DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: Pregão Presencial N°008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 39.355.824/0001-10. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de construção em geral para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 375.470,36 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e seis centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº017/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de construção em geral para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 215.007,25 (duzentos e quinze mil, sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº018/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: BANNACH E CUNHA COMERCIO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 35.158.983/0001-73. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos para serem utilizados pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 208.983,00 (duzentos e oito mil, novecentos e oitenta e três reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº019/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 39.355.824/0001-10. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos para serem utilizados pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 78.919,35 (setenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº020/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos para serem utilizados pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 156.213,82 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e treze reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº021/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 05.950.871/0001-90. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos para serem utilizados pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 207.245,50 (duzentos e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº022/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO - LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.927.653/0001-77. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos para serem utilizados pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 326.067,70 (trezentos e vinte e seis mil, sessenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 UASG: 980044 Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, PERIFERICOS E ACESSORIOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOVI. 71 Itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 09/01/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 8 de janeiro de 2024 DANIELA PAZ SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Belterra-PA, através da SEMOVI, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ 44.967.063/0001-97 UASG: 980044 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 35,25M X 23,20M A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, ESTRADA 8, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA advindo da emenda parlamentar 202299010002. Total de lotes licitados: 1 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 09/01/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 8 de janeiro de 2024. JOSE LUIZ CASTRO DA SILVA p/ SEMOVI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DAS ATAS PE Nº 28/2023 Origem: PE Nº028/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. ATA 001/2023: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.946.280/0001-00, VALOR TOTAL É DE R$ 257.612,09(duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais e nove centavos). ATA 002/2023: R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.940.458/0001-94) VALOR TOTAL É DE R$ 197.539,36(cento e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). ATA 003/2023 S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.969.797/0001-23 VALOR TOTAL É DE R$ 54.091,05 (cinquenta e quatro mil, noventa e um reais e cinco centavos). ATA 004/2023 BRANCO & CORREA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.751.669/0001-03 VALOR TOTAL É DE R$ 166.846,88(cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). ATA 005/2023 J S LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.387.438/0001-44 VALOR TOTAL É DE R$ 34.893,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). ATA 006/2023 B C DOS SANTOS DE ALMEIDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.508.519/0001-5 VALOR TOTAL É DE R$ 46.174,50 (quarenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2025. Belterra (PA), 8 de janeiro de 2024. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA p/ SEMD FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PE Nº020/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2024. VIGÊNCIA: 06/01/2024 a 31/12/2024. CONTRATO 006/2024 Empresa N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.946.280/0001-00, VALOR TOTAL: R$14.354,15. CONTRATO 007/2024 Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, VALOR TOTAL: R$151.056,74. CONTRATO 008/2024 BRANCO & CORREA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.751.669/0001- 03, VALOR TOTAL: R$5.518,54. AV I S O Analise de Envelopes Inexigibilidade de Credenciamento nº. 013/2023 O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°110, do dia 16 de maio de 2023, avisa que realizará analise de envelopes conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: credenciamento de empresa prestadoras de seviços medicos pelo periodo de 12 meses para atender as demandas do hospital municipal de belterra- hmb e unidades de saude do municipio. Data da abertura de envelopes: 08/01/2024 as 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Belterra, Setor de Licitações e contratos. O resultado da analise poderão ser consultados no site www.belterra.pa.gov.br., bem como serão publicados nos sites www.diariomunicipal.com.br e www.gov.br/imprensanacional . Belterra (PA), 8 de janeiro de 2024. DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Reaviso Comunicamos o Reaviso da Chamada Pública nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos diversos (com motorista) para prefeitura municipal de Benevides/Pá e seus Fundo Municipais. Data: 08/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - PMB A Prefeitura Municipal de Benevides/PA informa aos interessados a suspensão da Concorrência n.º 007/2023 - PMB, cujo objeto é o Serviços de reforma e revitalização da Praça de Integração no município de Benevides. Essa suspensão acontece tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos na planilha de execução da obra. Informamos que a nova data para abertura do mesmo será divulgada nos mesmos meios de divulgação usados anteriormente. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-14 PMBGA. / CONTRATO Nº 20230128. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 423.800,00. - CONTRATADA: EMPORIO 77 LTDA. / CNPJ: 13.430.713/0001-37. - / OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo van para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA, a ser pago com recurso da Emenda individual impositiva (RP6) de n° 41820008. / VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 03/05/2024. / ASSINATURA: 05/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231633 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Contratação de entidade para a prestação de serviços técnicos especializados no que tange o seguinte: "Assessoria técnica para elaboração do Plano de Desenvolvimento de Plataforma Multimodal - HUB LOGÍSTICO", para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal em Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.687.000,00 (três milhões seiscentos e oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023.