DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o aceite de adesão da Prefeitura de Abaetetuba, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à Aquisição de Combustíveis(Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel - S10) Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, sendo vencedora a empresa EMC Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 11.171.191/0001-70, com Valor calculado conforme % de desconto sobre o valor da tabela ANP. Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Ratificação Assinada em 14/12/2023. Abaetetuba/PA, 8 de janeiro de 2024 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1207-001-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 016/2023. objeto: aquisição de combustíveis(gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel e óleo diesel - s10) com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Abaetetuba/Pa. Contratada: EMC Comercio de refinados de petróleo ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 11.171.191/0001-70. Contratante: Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001 99, Contrato nº 2023/421, Valor calculado conforme % de desconto sobre o valor da tabela ANP. Vigência de 15/12/2023 à 15/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Chamada Pública nº 005/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2019/191, Oriundo da Chamada Pública nº 005/2019, Para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba-Pa. Origem: Contrato nº 2019/191. Contratado: Medservice Para Serviços Médicos Ltda, CNPJ 09.525.136/0001-90. 7º Termo Aditivo de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 04 de agosto de 2023 à 04 de agosto de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS DADITIVOS 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.156/2023 CHAMADA PÚBLICA 5/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física ELAIANE DA SILVA QUEIROZ. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.157/2023 CHAMADA PÚBLICA 5/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a pessoa física ELAIANE DA SILVA QUEIROZ. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.158/2023 CHAMADA PÚBLICA 5/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a pessoa física ELAIANE DA SILVA QUEIROZ. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.159/2023 CHAMADA PÚBLICA 5/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a pessoa física ELAIANE DA SILVA QUEIROZ. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Assistência Social. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.160/2023 CHAMADA PÚBLICA 5/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a pessoa física ELAIANE DA SILVA QUEIROZ. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Hilder Vinícius De Souza Félix- Secretário Municipal de Meio Ambiente. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.161/2023 CHAMADA PÚBLICA 5/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a pessoa física ELAIANE DA SILVA QUEIROZ. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.841/2023 CHAMADA PÚBLICA 3/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa HOTEL AFUÁ LTDA. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.842/2023 CHAMADA PÚBLICA 3/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa HOTEL AFUÁ LTDA. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Hilder Vinícius De Souza Félix- Secretário Municipal de Meio Ambiente. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.843/2023 CHAMADA PÚBLICA 3/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa HOTEL AFUÁ LTDA. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Assistência Social. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.844/2023 CHAMADA PÚBLICA 3/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa HOTEL AFUÁ LTDA. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.845/2023 CHAMADA PÚBLICA 3/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOTEL AFUÁ LTDA. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-021/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 10:00 horas do dia 08 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentável, fica adiada a sessão para o dia 19 de janeiro de 2024, às 10:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 8 de janeiro de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 5/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATA DA : Manoella Batalha da Silva - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.691.220/0001-23, Contrato nº 2022.0106001. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016; Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Prorrogação de prazo conforme previsto no art. 57, incisos II, § 2º da Lei nº 8.666/93, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA , 24/11/2023. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA 1/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37 Contratada: DC3 COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 83.774.125/0001-04. Contrato nº. 724/2021. Dotação Orçamentária: 2.002; 2.016;2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.269. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão da Tomada de Preço nº 02/2023, fica prorrogada para dia 19/01/2024, às 10h. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010 SEMED/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS BANDAS DE FANFARRA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473, resolve REVOGAR o PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010 SEMED/PMA, em razão da disparidade de valores orçamentários. Ananindeua/PA, 8 de Janeiro de 2024 LEILA CARVALHO FREIRE Secretária Municipal de Educação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-041 SEDEC/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Feiras e Mercados (Refresqueira, Fogão Industrial 2 Bocas, Freezer Horizontal Doméstico, Chaira Em Inox Estriada, Refrigerador Expositor, Bandeja Laboratório, Tábua Placa de Corte, Balcão Arara Com Nicho, Painel Canaletado, Estante de Aço, Cadeira de Barbearia, Conjunto de Ferramentas/Tipo Kit de Ferramentas de Uso Geral Com 186 Peças, Máquina de Costura Industrial, Moto Esmeril, Jogo de Ferramentas Com 200 Peças e Maleta, Poltrona Reclinável, Máquina Copiadora de Chaves, Microscópio, Carrinho Smaltbell, Impressora Fotográfica Colorida, Dispenser Porta Armazenamento de Cereais, Balcão de Atendimento Modulado Em Vidro, Multifuncional Laser, Compressor de Ar, Balcão Pdv, Máquina de Estampa, Prensa Térmica, Impressora Plother Para Impressão, Máquina de Solda, Balança Fitness, Lavatório Com Descanso de Pernas, Concha Medidor, Balança, Máquina de Cortar Osso, Freezer Vertical, Luva Emborrachada Nítrico, Liquidificador, Balcão Expositor, Ralador, Peneira, Balança Para Medir Pessoas 200kg, Facão e Freezer Pequeno, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC. O pregoeiro, resolve tornar sem efeito a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, referente a licitação acima citada, publicada no DOU, Seção 3, nº 4, pág. 230, no dia 05/01/2024. Ananindeua/PA, 8 DE JANEIRO DE 2024 LUCAS MARTINS BATISTELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-041 SEDEC/PMA Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Feiras e Mercados (Refresqueira, Fogão Industrial 2 Bocas, Freezer Horizontal Doméstico, Chaira Em Inox Estriada, Refrigerador Expositor, Bandeja Laboratório, Tábua Placa de Corte, Balcão Arara Com Nicho, Painel Canaletado, Estante de Aço, Cadeira de Barbearia, Conjunto de Ferramentas/Tipo Kit de Ferramentas de Uso Geral Com 186 Peças, Máquina de Costura Industrial, Moto Esmeril, Jogo de Ferramentas Com 200 Peças e Maleta, Poltrona Reclinável, Máquina Copiadora de Chaves, Microscópio, Carrinho Smaltbell, Impressora Fotográfica Colorida, Dispenser Porta Armazenamento de Cereais, Balcão de Atendimento Modulado Em Vidro, Multifuncional Laser, Compressor de Ar, Balcão Pdv, Máquina de Estampa, Prensa Térmica, Impressora Plother Para Impressão, Máquina de Solda, Balança Fitness, Lavatório Com Descanso de Pernas, Concha Medidor, Balança, Máquina de Cortar Osso, Freezer Vertical, Luva Emborrachada Nítrico, Liquidificador, Balcão Expositor, Ralador, Peneira, Balança Para Medir Pessoas 200kg, Facão e Freezer Pequeno, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC. Data da Abertura: 22 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. O Edital Estará Disponível A Partir do Dia 10/01/2024. Ananindeua/PA, 8 de Janeiro de 2024 LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro