DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001- 03. LOCADORA: KÁTIA CILENE RODRIGUES BORGES, CPF: 128.540.018-69. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/12/2024. VALOR ACRESCIDO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.034-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.034 - SEMED-DL. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.034-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa São Francisco, nº 100, Bairro: Nova União, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Portal do Saber. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001- 03. LOCADOR: VALDO DO SOCORRO DE ARAÚJO BRITO, CPF: 712.269.902-15. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/12/2024. VALOR ACRESCIDO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontenele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PARA SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022.001-INEX-SEMED. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 001/20 2 2 - S E M E D. OBJETO: Segundo Termo Aditivo para supressão de valor ao Contrato Administrativo nº 001/2022.001-INEX-SEMED, originário do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022-SEMED, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão de programas educacionais e sistemas de monitoramento (SIGPC), referentes as prestações de contas dos programas e regularização e acompanhamento dos conselhos escolares em atendimento as necessidades da Secretaria municipal de Educação do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL , CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: A OLIVEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 21.733.018/0001-72. VALOR UNITÁRIO MENSAL COM A SUPRESSÃO: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais) Vigência: de 14.11.2023 à 16.01.2024. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Renovação de Valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2021.0111019-SEMADS, originário do Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-PMM-INEX, veiculada na data de 28/12/2023, Seção 3, nº 246, pag. 427, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 08.12.2023.", Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 11.12.2023." R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Renovação de Valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2021.0111018-SESAU, originário do Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-PMM-INEX, veiculada na data de 28/12/2023, Seção 3, nº 246, pag. 427, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 08.12.2023.", Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 11.12.2023." PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação contratual para mais 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo N° 024/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N° 029/2022 - PMO. Contratado: SILVA DAS CHAGAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CNPJ 20.702.538/0001-55, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção em Geral, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e Suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA, SEURBI, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA). Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação contratual para mais 12 (doze) meses, acréscimo de 25% no quantitativo dos itens 5 e 6 e inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo N° 025/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N° 030/2022 - PMO. Contratado: G. M. M. DE AZEVEDO - ME - CNPJ 31.436.016/0001-09, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e refeições para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e Suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA, SEURBI, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA). Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual para mais 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo N° 027/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N° 033/2022 - PMO. Contratado: J. K. NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ 42.897.465/0001-37, Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Eletrodomésticos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e Suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA, SEURBI, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA). Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual para mais 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo N° 028/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N° 033/2022 - PMO. Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, Objeto: Registro de Preço PARA Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Eletrodomésticos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e Suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA, SEURBI, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA). Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N° 036/2022-SRP. Contratado: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 26.543.386/0001-71, Objeto: Registro de Preço Visando Futura e eventual proposta de aquisição de Equipamento/material permanente Nº da Proposta 11.884.818000/1210-01 - Centro de Referência de Óbidos e Nº da Proposta 11.884.818000/1210-01 - Laboratório Municipal de Óbidos (Anexo a Unidade de Urgência e Emergência Dr. José Benito Priantes), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos/PA. Vigência 30/12/2023 à 12/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-035-PMO/2023 Nos dias 05/01/2024 foi adjudicado e 08/01/2024 homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-035-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições e lanches para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e Setores atrelados a Prefeitura Municipal Oriximiná. Empresa vencedora: VALDIR DIVINO EPP, no valor de R$627.338,40 (seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 8 de janeiro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-018-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº035/2023-FMAS, Empresa Contratada: : U F AGUIAR ME, no valor de R$ 12.734,00 (doze mil setecentos e trinta e quatro reais), CONTRATO Nº036/2023-FMAS, Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 52.360,80 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos), CONTRATO Nº037/2023-FMAS, Empresa Contratada: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, no valor de R$ R$ 89.940,00 (Oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais), CONTRATO Nº040/2023-FMAS Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA, no valor de R$ R$ 15.240,00 (Quinze mil duzentos e quarenta reais). OBJETO: Aquisição de material permanente: Playgrounds, brinquedos educativos e pedagógicos, para construção de brinquedotecas, para realização de atividades que possam melhorar o processo de aprendizagem, com brincadeiras e interações sociais entre as crianças, nas Unidades de atendimento: Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI e Departamento de Cadastro Único, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-018-FMAS/2023 No dia 05/01/2024 foi adjudicado e no dia 08/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-018-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de material permanente: Playgrounds, brinquedos educativos e pedagógicos, para construção de brinquedotecas, para realização de atividades que possam melhorar o processo de aprendizagem, com brincadeiras e interações sociais entre as crianças, nas Unidades de atendimento: Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI e Departamento de Cadastro Único, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: U F AGUIAR ME, no valor de R$ 12.734,00 (doze mil setecentos e trinta e quatro reais), VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 52.360,80 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos), STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, no valor de R$ R$ 89.940,00 (Oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais), R. A. A. FERREIRA, no valor de R$ R$ 15.240,00 (Quinze mil duzentos e quarenta reais). RECURSOS FEDERAIS Oriximiná- PA, 8 de janeiro de 2024. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária de Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 935/2023 ao CONTRATO Nº 536/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 00062, PMP/TUTTY INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LEITE LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 936/2023 ao CONTRATO Nº 521/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 00062, PMP/BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 937/2023 ao CONTRATO Nº 522/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 00062, PMP/R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 938/2023 ao CONTRATO Nº 535/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 00062-SRP, PMP/OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 939/2023 ao CONTRATO Nº 537/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 00062-SRP, PMP/CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO Nº 915/2023 ao CONTRATO Nº 340/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021- 00057, PMP/REI DOS CARTUCHOS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO Nº 941/2023 ao CONTRATO Nº 131/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021- 00076, PMP/HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 3º TERMO ADITIVO Nº 916/2023 ao CONTRATO Nº 1048/2023, CARONA Nº A/2022-00006, PMP/MAQMÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.