DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório nº 31.920/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES V I N C U L A DA S . EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 580/2023/SEMAD, Processo nº 20.537/2023-PMM- Inexigibilidade nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM - Credenciamento nº 07/2023, Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá- PA; Empresa: BANCO SANTANDER S.A, inscrita no CNPJ Nº 90.400.888/0001-42, Data da assinatura 04/01/2024, Vigência: 04/11/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. CONTRATO Nº 576/2023/SEMAD, Processo nº 20.537/2023-PMM- Inexigibilidade nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM - Credenciamento nº 07/2023, Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá- PA; Empresa: BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ Nº 60.746.948/0001-12, Data da assinatura 04/01/2024, Vigência: 04/11/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. CONTRATO Nº 577/2023/SEMAD, Processo nº 20.537/2023-PMM- Inexigibilidade nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM - Credenciamento nº 07/2023, Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá- PA; Empresa: BANCO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ Nº 00.000.000/0001-91, Data da assinatura 04/01/2024, Vigência: 04/11/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 001/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 3.023/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 018/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 041/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Trilho TR- 68, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: J M P BARBOSA COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ 33.544.457/0001-16; Valor em R$ 520.281,60 (quinhentos e vinte mil, duzentos e oitenta e um reais, sessenta centavos) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato Nº 002/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 23.374/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Agregados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor em R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato Nº 003/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 24.374/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Agregados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor em R$281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato Nº 004/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 24.374/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Agregados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor em R$108.250,00 (cento e oito mil, duzentos e cinquenta reais) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato Nº 005/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 24.374/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Agregados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI, CNPJ: 04.420.090/0001-20; Valor em R$304.432,80 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato Nº 012/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 30.199/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 090/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 004/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços de Lanternagem e pintura de veículos com material incluso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor em R$109.497,50 (cento e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Assinatura 03/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato Nº 014/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 29.301/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 0101/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 019/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos de segurança e proteção individual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor em R$36.704,35 (trinta e seis mil, setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato Nº 015/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 28.740/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 092/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Registro de preço para aquisição de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELLI, CNPJ: 35.334.877/0001-01; Valor em R$39.098,80 (trinta e nove mil, noventa e oito reais e oitenta centavos) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato Nº 018/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 28.739/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 087/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 010/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material elétrico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: ELETROFORTE COMERCIO E INCORPORRAÇÕES EIRELLI, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor em R$395.888,15 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato Nº 019/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 21.119/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 059/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 006/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de peças para veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.828.452/0001-78; Valor em R$1.219.300,17 (um milhão, duzentos e dezenove mil, trezentos reais e dezessete centavos) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato Nº 020/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 21.119/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 059/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 006/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de peças para veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: MATEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.828.452/0001-78; Valor em R$396.049,46 (trezentos e noventa e seis mil, quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) Assinatura 03/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato Nº 021/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 21.119/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 059/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 006/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de peças para veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: C S LOGISTICA E SERVIÇOS TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61; Valor em R$460.409,60 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato Nº 022/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 21.119/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 059/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 006/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de peças para veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: NOVA VIDA COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 33.649.627/0001-27; Valor em R$301.732,62 (trezentos e um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos) Assinatura 05/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 031/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 50.418,00 (cinquenta mil, quatrocentos e dezoito reais) Assinatura 08/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento. Contrato Nº 024/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 31.454/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 0104/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 008/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Refeições (Tipo Marmitex), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN, Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 14.457.939/0001- 94; Valor em R$ R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil, quinhentos reais) Assinatura 08/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 030/2024/SEMMA, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 321.520,00 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais) Assinatura 05/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Rubens Borges Sampaio, Secretário Municipal de Maio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021.11.03.001 - SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/11.23.001 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021.11.03.001 - SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residencial, localizado na Rua Deputado João Batista, esquina com a Rua Robson Vitor Sobrinho, Quadra 20-A, nº 18, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento do Anexo II da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Suely Falcão. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001- 03. LOCADORA: ANA LÚCIA COUTINHO ROSSY, CPF: 154.556.452-34. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/12/2024. VALOR AC R ES C I D O : R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.04.04.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/03.21.001 - SEMED-DL. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.04.04.001-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residencial, localizado na Travessa WE 04, Quadra 07, nº 02, Bairro: Mário Covas, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Instituto Social, Cultural e Artístico Eládio Soares. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO ELÁDIO SOARES, CNPJ/MF: 08.587.729/0001-18. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/12/2024. VALOR ACRESCIDO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontenele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA .