DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO LICITADO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária sob regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução Pavimentação em Bloquete Sextavado e Intertravado na Rua José Ferreira Borges, Bairro Jardim, Objeto do Convênio nº 920237/2021 - Contrato de Repasse nº 1079794-25 no Transferegov, e em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital (desenhos técnicos, memoriais descritivos e especificações) e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Empresa Vencedora: Empresa SUDESTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.404.097/0001-39, com sede na Rua Antônio Marinho, nº 370 - Fundos, Bairro Centro, Astolfo Dutra/MG, CEP: 36.780-000, representada pela Srª. Annelise Ribeiro, CPF: 141.964.906-03. VALOR GLOBAL: R$ 219.508,53 (duzentos e dezenove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta e três centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. O Prefeito de Dona Euzébia/MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação nº 110/2023, Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. OBJETO LICITADO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária sob regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução da obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), nas ruas Professora Tereza Ribeiro Pinto e Custódio de Moura, no Bairro Jardim Liberdade, celebrado entre o Município de Dona Euzébia e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital, objeto do Convênio nº 1301001407/2023 - SEINFRA. Empresa Vencedora: Empresa RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.309.870/0001-17, com sede na Rua Geni Pereira de Menezes, nº 20, Bairro Centro, Dona Euzébia/MG, CEP: 36.784-000, representada pelo Sr. Herbert Ribeiro Amaral, CPF: 126.116.017-71. VALOR GLOBAL: R$ 290.307,67 (duzentos e noventa mil trezentos e sete reais e sessenta e sete centavos). Dona Euzébia/MG, 27 de dezembro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 182/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária sob regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução Pavimentação em Bloquete Sextavado e Intertravado na Rua José Ferreira Borges, Bairro Jardim, Objeto do Convênio nº 920237/2021 - Contrato de Repasse nº 1079794-25 no Transferegov, e em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital (desenhos técnicos, memoriais descritivos e especificações) e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa SUDESTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.404.097/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 219.508,53 (duzentos e dezenove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Dona Euzébia/MG, 27 de dezembro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 185/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária sob regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução da obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), nas ruas Professora Tereza Ribeiro Pinto e Custódio de Moura, no Bairro Jardim Liberdade, celebrado entre o Município de Dona Euzébia e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital, objeto do Convênio nº 1301001407/2023 - SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.309.870/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 290.307,67 (duzentos e noventa mil trezentos e sete reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Dona Euzébia/MG, 28 de dezembro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. 116/2023 Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de cobertura metálica para quadra poliesportiva na comunidade Real, de acordo com o Plano de Ação 09032023 033680. Abertura dos envelopes 13:00 dia 17/01/2024. RICARDO JOSÉ ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 3 CONTRATO Nº 197/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 - Contratante: Município de Frutal/MG. Contratado: R1 Engenharia Eireli - EPP. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde Dona Ana Sinhana, situada no Distrito de Aparecida de Minas, município de Frutal/MG. Fundamento legal: Artigo 65, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Aditado: R$ 53.505,00 - Valor Suprimido: R$ 7.426,51. Novo Valor Global: DE R$ 417.168,70, passa a ser de R$ 463.247,19 Data de assinatura: 22/12/2023. Bruno Augusto de Jesus Ferreira Prefeito EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 3 CONTRATO N. 086/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1418/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2020. Contratante: Município de Frutal - Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de veículos, de responsabilidade civil que proporciona as coberturas de danos materiais, corporais, morais e terceiros, mais cobertura de acidentes pessoais a passageiros e um motorista para 03 veículos pertencentes a secretaria municipal de saúde. Fundamento legal: art. 57, II e art. 65, II, da Lei Federal n. 8.666/93. Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, de 03/12/2023 a 03/12/2024. Novo Valor Global: Passa a ser de R$ 7.625,19 (sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Data de assinatura: 01/12/2023. Bruno Augusto de Jesus Ferreira Prefeito EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 4 Contrato nº 194/2022 - Processo de licitação nº 182/2022 - Concorrência Pública nº 04/2022. Contratante: Município de Frutal. Contratado: R1 Engenharia Eireli - EPP. Objeto: Contratação da empresa acima qualificada para execução de obra de reforma no Posto de Saúde Frei Gabriel, localizado no Povoado Vila Barroso, no município de Frutal/mg, conforme memorial descritivo, cronograma, planilha estimativa de custos e demais anexos. Fundamento Legal: artigo 65, §1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Suprimido: R$ 587,94. Novo Valor Global: De R$ 104.999,55, passa a ser de R$ 104.411,61. Data de assinatura: 21/12/2023. Bruno Augusto de Jesus Ferreira Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL nº 4 CONTRATO Nº 197/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 - Contratante: Município de Frutal/MG. Contratado: R1 Engenharia Eireli - EPP. Objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde Dona Ana Sinhana, situada no Distrito de Aparecida de Minas, município de Frutal/MG. Fundamento legal: Artigo 65, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Suprimido: R$ 429,20, passando a ser o valor global do contrato de R$ 462.817,99. Data de Assinatura: 22/12/2023. Bruno Augusto de Jesus Ferreira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE CONTRATO Proc. 80/23-TP 9/23-Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo-Cv n° 1261000094/2023/SEE -Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA-ME-CNPJ 06.934.631/0001-64-CTR 108/2023. Valor: R$774.620,00. Vigência: 07 meses-Assina p/Contratada: Silhomacio Rodrigues Nascimento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público o Processo 80/23-Tomada de preço 9/23-Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo-Cv n° 1261000094/2023/SEE-Prog. Mãos Dadas-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA-ME-CNPJ 06.934.631/0001-64-Valor: R$774.620,00. Grão Mogol-MG, 8 de Janeiro de 2024. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE REABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº 12/2023. Objeto: credenciamento de profissionais médicos (clínico geral) plantonista para prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de Guaraciama, conforme Termo de Referência. Fica REABERTO o referido Credenciamento, passando a vigorar até 28.06.2024. Consulta e retirada de edital: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 8 de janeiro de 2024 SILVIA DE SOUZA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Pública, o Processo Licitatório na Modalidade "CHAMADA PUBLICA" nº 012/2023, A Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Urias José da Silva, n.º 42, inscrita no CNPJ sob n.º 18.259.390/0001-84, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Lindomar Amaro Borges, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para a aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fornecimento a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. Os interessados deverão apresentar o Projeto de Vendas no dia 01 de fevereiro de 2024 às 14h00min no departamento de Compras e Licitações, sito a Praça Urias José da Silva n° 42, nesta cidade. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo fone: 0(34)3245-2587 ou pelo e-mail: [email protected]. Indianópolis-MG, 4 de janeiro de 2024. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito