DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 83.331.009/0001-02, dos itens 003; 004; 005; 006; 011; 012; 013; 014; 015; 017; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; com valor de R$ 2.401.838,00 (dois milhões quatrocentos e um mil, e oitocentos trinta e oito reais), A empresa: ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.200.669/0001-30, dos itens 007; 008; 009; 016; 019; com valor de R$ 96.105,00 (noventa e seis mil, cento e cinco reais), A empresa: P.R. DA SILVA SERV.E COM, C.N.P.J. nº 17.555.516/0001-03, dos itens 001; 002; 018, valor de R$ 957.870,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta reais) A empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, C.N.P.J. nº 18.023.458/0001-21, dos itens 010; com valor de R$ 140.970,00 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta reais), Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-078PMT. Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025. Tucumã - PA, 8 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230724; Origem: Concorrência nº 3/2023-001PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e Construserv Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com motorista e operador, sem combustível, visando atender as necessidades contínuas do Município de Tucumã-Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230725; Origem: Concorrência nº 3/2023-001PMT. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, CNPJ nº 27.185.397/0001-90 e Construserv Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com motorista e operador, sem combustível, visando atender as necessidades contínuas do Município de Tucumã-Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210007; Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-001PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e Pinheiro & Penafort Advogados associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica nos assuntos de interesse da administração pública municipal, objetivando representar o município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à secretaria executiva de gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da procuradoria jurídica do Município. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210008; Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-001PMT. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e Pinheiro & Penafort Advogados associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica nos assuntos de interesse da administração pública municipal, objetivando representar o município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à secretaria executiva de gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da procuradoria jurídica do Município. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210028; Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-006PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e Asp Automação Serviços e Produtos De Informática Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de sistema integrado de gestão pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Tucumã - Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20220268; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-073PMT. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e Jctj Servicos Administrativos e Assessoria Eireli, CNPJ nº 32.265.827/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações nos jornais, diário oficial da união e diário oficial do estado, em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Tucumã e Fundos Municipais. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230172; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-009FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e R E R Empreendimentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 01.195.098/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210009; Origem: Inexigibilidade 6/2021-003PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e D Sampaio T Moreira Consultoria e Assessoria Contabil, CNPJ nº 24.592.027/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados técnicos profissionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das unidades gestoras da Administração Pública do Município de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210010; Origem: Inexigibilidade 6/2021-003PMT. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e D Sampaio T Moreira Consultoria e Assessoria Contabil, CNPJ nº 24.592.027/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados técnicos profissionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das unidades gestoras da Administração Pública do Município de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210011; Origem: Inexigibilidade 6/2021-003PMT. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e D Sampaio T Moreira Consultoria e Assessoria Contabil, CNPJ nº 24.592.027/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados técnicos profissionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das unidades gestoras da Administração Pública do Município de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210012; Origem: Inexigibilidade 6/2021-003PMT. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 11.234.755/0001-77 e D Sampaio T Moreira Consultoria e Assessoria Contabil, CNPJ nº 24.592.027/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados técnicos profissionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das unidades gestoras da Administração Pública do Município de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210013; Origem: Inexigibilidade 6/2021-003PMT. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, CNPJ nº 27.185.397/0001-90 e D Sampaio T Moreira Consultoria e Assessoria Contabil, CNPJ nº 24.592.027/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados técnicos profissionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das unidades gestoras da Administração Pública do Município de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-076FMS EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa: 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 31.497.010/0001-08, com valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). A empresa: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA, C.N.P.J. nº 20.045.885/0001-52, com valor de R$ 660.192,00 (seiscentos e sessenta mil, cento e noventa e dois reais) A empresa: GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 28.439.635/0001-09, com valor de R$ 388.615,30 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e trinta centavos) A empresa SEJA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 31.781.845/0001-95, com valor de R$ 67.890,48 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Com valor total de R$ 1.278.697,78 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 8 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-078PMT EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa: ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 83.331.009/0001-02, com valor de R$ 2.401.838,00 (dois milhões quatrocentos e um mil, oitocentos e trinta e oito reais). A empresa: ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.200.669/0001-30, com valor de R$ 96.105,00 (noventa e seis mil, cento e cinco reais) A empresa: P.R. DA SILVA SERV.E COM, C.N.P.J. nº 17.555.516/0001-03, com valor de R$ 957.870,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta reais) A empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, C.N.P.J. nº 18.023.458/0001-21, com valor de R$ 140.970,00 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta reais). Com valor total de R$ 3.596.783,00 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e três reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 8 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 5, página 188, coluna 02, em 08 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "Concorrência 9/2021-037PMT", passa a se lê: "Concorrência 3/2022-002FUNDEB". Tucumã - PA, 08 de janeiro de 2024. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230522 Contratante: PMU Contratada: A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA CNPJ: 35.617.247/0001-36 Obj: Contratação De Empresa para apresentação de show Artísitico com a cantora Viviane Batidão, no dia 12 de Dezembro de 2023, na praça Três Poderes, no 32º Aniversário da Cidade de Ulianópolis-Pa. Origem: INEX Nº 013-2023-IN- PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/12/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 57.000,00.