DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como vencedora dos itens n°01, n°02 com o valor total R$ 3.796.350,00 (três milhões setecentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais) a empresa C. S. A. Combustiveis Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.123.542/0001-09. São Caetano de Odivelas/PA, 8 de janeiro de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021110109. Origem: Inexigibilidade n° 6/2021-050102. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Maciel & Rodrigues Advogados Associados CNPJ: 27.824.881/0001-11. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e análise em processos e contratos administrativos em geral, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Junto ao Departamento de Licitações e Contratos do Município de São Caetano de Odivelas/PA, Vigência: até 31/12/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021110101. Origem: Inexigibilidade n° 6/2021-050103. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S CNPJ: 16.525.583/0001- 04. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, relativos a assessoramento jurídico na área de direito administrativos e constitucional, em especial, elaboração e análise de projetos de lei, pareceres jurídicos e defesa dos interesses da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, junto ao tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará, tribunal de contas do estado e tribunal de contas da união, Vigência: até 31/12/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021110113, 2021110114, 2021110115, 2021110116 e 2021110117. Origem: Inexigibilidade n° 6/2021- 050101. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Educação, Saúde, Assistência e Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: CAP - Consultoria em Administração Publica CNPJ: 19.473.976/0001-00. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria contábil com especialidade em contabilidade pública, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de São Caetano de Odivelas/PA, Vigência: até 31/12/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021071201. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2021-CPL/PMSCO. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Renato dos Santos Silva Servicos Eireli CNPJ: 27.824.881/0001-11. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Projeto de Educação em Saúde Ambiental, Para Sustentabilidade Socioambiental e Sanitária de Comunidades Beneficiada Com O Projeto Com Foco em Coleta, Reciclagem e Destinação de Resíduos Sólidos Para Promoção da Saúde e Qualidade de Vida no Município de São Caetano de Odivelas/Pa, Recursos Oriundos do Convênio FUNASA Nº CV 0234/2015, Vigência: até 07/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220177. Contratada: M R DA COSTA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 04.420.090/0001-20. Objeto: Registro de preço para Contratação da Empresa para aluguel (locação) de máquinas pesadas para manutenção e recuperação de 143,313 KM, de estradas vicinais no município de São Domingos do Araguaia-PA, conforme convênio nº 122/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes- Setran e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA . O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. Extrato do 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230050. Contratada: UBA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Objeto: Registro de preço para Contratação da empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.F. Vicente Ferrer Holanda, localizada na Vila Açaizal, no Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220392, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 012/2022 - LUCIENA SOARES DA SILVA - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, DISTRITO LINDOESTE, ZONA RURAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA, PARA ATENDER COMO SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MRIA CREUSA DE JESUS JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20232550 Origem: Pregão Nº 061/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Imperio Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Serviços Comuns de Engenharia Para a Recuperação de Vias Urbanas, Recapeamento, Tapa-Buraco Com Massa Asfáltica e Sinalização Horizontal e Vertical, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do Guamá (Semiu) do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 3.247.078,11 (Três Milhões, Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Setenta e Oito Reais e Onze Centavos) Vigência: 06 de Novembro de 2023 a 06 de Janeiro de 2025 Data da Assinatura: 06 de Novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO Nas publicações circuladas em 05/01/2024 no D.O.U pág. 235, seção 03, edição nº 4 e Diário do Pará pág. Economia B8, Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501002-2022, 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501003-2022 e 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501004-2022, do Pregão Eletrônico-SRP n° 9/2021-005, ONDE SE LÊ: M J Serviços de Contabilidade Ltda, CNPJ nº 17.947.788/0001-40, LEIA-SE: Martins.Net Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 09.437.086/0001-99. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240017, ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): M.E. CAVALCANTE SILVA-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOURE-PARÁ, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 156.762,50 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004401, ORIGEM: PREGÃO Eletrônico nº. 057/2021, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ: 05.133.863/0001-50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na, Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NUNES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004503, PE nº. 057/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ: 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUI M A R Ã ES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NUNES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004603, origem: PE nº. 057/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ: 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NUNES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004701, origem: PE nº. 057/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ: 13.835.288/0001-66, com sede na 2aRua, 381, representado por CLARA ZINDA DA SILVA LOBATO, SEC.MUN.DE TRAB.E PROMOÇÃO SOCIAL, doravante denominado(a) CONTR AT A N T E , e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NUNES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X FIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: Lotus Industria e Comercio Ltda, INSCRITA NO CNPJ sob nº 02.799.882/0001-22, no item 0001, valor total do vencedor R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Data da Homologação em 08/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.350.856/0001-01, no item 0001, valor total do vencedor R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Data da Homologação em 08/01/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, referente ao INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-220201-PMT. Contratado: MAVICON CONTABILIDADE LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 12.709.406/0001-27. Onde se lê "Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024". Lê-se "Vigência: 01/01 a 31/12/2024". Publicado no Diário Oficial da União em: 05/01/2024, Edição: 4, Seção: 3, Página: 235. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240078. EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 31.497.010/0001-08, dos itens 006; com valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); A empresa: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA, C.N.P.J. nº 20.045.885/0001-52, dos itens 002; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; com valor de R$ 660.192,00 (seiscentos e sessenta mil, cento e noventa e dois reais); A empresa: GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 28.439.635/0001-09, dos itens 001; 004; 005; 007; 008; 009; valor de R$ 388.615,30 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e trinta centavos) e a empresa S E JA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 31.781.845/0001-95, dos itens 003; 010 com valor de R$ 67.890,48 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-076FMS. Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025. Tucumã - PA, 8 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde