DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL RETIFICADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o setor de licitações. Inimutaba - MG, 8 de janeiro de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO Termo de Publicação da Ata. Dispensa Para Chamamento Publico nº 018/2023 - Processo Administrativo Nº 088/2023 - Selecionar fornecedores e empreendedores vinculados à Agricultura Familiar, regularmente constituídos que tenham interesse em comercializar gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender a merenda escolar no ano letivo de 2023. O presidente declarou aberta a sessão e constatou que não compareceu nenhum produtor rural para participar do certame, desta forma a comissão declarou o procedimento licitatorio DESERTO. Ipaba-MG, 31 de outubro de 2023. EVERTON DOS REIS COUTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de RP 18/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos. Adesão à Ata 002/2023 realizada pelo Consórcio - CONSANE. Processo licitatório n° 002/2023, na modalidade Pregão por Registro de Preços nº 002/2023. Empresa vencedora: Cooperativa de Transportes Global Ltda. Em 29 de dezembro de 2023. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 187/2023 NOVA SESSÃO CP 187/2023 - PL364/2023. A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia 11/01/2024 às 09hr00 no Departamento de Licitações e Contratos. ADMILSON CELSO SANTIAGO Secretário Municipal de Segurança e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de veículos motocicletas e capacetes para atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e rural de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 09/01/2024. Início da sessão de lances: 19/01/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 8 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de veículos motocicletas e capacetes para atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e rural de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 09/01/2024. Início da sessão de lances: 19/01/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 8 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 Adesão a Ata de Registro de Preços da CONCEN nº 005/2022 p/ eventual aquisição de materiais escolares p/ atendimento das unidades escolares, Contratante: PMIM; Contratada: Metah Ltda, Valor: R$ 310.663,54. Vigência: 12 meses. Data: 13/12/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2023 Contratação de empresa p/aquisição de materiais e prestação de serviços necessários p/a execução da instalação do sistema de climatização do Anfiteatro Profª.Emília Francisco Ângelo Janini, anexo à Esc.Mun.Eng.º Jorge Oliva, compreendendo a montagem/instalação dos equipamentos (aparelhos de ar condicionado) e fornecimento e montagem dos materiais da infraestrutura elétrica. Contratante: PMIM; Contratada: RCM Technologias Industriais Ltda ME, Valor global: R$ 45.536,42. Vigência: 03 meses. Data: 11/12/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2023 Contratação de profissional habilitado em educação física com registro no CREF ou empresa especializada, p/prestação de serviços técnicos profissionais, c/experiência comprovada, visando atendimento ao Polo Programa Academia da Saúde do Município, em regime de prestação parcelada. Contratante: PMIM; Contratada: Izania Maria Modesto, Valor estimado: R$ 24.000,00. Vigência: 12 meses. Data: 07/12/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023 Aquisição de um veículo automotor, tipo passeio, 05 lugares, 1.0, hatch, zero KM, 1ª venda e 1º emplacamento pela contratante, p/o Gabinete de Prefeito do município, em regime de fornecimento único. Contratante: PMIM; Contratada: Alpinia Veículos e Peças Ltda, Valor: R$ 99.300,00. Vigência: 12 meses. Data: 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 517/2023, na modalidade Concorrência nº 023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização no trecho da Ian-090 (Estrada João Ruela - Comunidade da Bagaginha), zona rural do município de Itaúna/MG, nos termos do convênio nº 939.838/2022, conforme Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 023/2023. Abertura no dia 16/02/2024 às 08h30. O edital na íntegra estará disponível no site www.itauna.mg.gov.br a partir de 09/01/2024. Itaúna, 29 de dezembro de 2023. ROSSE ANDRADE SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 282/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 55/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Super Comércio Serviços e Intermediações Ltda/R$ 399.900,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículo especial modelo furgão, zero quilômetro, adaptado para o funcionamento de serviço de atendimento móvel Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2313201 Processo de Licitação n°.: 132/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 027/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e Impressos gráficos para atender às demandas das secretarias da prefeitura de Janaúba, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.945,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 16.925,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2117601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 176/2021 MODALIDADE: Credenciamento N°.09/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Hospital do Rim de Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de empresa para execução de tratamento dialítico - Sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de Covid. VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 20/10/2023 PRORROGAÇÃO: 20/10/2023 a 20/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 132/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda/R$ 14.980,00; DFS Impressão Gráfica Ltda/R$ 15.260,00; Embacom Ltda/R$ 5.300,00; Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda/R$ 1.920,00; Gráfica Prodata Ltda/R$ 8.900,00; Grafitex Serviços Gráficos Eireli/R$ 105.960,00; M. R. Veloso Gráfica e Editora/R$ 164.626,00; RB Flexo Ltda/R$ 8.000,00; Senegal Editora e Gráfica Eireli/R$ 11.575,00; Simoni Indústria Gráfica Ltda/R$ 425,00; Valegraf Carimbos e Impressos Ltda/R$ 1.200,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e impressos gráficos para atender as demandas das secretarias deste município. Janaúba-MG, 5 de janeiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 282/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 55/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Super Comércio Serviços e Intermediações Ltda/R$ 399.900,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículo especial modelo furgão, zero quilômetro, adaptado para o funcionamento de serviço de atendimento móvel. Janaúba-MG, 5 de janeiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 132/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda/R$ 14.980,00; DFS Impressão Gráfica Ltda/R$ 15.260,00; Embacom Ltda/R$ 5.300,00; Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda/R$ 1.920,00; Gráfica Prodata Ltda/R$ 8.900,00; Grafitex Serviços Gráficos Eireli/R$ 105.960,00; M. R. Veloso Gráfica e Editora/R$ 164.626,00; RB Flexo Ltda/R$ 8.000,00; Senegal Editora e Gráfica Eireli/R$ 11.575,00; Simoni Indústria Gráfica Ltda/R$ 425,00; Valegraf Carimbos e Impressos Ltda/R$ 1.200,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e impressos gráficos para atender as demandas das secretarias deste município Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Tomada de Preços nº 018/2023 - Processo de Licitação nº 146/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Não houve proposta, sendo a licitação declarada DESERTA. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 8 de janeiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito