DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900265 265 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230716, proveniente do Processo Licitatório 019/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA CONTRATADA (O). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.) EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°20230746, proveniente do Processo Licitatório 019/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.) EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°20230747, proveniente do Processo Licitatório 019/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e MEDIC-PHARMA DROGARIA EIRILI, CONTRATADA (O). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.) EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°20230748, proveniente do Processo Licitatório 019/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.) EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°20230755, proveniente do Processo Licitatório 019/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e DL HOSPITALAR DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.) AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório N° 165/2023/FME-CPL - Modalidade: CONCORRÊNCIA N° 018/2023/SRP. Objeto: Construção de escolas de ensino fundamental e infantil, utilizando metodologia inovadora de construção modular, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação no município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/. www.gov.br/pncp/pt-br. Canaã dos Carajas-PA, 8 de janeiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023/CLP O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 22 de Janeiro de 2024 às 08h: 00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 262/2023/FMS, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 137/2023/CLP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobília hospitalar, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br). DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023/SRP O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 23 de Janeiro de 2024 às 08h: 00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 226/2023/FMS-CPL, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 120/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Neurocirurgia para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br). DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SEMUSA A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇA/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023SEMUSA - Processo Administrativo nº Nº1610/2023-SEMUSA-, cujo objeto a presente licitação tem por objeto Pregão eletrônico contratação de empresa para a aquisição de equipamentos odontológicos e materiais permanente para unidades básica de saúde, conforme portaria nº 3.498/10/12/2021-proposta 11674.805000/1210-04, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como Vencedores as empresas NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; C.N.P.J. no 33.617.642/0001-93, NO VALOR DE R$22909,00 e empresa A L F SILVA CIA LTDA CNPJ; 40.949.490/0001-9 no valor de R$91.122,00./ Em 4 de janeiro de 2024 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-051202 Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 08/01/2024 a 08/01/2025. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 021/2023-PMDE, publicado dia 08/01/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74, com Valor total de R$ 19.962.930,00 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Informamos que a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Móveis Escolares Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Irituia/PA, SERÁ SUSPENSA em razão da necessidade de adequação no descritivo dos itens, ora objetos da licitação, no Termo de Referência. Irituia/PA, 8 de janeiro de 2024 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 010//2021 - PMI - PP - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 9/2021-010, Objeto dos contratos Aquisição de Recarga em Botijão de Gás e Liquefeito de Petróleo - GLP P13. CONTRATO Nº 20210245. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96. Valor global, R$: 10.776,40 (dez mil e setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência 24/05/2021 a 24/05/2022. CONTRATO Nº 20210248. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96. Valor global, R$: 20.438,00 (vinte mil e quatrocentos e trinta e oito reais). Vigência 24/05/2021 a 24/05/2022. CONTRATO Nº 20210249. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96. Valor global, R$: 27.870,00 (vinte e sete mil e oitocentos e setenta reais). Vigência 24/05/2021 a 24/05/2022. CONTRATO Nº 20210250. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96. Valor global, R$: 1.672,20 (mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Vigência 24/05/2021 a 24/05/2022. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 015/2023 - PMI- SEMUSI - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 281201/2023, Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos (Farmácia Básica), Para Atender (Uso Comum) e Medicamentos Sujeitos A (Controle Especial), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Do Municipio de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2023281202. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me; CNPJ nº 07.832.455/0001-12; Valor Total, R$: 573.208,00 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e oito reais). Vigência 28/12/2023 a 28/12/2024. CONTRATO Nº 2023281203. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Distriben Distribuidora de Prod. Farmaceuticos E Hospitalares Ltda; C.N.P.J. nº 04.234.179/0001-00. Valor Total, R$: 1.085.996,00 (um milhão e oitenta e cinco mil e novecentos e noventa e seis reais). Vigência 28/12/2023 a 28/12/2024. CONTRATO Nº 2023281204. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82; Valor Total, R$: 673.808,00 (seiscentos e setenta e três mil e oitocentos e oito reais). Vigência 28/12/2023 a 28/12/2024. CONTRATO Nº 2023281205. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A. Unidos Distribuidora Eireli; CNPJ nº 36.442.253/0001-62. Valor Total, R$: 1.110.805,50 (um milhão e cento e dez mil e oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência 28/12/2023 a 28/12/2024. CONTRATO Nº 2023281206. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: P R S De Castro Eireli; CNPJ nº 36.620.827/0001-45. Valor Total; R$: 676.199,50 (seiscentos e setenta e seis mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência 28/12/2023 a 28/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 281201/2023; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos (Farmácia Básica), Para Atender (Uso Comum) e Medicamentos Sujeitos a (Controle Especial), Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Irituia/Pa. Pregão Eletrônico nº 015/2023; Prazo de Vigência da Ata: de 28/12/2023 a 28/12/2024; Registrados: A. Unidos Distribuidora Eireli; CNPJ nº 36.442.253/0001-62; Valor Total R$ 2.221.611,00 (dois milhões e duzentos e vinte e um mil e seiscentos e onze reais). Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 21.581.445/0001-82; Valor Total: R$ 1.347.616,00 (um milhão e trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e dezesseis reais). Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me; CNPJ nº 07.832.455/0001-12; Valor Total R$ 1.146.416,00 (um milhão e cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e dezesseis reais). Distriben Distribuidora de Prod. Farmaceuticos e Hospitalares Ltda; C.N.P.J. nº 04.234.179/0001-00; Valor Total R$ 2.171.992,00 (dois milhões e cento e setenta e um mil e novecentos e noventa e dois reais). P R S de Castro Eireli; CNPJ nº 36.620.827/0001-45; Valor Total R$ 1.352.399,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil e trezentos e noventa e nove reais); Valor Total Registrado: R$ 8.240.034,00 (oito milhões e duzentos e quarenta mil e trinta e quatro reais).