento encontra- se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Abre-se prazo de recurso administrativo de 03 (três) dias úteis aos manifestantes, querendo, apresente as razões no Protocolo Geral da PMCR -PB, conforme edital, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr a partir do término do prazo das recorrentes. Catolé do Rocha-PB, 8 de janeiro de 2024. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial Nº 68/2023-RP OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação de estruturas e demais equipamentos para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município, a partir do exercício financeiro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB VENCEDORES: ANTONIO AECIO DA SILVA (CNPJ: 14.177.678/0001-59), proposta vencedora no valor total de R$ 2.420.350,00; HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA (CNPJ: 06.095.249/0001-04), proposta vencedora no valor total de R$ 292.650,00 e IMUNIZADORA JARDIM LTDA (CNPJ: 38.146.499/0001-12), proposta vencedora no valor de R$ 134.000,00, todas conforme especificações e determinações constantes no edital do Pregão Presencial-SRP nº 0068/2023. Data da ata: 04/01/2024. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Catolé do Rocha - PB, 8 de Janeiro de 2024. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro