DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 806.400,00 (oitocentos e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 12 de Dezembro de 2017 a 12 de Dezembro de 2024. PRAZO ADITADO NO 6º TAC: 12 (doze) MESES (12 de Dezembro de 2023 a 12 de Dezembro de 2024) E O VALOR DE R$ 115.200,00 (cento e quinze mil duzentos reais). DATA DO ADITIVO: 28/11/2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-048PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a sua Pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO supracitado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço, visando futura contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS PARA SOLUÇÃO CUSTOMIZADA DE GESTÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA INTEGRADA, COM LICENÇA DE USO POR MÓDULO, TREINAMENTO E SUPORTE DA SOLUÇÃO, que visa suprir as necessidades demandadas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA . A suspensão se dá em virtude da imperiosa necessidade de revisão do Edital e seus Anexos. Outrossim, informamos que, oportunamente, será divulgada nova data para a realização do certame. Parauapebas - PA, 8 de janeiro de 2024. JULIANA SILVA PAIVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210201, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº6/2021-002SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, de Nº 182, PG 244, no dia 22 de setembro de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: DATA DO ADITIVO: 04/05/2023. Leia-se: DATA DO ADITIVO: 13/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 2021120101. Origem: INEXI G I B I L I DA D E nº 6/2021-0701002. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA ME, CNPJ 73.807.711/0001- 46. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Software para uso do processamento de folha de pagamento, transparência de dados Pessoais e Gerenciador de dados online da Prefeitura de Ponta de Pedras. Vigência: até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2023-FME. PROCESSO Nº 039/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ- PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 012-2/2023-FME Empresa contratada: ARANDU LTDA-ME CNPJ 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 1.771.480,00 (um milhão setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). Objeto: O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO, DE MATERIAIS INSTRUCIONAIS E FORMAÇÕES DOCENTES, DIRECIONADOS PARA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ (PA)-SEMED, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 08 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-2/2023-FME. PROCESSO Nº 040/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ- PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 013-2/2023-FME Empresa contratada: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-DEMAIS CNPJ 13.977.336/0001-50 com valor total de R$ 2.405.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinco mil reais). Objeto: Sistema de registro de preço para a contratação de empresas para serviço de Formação Continuada Docentes e Livros para Educação Infantil (creche e pré escola). Todas as especificações e quantitativos são referentes a Rede Pública Municipal de Ensino de Porto de Moz, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme consta no termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 08 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-2/2024-FME REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2023-FME. PROCESSO Nº 039/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO, DE MATERIAIS INSTRUCIONAIS E FORMAÇÕES DOCENTES, DIRECIONADOS PARA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ (PA)-SEMED, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. Sendo vencedora a empresa: ARANDU LTDA-ME CNPJ 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 1.771.480,00 (um milhão setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 08 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - SRP 7015-2/2023-FME. PROCESSO Nº 040/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Sistema de registro de preço para a contratação de empresas para serviço de Formação Continuada Docentes e Livros para Educação Infantil (creche e pré escola). Todas as especificações e quantitativos são referentes a Rede Pública Municipal de Ensino de Porto de Moz, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme consta no termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-DEMAIS CNPJ 13.977.336/0001-50 com valor total de R$ 2.405.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinco mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 05 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 5 de janeiro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2023-FME Registro de Preços Eletrônico - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2023-FME. PROCESSO Nº 039/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO, DE MATERIAIS INSTRUCIONAIS E FORMAÇÕES DOCENTES, DIRECIONADOS PARA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ (PA)-SEMED, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. Sendo vencedora a empresa: ARANDU LTDA-ME CNPJ 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 1.771.480,00 (um milhão setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). Homologo a Licitaçãw5e36o na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 05 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 5 de janeiro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-054 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO, Prefeito em Exercício, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Posto e Hotel São Francisco Ltda CNPJ Nº 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 14.369.157,00. Data da Homologação: 08/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Prefeito Em Exercício FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-056 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023- 056 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ODONTOTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 34.626.067/0001-58, no valor total de R$ 64.830,80. Data da Homologação: 08/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenador de Despesas do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.05.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 21.250.517/0001-09, tem por OBJETO: PRORRGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato n° 2023.05.05.01 PMSIP, por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 13/11/2023 a 12/01/2024; Data de assinatura do contrato: 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 042/2023. Inexigibilidade n° 002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EDITORA LIVROS TOCANTINS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II, do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/03/2024 e acréscimo de quantitativo de item (25%). Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - SEMINFRA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV TAPAJÓS, ENTRE A TRAVESSA FELISBELO SUSSUARANA E TRAVESSA JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. Publicado na Edição do DOU, Seção 3, nº 246, no dia 28 de Dezembro 2023 - página 434. ONDE LÊ-SE: "Data de abertura: 17 de Janeiro de 2024.". LEIA-SE: "Data da de abertura: 18 de Janeiro de 2024.". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA), 8 de Janeiro de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - SEMTUR A Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023- SEMTUR. Objeto: Contratação de empresa especializada de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR. Tendo como vencedoras do certame as empresas Locadora de Veículos Nova Ltda - CNPJ: 17.302.675/0001-98, vencedor do item 01; J. B. S Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 11.965.972/0001-37, vencedor do item 02. ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO Secretário Municipal de Turismo