DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato derivado de Adesão à ARP Contrato nº 190/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Sericita/MG. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA., CNPJ 03.935.826/0001- 30. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico nº 03/2023, promovido pelo Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-Up, marca Chevrolet, modelo S 10 LS, nova, zero quilometro, com recursos financeiros do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde - FNS, em conformidade com a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 21433.583000/1230-06. - Valor total R$ 271.800,00. Data de assinatura 18/12/2023. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito de Sericita/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 021/2023, Processo Administrativo nº 224/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de praça no bairro Cachoeira do Vale e revitalização do campo do bairro Ana Moura, a ser executada através de contrato de repasse nº 918235/2021 - 1079224-49. Abertura: 24/01/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 5 de janeiro de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Sec. Mun. de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação DESPACHO DO PREFEITO Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74 I, da Lei nº 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023, Processo Administrativo nº 217/2023, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua Salvino Santos, antiga Rua Três, nº 20, Bairro Ana Moura, Município de Timóteo/MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Ana Moura, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Eliane Alves dos Santos Martins. Valor da Contratação: R$ 18.703,20 (dezoito mil, setecentos e três reais e vinte centavos). Timóteo, 29 de dezembro de 2023. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA AVISO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO CONSULTA PÚBLICA Edital de Concessão de Uso Hospitalar Timóteo/MG. O Município de Timóteo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, com fulcro no parágrafo único do artigo 21 da Lei 14133/2021, torna pública a prorrogação do prazo de Consulta Pública do Edital de Concessão de Uso Hospitalar Timóteo/MG, referente ao edital de concessão de uso do bem público, situado na Rua José Júlio Lage, S/N, Timirim, no município de Timóteo, Estado de Minas Gerais, CEP 35.180-320. O referido edital estará disponível a partir do dia 06/01/2024 até o dia 19/02/2024, através do link: https://transparencia.betha.cloud/#/6m9_x1sRV0e9uiLPuMmC1Q==/consulta/76751/detalhe/ 6578:6896:2023_205_6896. Os interessados podem encaminhar suas contribuições por escrito através de correio eletrônico, no e-mail: [email protected]. Para mais informações, favor entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, através do telefone: (31)3847-7634. Timóteo, 4 de janeiro de 2024. ALAN LUCAS FIGUEREDO REIS Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00271/2023. Pregão eletrônico nº 00094/2022. Objeto contratação da empresa especilizada em locação de vans, onibus e micro-ônibus com e sem motorista. Contratado: best comercial e locações ltda. Cnpj: 11.775.212/0001-67. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 03 (três) meses início vigência: 01/01/2024 até 31/03/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/01/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000102/2023. Objeto contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de vidros para atender as unidades das secretarias. Termo: nº 000392/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x esb serviços e comércio ltda. Valor: r$ 1.075.130,03 (um milhão, setenta e cinto mil, cento e trinta reais e três centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/12/2023. Três Corações, 15 de dezembro de 2023. S EC R E T Á R I O S O R D E N A D O R ES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000033/2023. Objeto aquisição de óleos lubrificantes, fluídos de freio e correlatos para atender a demanda dos veículos das secretarias municipais. Termo: nº 000394/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x vpo comercio de peças ltda. Valor: r$ 203.572,31 (duzentos e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos). Termo: nº 000395/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x l & j domingues distribuidora ltda. Valor: r$ 512.906,67 (quinhentos e doze mil, novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Termo: nº 000397/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x lub car jf distribuidora ltda. Valor: r$ 1.549,60 (um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Termo: nº 000398/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x maximo peças & produtos ltda. Valor: r$ 235.764,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Termo: nº 000399/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x lube pack comercial ltda. Valor: r$ 112.658,63 (cento e doze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Termo: nº 000400/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x patricia cristina de abreu. Valor: r$ 9.242,61 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). Termo: nº 000401/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x store do brasil ltda. Valor: r$ 91.599,00 (noventa e um mil e quinhentos e noventa e nove reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/12/2023 Três Corações, 18 de dezembro de 2023. S EC R E T Á R I O S O R D E N A D O R ES PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01 - Processo: PRC 00223 23 - Extrato do Contrato Nº 01 Licitação: TP 001223. Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolandia-MG. Contratada: ART-CON INDUSTRIA E COMERC. DE ARTEF. DE CIM. LTDA. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação em piso intertrava do nas estradas que liga Turvolândia/MG a São Gonçalo do Sapucaí/MG e na estrada que liga Turvolândg. Valor: R$1.992.361,77. Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024. Dotações: 0295 - 449051 - 2060600071.074 - OCINTE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 012/2023 - Processo Licitatório nº 223/2023 - Cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação em piso intertravado nas estradas que liga Turvolândia/MG a São Gonçalo do Sapucaí/MG e na estrada que liga Turvolândia/MG a Cordislândia/MG, ADJUDICO a -empresa ART-COM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o n.º 08.738.826/0001-64, com sede na Rua Antônio Scodeler, n.º 3370 - Bairro Faisqueira - Pouso Alegre/MG, CEP 37.550-001, para fornecimento referente ao objeto licitado, declara vencedora do certame, a qual apresentou melhor proposta para contratação no valor total de R$ 159.505,63 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e três centavos). Turvolândia/MG, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Face aos resultados a que chegaram o Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. Clarissa Danielli Bagni e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 076/2023, publicada em 26 de Dezembro de 2023, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2023; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 012/2023 - Processo Licitatório nº. 223/2023, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação em piso intertravado nas estradas que liga Turvolândia/MG a São Gonçalo do Sapucaí/MG e na estrada que liga Turvolândia/MG a Cordislândia/MG, para o ano exercício de 2024. Turvolândia/MG, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Retificação de Licitação - Edital e Extrato Atas de Registro de Preços- Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 156/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Materiais, em atendimento as Secretarias Municipais. Retifica-se o prazo de entrega do objeto. Envio das propostas até às 9h do dia 22/01/2024 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. LIDIELE APOLIANA DA SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2023. Referente ao Proc. nº 135/2023-Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios e Lanches. Detentoras das Atas: Ata nº 101 - Marília Capelletto Lemos, valor total R$ 285.575,00, Ata nº 102 - Andreia Aparecida de Oliveira, valor total: R$ 28.625,60 - Ata nº 103 - MR Alimentos Saudáveis Ltda, valor total R$ 5.725,00, Ata nº 104 - G99 Comercial Ltda, valor total R$ 16.928,00 e Ata nº 105 - Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro e Cia, valor total: R$ 107.242,50. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025. Em 8 de janeiro de 2024. EDVALDO JOSÉ BITENCOURT Prefeito