DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900261 261 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Oliveira Fortes-MG, através da sua CPL, torna público, que fará realizar Licitação Processo nº 143/2023, Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, com julgamento do tipo "REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA GLOBAL", para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em estradas vicinais do Município de Oliveira Fortes, conforme memorial descritivo; planilha orçamentária de custos; cronograma físico-financeiro; quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação 1075.291-17/2021, contidos na CE GIGOV/JF 2717/2023, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras. Abertura do certame será dia 30/10/2023, às 09:00hs. Edital disponível no Site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br - Mais informações pelo tel: (32)3366-1133 - Oliveira Fortes, 03 de Outubro de 2023. Oliveira Fortes, 8 de janeiro de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Inexigibilidade n° 009/2023 08º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 4.576,78. Data do repasse: 01/12/2023. Inexigibilidade n° 009/2023 09º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 77.151,04. Data do repasse: 05/12/2023. Pregão Eletrônico n° 073/2023. 01° Termo aditivo ao contrato n° 220/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Odete Maria Freitas. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 3.920,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 19.750,00. Data do aditivo: 08/12/2023. Pregão n° 077/2018. 01° Termo aditivo ao contrato n° 225/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Itaú Unibanco S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 06/12/2023 a 31/03/2024. Data do aditivo: 05/12/2023. Pregão Eletrônico n° 074/2022. 07° Termo aditivo ao contrato n° 110/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Lubrificante Passa Quatro LTDA. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 48.766,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 1.067.905,82. Data do aditivo: 12/12/2023. Pregão Eletrônico n° 006/2022. 02° Termo aditivo ao contrato n° 003/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nelson Ramiro e Cia LTDA ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 5.325,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 90.080,00. Data do aditivo: 01/12/2023. Dispensa n° 002/2022. 02° Termo aditivo ao contrato n° 057/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Estado de Minas Gerais. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 5.315,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 93.905,40. Data do aditivo: 01/12/2023. Tomada de Preços n° 002/2023. 04° Termo aditivo ao contrato n° 153/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Engetela Comércio e Serviços Eirelli. Objeto: supressão dos itens. Valor a menor: R$ 6.434,41. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 193.560,87. Concorrência n° 001/2016. 23° Termo aditivo ao contrato n° 105/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: inclusão de serviços. Valor do aditivo: R$ 6.434,41. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 2.283.471,08. Data dos aditivos: 22/12/2023. Tomada de Preços n° 002/2023. 05° Termo aditivo ao contrato n° 153/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Engetela Comércio e Serviços Eirelli. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 30/04/2024. Data do aditivo: 27/12/2023. Tomada de Preços n° 001/2023. 02° Termo aditivo ao contrato n° 141/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 30/04/2024. Tomada de Preços n° 009/2023. 01° Termo aditivo ao contrato n° 213/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Katly Caroline do Nascimento Januário ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 30/04/2024. Data dos aditivos: 28/12/2023. Tomada de Preços n° 009/2023. 04° Termo aditivo ao contrato n° 003/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Eliane Pereira Selem. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/01/2024 a 01/01/2025. Data do aditivo: 29/12/2023. Inexigibilidade n° 009/2023 10º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 29/12/2023. Pregão Eletrônico n° 074/2022. 05° Termo aditivo ao contrato n° 111/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Lubrificante Passa Quatro LTDA. Objeto: reajuste de preços. Valor do aditivo: R$ 6.292,25. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 263.166,73. Data do aditivo: 20/12/2023. Pregão n° 022/2019 11º Termo aditivo ao contrato nº 242/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Diretriz Informática Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 31/03/2024. Pregão n° 022/2019 04º Termo aditivo ao contrato nº 190/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Diretriz Informática Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 31/03/2024. Data dos aditivos: 29/12/2023. Dispensa n° 002/2022. 03° Termo aditivo ao contrato n° 057/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Estado de Minas Gerais. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 6.201,30. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 100.106,70. Data do aditivo: 21/12/2023. Dispensa n° 002/2022. 04° Termo aditivo ao contrato n° 057/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 03/01/2024 a 02/01/2025. Data do aditivo: 29/12/2023. Tomada de Preços n° 007/2021. 03° Termo aditivo ao contrato n° 002/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Maria Aparecida dos Santos. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início: 02/01/2024 a 01/01/2025. Tomada de Preços n° 001/2022. 02° Termo aditivo ao contrato n° 163/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Foco-Consultoria e Assessoria Publica LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início: 01/01/2024 a 31/12/2024. Pregão Eletrônico n° 062/2023. 01° Termo aditivo ao contrato n° 209/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Alexandre Rojas de Calleja 05474030894. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início: 01/01/2024 a 30/04/2024. Pregão Eletrônico n° 068/2023. 01° Termo aditivo ao contrato n° 208/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Leonardo Nogueira Coelho Silva. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início: 01/01/2024 a 09/06/2024. Pregão Eletrônico n° 068/2023. 01° Termo aditivo ao contrato n° 207/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e E. Tripode Indústria e Comercio de Moveis - Eireli. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início: 01/01/2024 a 28/02/2024. Data dos aditivos: 29/12/2023.Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 042/2023.Objeto: Empresa: Posto Santa Luzia LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.586.582/0001-89 no valor Global de R$ 5.008,00. Empresa: Posto Petromac LTDA inscrita no CNPJ Nº 01.321.096/0004-03 no valor Global de R$ 61.878,00. Empresa: Auto Peças Xavier inscrita no CNPJ Nº 16.545.055/0001-17 no valor Global de R$ 729.400,00. Pintópolis-MG, 8 de Janeiro de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 3/2024, Pregão Eletrônico Nº 2/2024, Registro de Preços Nº. 002/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção de Prótese Dentária. Data de abertura: 26/01/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. 05/01/2024. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 116/2023 Nova Data Considerando que ocorreu um equivoco quanto a data da sessao da Concorrencia 116/2023, agendada para o dia 12 de Fevereiro de 2024, em decorrencia do feriado conforme Decreto nº 244/2023; CONSIDERANDO que houve alteracao na data da sessao da Concorrencia 116/2023; O Senhor Secretario Mun. de Saude de Ribeirao das Neves torna publico aos interessados a remarcacao da nova data da sessao de abertura da Licitacao nº 116/2023, modalidade Concorrencia. Objeto: Contratacao de Empresa especializada para gerenciamento tecnico e administrativo de 06 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a assistencia complementar de pacientes potencialmente graves ou com descompensacao de um ou mais sistemas organicos, para o dia 20 de Fevereiro de 2024 as 09:00 hs, na sala de licitacoes da Secretaria Mun de Saude. Em 8 de janeiro de 2024. RODRIGO AUGUSTO ROCHA VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato 056/2023. Retificação do Extrato de contrato. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de pontes em estrutura mista 12,00 x 4,20 m (pegão 4,00 m) nas Comunidades, São Bento/Ponte Queimada meta 5 coordenadas 20º 15' 37" S - 42º 37' 20" O, Comunidade Alpes/Óculo Pequeno meta 6 coordenada 20º 15' 04" S - 42º 34' 34" O e Comunidade Córrego Preto/Esmeraldas meta 7 coordenadas 20º 06' 36" S - 42º 44' 47" O, na dotação orçamentaria nº 01.02.16.26 782.0017 1.049 44905100 (Construção e reparação de rodovias e pontes),no município de Rio Casca, com pagamento de recursos provenientes do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI. Protocolo vinculado: REC-MG-3154903-20220407-01 processo: 59053.006716/2022-61. TP.02/2023 Processo nº 36/2023, Contrato nº56/2023, Valor R$964.340,05 assinado em 11/04/2023, vigência 11/04/2023 a 11/04/2024, empresa contratada SUPER BLOCOS CONSTRU ÇÕ ES LTDA - CNPJ 31.751.867/0001-02. Rio Casca, 8 de janeiro de 2024. MARLEYDE DE PAULA MUCIDA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 84/2023 Registro de Preços Nº 022/2023. O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público A Retificação de Horário de Abertura. Publicado No Jornal Diário Oficial da União No Dia 02 de Janeiro de 2024, Pág. 260, Seção 3, Onde se lê: 15:00 horas - Leia-se: 16:00 horas. Maiores Informações Pelo TEL. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 5 de janeiro de 2024. SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 409/2023. Partes: Município de Sabará e a empresa JJM Automóveis e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de veículos automotores, tipo hatch, zero km, à Secretaria Municipal de Administração, PI-8262/2023. Prazo:12 Meses. Valor:R$408.000,00. Data:29/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 429/2023. Partes: Município de Sabará e a empresa Berganholi Motors Ltda - Epp. Objeto: aquisição de veículos automotores e motocicletas, à Secretaria Municipal de Administração, PI-8304/2023. Prazo:12Meses. Valor:R$396.000,00. Data:29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA D ES P AC H O Homologação Supressão Pregão Presencial 006/2023 Registro de Preços 002/2023. Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do 01-DIES E L COMUM, reduzindo o valor de R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos), para R$ 5,83 (cinco reais e oitenta e três centavos) e item 02 DIESEL S10, reduzindo o valor de R$ R$ 6,77 (seis reais e setenta e sete centavos), para R$ 6,07 (seis reais e sete centavos, para a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 2 de janeiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito D ES P AC H O Homologação - Reajuste - Pregão Presencial nº 34/2022-Registro de Preços nº 34/2022. Homologo o processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 2 de janeiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito