DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 002/2024 e ata de julgamento com o anexo da avaliação das propostas disponibilizados na íntegra no site oficial do Município, link "Seleção Pública". Em 8 de janeiro de 2024 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO LICITATORIO N°150/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 26/01/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 8 de janeiro de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO LICITATORIO N°155/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 22/01/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 8 de janeiro de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo: 084/2023, Contrato nº 02/2024; firmado em 03/01/2024, entre Município de Corinto e Locadora Terramares - LTDA, CNPJ nº 05.371.926/0001-07; Objeto: Contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de pavimentação da estrada que dá acesso à Comunidade de Contria, área rural de Corinto/MG. Obra a ser executada com fornecimento de materiais e serviços. Licitação tipo menor preço no regime de empreitada por preço global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993.Valor: R$ 957.327,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: THFA SERVIÇOS MEDICOS LTDA . Coronel Fabriciano/MG, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo de Compra n° 245/2023 - Processo Licitatório nº 157/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA o objeto da licitação, para Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada por preço unitário, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de obras de melhorias habitacionais - conjunto 1 - Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao Termo de Compromisso 0319.648-65, em atendimento à Secretaria de Governança Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, ao valor global de R$ 583.248,93 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). Coronel Fabriciano, 8 de janeiro de 2024. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 245/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada por preço unitário, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de obras de melhorias habitacionais - Conjunto 1 - Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao Termo de Compromisso 0319.648-65, em atendimento à Secretaria de Governança Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa VALECO N ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 583.248,93 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). Coronel Fabriciano, 8 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 005/2023 PROC. LICITATÓRIO 067/2023 Extrato de Contrato 095/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: CONSTRUTORA EXATA LTDA ME, CNPJ 10.741.886/0001- 88. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Pavimentação de vias em bloquete sextavado no distrito de Maristela de Minas - Município de Curral de Dentro/MG; Recurso Ministério da Integração Nacional - Processo SEI n° 59053.006373/2022-35. Meta 1 - Pavimentação de vias em bloquete sextavado no Distrito de Maristela de Minas - Município de Curral de Dentro/MG; no TRECHO 1: Rua Iderval Santos; Comprimento de 234m e no TRECHO 2: Rua Alberto Soares; Comprimento de 75m, totalizando 1.977,60m², no valor total de R$ 308.622,08. Prazo de Execução: 90 dias. Fundamento legal: Lei 8666/93. Assinatura: 03/01/2024. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito Municipal. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: . O R G ÃO UNID. ORÇ SUB. UNID RUBRICA FO N T E FICHA . 11 02 01 1545200293058 1500000000 1111 . 11 02 01 1545200293058 1700000000 1112 . 11 02 01 1545200293058 1706003110 1218 . 11 02 01 1545200293058 1710003210 1194 . 11 02 01 1545200293058 1754000000 1113 . 11 02 01 1545200293058 2706003110 1217 . 11 02 01 1545200293058 2710003210 1195 . 11 02 01 1545200293058 2710100000 1130 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 070/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 070/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO "V FESTA GOSPEL" no dia 22/12/2023, através da empresa ANDRÉ ANTUNES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 50.206.752/0001-81 no valor total de R$ 30.000,00 para apresentação dos artistas "DANIEL LUZ E BANDA" e "EDNAN RUFINO". Demais informações, prazos e fornecimento, poderão ser consultadas no site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro - MG, 8 de janeiro de 2024 ADAILDO ROCHA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 071/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 071/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023, visando a Contratação de artistas para apresentação musical no evento "XXVIII ANIVERSÁRIO DA CIDADE" nos dias 23 e 24/12/2023, através das empresas ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME, CNPJ n° 21.021.821/0001-84 no valor de R$ 46.000,00 para apresentação dos artistas "MARCOS & PABLO" e PISADOCHA DA BAHIA; MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA, CNPJ n° 22.543.055/0001-80 no valor total de R$ 70.000,00 para apresentação do artista "SILFARLEY"; E SHOW.COM LTDA, CNPJ n° 24.360.324/0001-07 no valor de R$ 90.000,00 para apresentação do artista "RAFINHA "O BIG LOVE". Demais informações, prazos e fornecimento, poderão ser consultadas no site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro - MG, 8 de janeiro de 2024 ADAILDO ROCHA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 073/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 073/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023, visando a Contratação de artista para apresentação musical no evento "2ª FESTA DE REVEILLON DO DISTRITO DE MARISTELA DE MINAS, deste município de Curral de Dentro" no dia 31/12/2023, através da empresa ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES - ME, CNPJ 21.021.821/0001-84 no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), para apresentação do artista "BANDA JHON FALCÃO O REI DA CACIMBINHA". Demais informações, prazos e fornecimento, poderão ser consultadas no site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 8 de janeiro de 2024 ADAILDO ROCHA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 255/2023 Processo Administrativo Licitatório n° 372/2023, Pregão Eletrônico n° 255/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Comunicamos a quem possa interessar que as empresas Ativa Alimentos Ltda e Ciclo Alimentos Ltda apresentaram pedido de impugnação em face do Processo Administrativo Licitatório n° 372/2023, Pregão Eletrônico n° 255/2023. Após análise da seara técnica os pedidos de impugnação não foram acatados, mantendo-se inalteradas todas as cláusulas do edital, com exceção da data de realização da sessão, que ocorrerá no dia 24/01/2024 às 09 horas no portal Comprasnet. Divinópolis, 8 de janeiro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro