DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 030/2023 - Proc. n° 029/2023 TOMADA DE PREÇO nº 006/2023 - contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de urbanização do campo - estádio municipal Emanuela Xavier Mota no município de Lagoa dos Patos/MG, conforme resolução SEGOV nº 28/2022 e a lei NR 23830/2021. Prorrogação de prazo por mais 6 meses p/ HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.824.632/0001-54. Ass: 26/12/2023 - Vigência: 6 meses (26/06/2024). PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 031/2023 - Proc. n° 030/2023 TOMADA DE PREÇO nº 007/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para recapeamento asfáltico de vias públicas do município de Lagoa dos Patos, MG. contrato de repasse OGU nº 924931/2021- operação 1081426-74 - Programa Mobilidade urbana. Prorrogação de prazo por mais 6 meses p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. Ass: 27/12/2023 - Vigência: 6 meses (27/06/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - PRC nº 1002/2023 Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de refeições (quentinhas) grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais durante o exercício de 2024. Empresas Contratadas: Ata de Registro de Preço nº 01/2024 JURANI ARCANJO/CNPJ: 14.507.148/0001-21/Valor Total: R$ 110.748,80. Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar de sua publicação, no período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03/01/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. Jurani Arcanjo PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que a licitante RODRIGO ARLINDO FREITAS LOPES - ME, foi inabilitada, sendo a mesma a única participante do certame. A administração decide por fixar o prazo de 08 dias uteis para apresentação de nova documentação conforme art. 48, § 3º, da Lei de Licitações. "Prazo para anexar nova documentação dia 19/01/2024, julgamento dia 22/01/2024 as 15h:00min. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga-MG, 8 de janeiro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 02/2024. Pregão Eletrônico 01/2024. Objeto: A aquisição de Kit escolar para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino. Carona a Ata RP N° 07/2022 da AMMESF. Contratada: Visa Industria Atacadista LTDA. Contrato nº 01/2024. Valor: R$ 109.201,05. Vigência: 05/01/2024 a 31/07/2024. Marmelópolis, 08 de janeiro de 2024. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará o "CONCURSO DE PROJETO 01/2024", cujo objeto é GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO "CARNAVAL MUNICIPAL 2024" também conhecida como "CARNAVAL 2024". A abertura dos envelopes está previsto para o dia 24/01/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 23/01/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. COMISSÃO DO CONCURSO DE PROJETOS N º 001/2024. Mateus Leme-MG, 8 de janeiro de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO p/ Assessoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DISPENSA: DISPENSA: 04/2023. 1º T.A Ctt: 37/2023. Contratada: Radius Tecnologia Ltda - EPP. CNPJ: 24.264.925/0001-08. Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Suporte PACS (Sistema de Arquivo e Comunicação de Imagens) para Armazenamento, Visualização e Impressão de Imagens, Acesso e Controle aos Exames e Laudos, em Atendimento às Necessidade do Hospital Municipal, conforme artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. DISPENSA: 09/2022. 2º T.A Ctt: 96/2022. Contratada: Prado Engenharia e Serviços Ltda ME. CNPJ: 14.748.940/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa Eletrônica para contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do PROCEL RELUZ, conforme artigo 24, Inciso I da Lei federal 8.666/93; Art. 51, Inciso I do Decreto federal 10.024/2019, e Art. 51 do decreto municipal 2305/20. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. DISPENSA: 03/2021. 3º T.A Ctt: 49/2021. Contratada: Rafael Fernandes Garcia 10022182683. CNPJ: 30.880.554/0001-91. Objeto: Refere-se à Dispensa para Contratação de Empresa Especializada em Web Design para Gestão do Conteúdo e Migração da Hospedagem, Atualização e Manutenção do Site e Sistema Web, conforme artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão: 39/2022. 2º T.A - Ctt: 206/2022. Contratada: Netvip Telecomunicações Ltda, CNPJ: 03.058.915/0001-46. 2º T.A - Ctt: 207/2022. Contratada: Mega Wifi - Eireli, CNPJ: 27.367.809/0001-02. 3º T.A - Ctt: 209/2022. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. 2º T.A - Ctt: 211/2022. Contratada: D.H. Online Internet Ltda, CNPJ: 07.293.927/0001-06. 1º T.A - Ctt: 28/2023. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. 2º T.A - Ctt: 29/2023. Contratada: WGO Multimídia Eireli, CNPJ: 32.963.558/0001-97. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet e Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. Pregão 58/2018. 5° T.A - Ctt: 41/2019. Contratado: Jonas Gabriel Antunes Moreira. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Leiloeiro Oficial para Realização de Leilão, incluindo a Preparação, Organização e Condução de Leilões Públicos de Bens Móveis Inservíveis, Considerados Ociosos, Antieconômicos, Irrecuperáveis, Sucatas e Outros, pertencentes ao Patrimônio do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. Pregão 85/2022. 2° T.A - Ctt: 201/2022. Contratado: Eletro Epcel Ltda - EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Elétrica, Rede de Distribuição Aérea (RDA) com Travessia de Rodovia no Método Subterrâneo não Destrutível, Elaboração e Aprovação de Projeto Junto à CEMIG, solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Monte Carmelo- MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. Pregão 34/2022. 2° T.A - Ctt: 92/2022. Contratado: Beta Odonto Center Ltda, CNPJ: 35.807.267/0001-70. Objeto: Refere-se à Contratação de Laboratório de Prótese Dentária para Confecção de Próteses Destinadas aos usuários do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada e para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. Pregão 81/2023. 1° T.A - Ctt: 192/2023. Contratado: Eletro Epcel Ltda EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Elétrica em Diversos Locais da Cidade, Incluindo Fornecimento de Materiais, Elaboração e Aprovação de Projeto Junto à CEMIG. Solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo- MG. Com reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. Pregão 42/2023. 1° T.A - Ctt: 124/2023. Contratado: Eletro Epcel Ltda EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Elétrica na Cidade de Monte Carmelo, envolvendo a Rede de Distribuição Aérea (RDA), Elaboração e Aprovação de Projeto Junto à CEMIG, solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo-MG. Com Reserva de Lotes para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. Pregão 23/2023. 1° T.A - Ctt: 109/2023. Contratado: Prisma Infomoveis e Equipamentos Ltda EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42. Objeto: Refere-se à Aquisição de Parquinhos Infantis Conforme Convênio nº 1261001337/2022- SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Monte Carmelo/MG, para Atende a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Com cota de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. Pregão 22/2023. 1° T.A - Ctt: 94/2023. Contratado: Eletro Epcel Ltda EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Elétrica no Bairro Mansões Fidalgas, envolvendo a Rede de Distribuição Aérea (RDA), Elaboração e Aprovação de Projeto Junto à CEMIG, solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Credenciamento n° 01/2019. 5° T.A Ctt 15/2019 Contratado: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Eireli. Objeto: Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas p/ a prestação de serviços de Mamografia, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento n° 03/2019. 5° T.A Ctt: 47/2019. Contratada: Funerária Cristo Rei Ltda. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas Especializadas p/ a Prestação de Serviços Funerários p/ atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte Carmelo de acordo com a Lei Municipal 805 de 17 de julho de 2009 e Lei Municipal 1.380 de 27 de junho de 2017. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento 08/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços Médicos em Pneumologia e Dermatologia, e Procedimentos Fisioterapêuticos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. 4° T.A Ctt 04/2020 - Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Inexigibilidade 03/2020. 4° T.A Ctt 15/2020 - Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo para a Execução de Procedimentos da Tabela ISA/SUS e SIGTAP exclusivos aos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), conforme CIB-SUS/MG n° 1.403, de 19 de março de 2013, por intermédio da pactuação de metas quantitativas, em conformidade com o Anexo I, nos termos do Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Inexigibilidade 01/2022. 3° T.A Ctt 02/2022 - Contratada: Ladir & Franco Advogados, CNPJ: 09.084.879/0001-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços profissionais técnico-especializados na defesa do Município de MONTE CARMELO - MG nos processos judiciais em tramitação, ou que venham a tramitar no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Justiça Federal, instância recursal e originária, bem como o acompanhamento de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício constitucional do controle interno, e ainda, assessoria e consultoria técnico- especializada em Direito Público Municipal, mediante solicitação de parecer jurídico sobre matéria singular de alta complexidade, bem como a elaboração de atos normativos pertinentes a tal matéria, consoante necessidade do Município, conforme art. 26, inciso II da Lei 8666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.