DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900260 260 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Credenciamento 09/2022. 5° T.A Ctt 143/2022 - Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento 11/2022. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. 6° T.A ao Ctt 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgilio Rosa Ltda. 6° T.A ao Ctt 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento n° 07/2022. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas Especializadas, para a Prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social de Monte Carmelo - MG, de acordo com a Lei Municipal 805 de 17 de julho de 2009 e Lei Municipal 1380 de 27 de junho de 2017. 2° T.A Ctt: 138/2022. Contratada: Claudomiro Pinheiro - ME. 2° T.A Ctt: 144/2022. Contratada: Conselho Central de Monte Carmelo da SSVP. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento 08/2022. 2° T.A Ctt 130/2022 - Contratada: Comério Varejista de Artigos Médicos e Serviços de Fonoaudiologia Ltda. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames de Audiometria (Teste da Orelhinha em Recém-nascidos), para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento 03/2023. 1° T.A Ctt 93/2023 - Contratada: Clínica Médica Carmelitana Ltda ME. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento 05/2023. 1° T.A Ctt 120/2023 - Contratada: Laboratório Sanchez Eireli. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a Contratação de Empresas Especializadas, para a Manutenção do Banco de Sangue no Município de Monte Carmelo - MG, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento 06/2023. 4° T.A Ctt 134/2023 - Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda EPP. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento 08/2023. 1° T.A Ctt 198/2023 - Contratada: Protege Minas Medicina Ocupacional Ltda ME. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Inexigibilidade 21/2023. 1° T.A Ctt 159/2023 - Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para Aquisição do Medicamento Canabidiol de Autorização de Vendas no Brasil Exclusiva da Empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda para Fornecimento Contínuo aos Pacientes e em Atendimento a Processos Judiciais, Fundamentada no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 Processo Nº. 697/2023. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de Janeiro de 2024. O Ed i t a l está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 8 de Janeiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 Processo Nº 709/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de placa, grade, banheiro químico, sonorização, iluminação, palco, grid, tenda, barraca em estrutura metálica, painel de led, cadeiras em plástico, gerador silencioso e telão, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de Janeiro de 2024. O Ed i t a l está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 8 de Janeiro de 2024. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 Processo Nº 738/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de janeiro de 2024. O Ed i t a l está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 8 de janeiro de 2024. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 Extrato nº 003/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 173/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preço, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 376/2023 Pregão Eletrônico 173/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da secretaria e Saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 20/12/2023. Detentoras das atas: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 12.927.876/0001-67 - Valor global: R$ 115.702,67 - Assinatura da ata em 08/01/2024; M D G Comercial Ltda, inscrito no CNPJ: 19.423.875/0001-24 - Valor global: R$ 175.260,00 - Assinatura da ata em 27/12/2023; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, inscrito no CNPJ: 44.734.671/0022-86 - Valor global: R$ 71.568,00 - Assinatura da ata em 26/12/2023; MSR Express Medicamentos Especiais Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 14.842.681/0001-40 - Valor global: R$ 1.928.000,00 - Assinatura da ata em 26/12/2023; Realmed Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 17.263.792/0001-90 - Valor global: R$ 486.600,00 - Assinatura da ata em 03/01/2024; CIMED Industria S.A, inscrito no CNPJ: 02.814.497/0007-00 - Valor global: R$ 262.548,60 - Assinatura da ata em 26/12/2023; BH Farma Comercio Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 42.799.163/0001-26 - Valor global: R$ 41.880,52 - Assinatura da ata em 28/12/2023; Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 81.706.251/0001-98 - Valor global: R$ 12.100,00 - Assinatura da ata em 27/12/2023; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, inscrito no CNPJ: 73.856.593/0001-66 - Valor global: R$ 46.399,92 - Assinatura da ata em 27/12/2023; Inpharma Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 43.607.262/0001-21 - Valor global: R$ 266,97 - Assinatura da ata em 02/01/2024; Sameh - Soluçoes Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 25.031.668/0001-27 - Valor global: R$ 39.899,70 - Assinatura da ata em 29/12/2023; Fresenius Kabi Brasil Ltda, inscrito no CNPJ: 49.324.221/0016-90 - Valor global: R$ 31.968,00 - Assinatura da ata em 28/12/2023; Multifarma Comercio E Representacoes Ltda, inscrito no CNPJ: 21.681.325/0001-57 - Valor global: R$ 19.000,00 - Assinatura da ata em 28/12/2023; Acácia Comércio De Medicamentos Eireli, inscrito no CNPJ: 03.945.035/0001- 91 - Valor global: R$ 393.348,00 - Assinatura da ata em 27/12/2023; Global Hospitalar Importacao E Comercio S.A, inscrito no CNPJ: 12.047.164/0001-53 - Valor global: R$ 497.519,00 - Assinatura da ata em 27/12/2023; Med Center Comercial Ltda, inscrito no CNPJ: 00.874.929/0001-40 - Valor global: R$ 31.488,00 - Assinatura da ata em 29/12/2023; Biohosp Produtos Hospitalares SA, inscrito no CNPJ: 18.269.125/0001-87 - Valor global: R$ 30.000,00 - Assinatura da ata em 03/01/2024; MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 47.893.919/0001-15 - Valor global: R$ 409.200,00 - Assinatura da ata em 02/01/2024. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. As Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 8 de janeiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO PREGÃO Nº 61 Coleta de lixo no Povoado de Vau das Flores. Julgamento: 19/01/24 às 9 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Site www.moradanova.mg.gov.br Em 8 de janeiro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 113 Adesão a ata RP: 013/2023 Extrato de Contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE e UAITAG ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA. CONTRATO nº 113; Objeto: Adesão à ata de registro de preços para contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da prefeitura MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, componentes, acessórios e materiais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Licitação: Adesão a ata RP: 013/2023. Valor Global: R$ 1.482.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil reais). Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 Processo Nº. 143/2023 T. Preço Nº.04/2023 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: WDR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em estradas vicinais do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme memorial descritivo; planilha orçamentária de custos; cronograma físico-financeiro; quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação 1075.291-17/2021, contidos na CE GIGOV/JF 2717/2023. Do valor: R$244.847,70 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Da Vigência: 04 de Dezembro de 2023 a 04 de Dezembro de 2024, Oliveira Fortes, 04 de Dezembro de 2023.