DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 144.822,27 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). Data da vigência 28/12/2023 a 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.130/2023. Processo 193/2023. O Município e Ismar de Oliveira Junior, valor global: R$ 749.368,00, firmam contrato para aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, destinadas a alimentação de pacientes e seus acompanhantes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), atendidos pela UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e para atender a vigilância ambiental e epidemiológica do Município de Araxá-MG.Prazo de vigência: 01/07/2024. Assinatura 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 559/2023 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 15/2023 OBJETO: Contratação de empresa para construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, município de Arcos. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/02/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado. CLAUDENIR JOSE DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato do Convite nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para construção de Bueiros em tubo de concreto e estrutura em concreto armado na comunidade Fazenda Santa Cruz e Rampa de acesso às residências superiores a Rua Padre Raimundo Nonato no distrito: Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto/MG. (Protocolo: RES-MG- 3105509-20230302-01). Contratada: Contrato nº 001/2024 assinado em 05/01/2024 - Mariuzzo Engenharia Ltda, de CNPJ Nº 35.548.423/0001-25, R$ 82.076,72 (oitenta e dois mil, setenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência do Contrato: 05/01/2024 a 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 26.080/2023 CC PROCESSO Nº 1-065.885/23-42 Objeto: Serviço comum de engenharia de adaptação do entorno do mineirão para utilização como circuito automobilístico temporário, compreendendo a melhoria da infraestrutura, em especial, a restauração funcional do pavimento e dispositivos de segurança paro o evento. constitui também o objeto a reconstituição de mobiliário urbano, infraestrutura de acessibilidade e drenagem que serão removidas para a prova automobilística, devolvendo ao local as condições preexistentes após a realização da etapa da stock car pro de 2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Orçamento Estimado: Não sigiloso Data base: julho/2023 Modo de disputa: Aberto/fechado Obtenção do Edital: o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 25/01/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 25/01/2024. Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: Horário de brasília. Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024. RODRIGO FERREIRA MATIAS Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2024. Contratação de Empresa especializada do ramo para execução de pavimentação em bloquete sextavado em diversas ruas no Município de Berilo/MG e Distrito de Lelivéldia, conforme Convênio de Saída nº 1301001605/2023 - SEINFRA em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano. Contratada: Constrar Construcoes e Engenharia - Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 01.134.894/0001- 75. Valor: R$ 267.883,05 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Data de assinatura: 04/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº143/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº02/2023. CONTRATO Nº158/2023. Contratada: T.J.Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente à contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a construção de edificação para fins diversos. Valor total: R$406.024,52. Vigência: Até 18 de agosto de 2024. Data: Bom Jardim de Minas, 18 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 111/23 - TP 010/23 - Contratação de empresa para execução de obra de cobertura da quadra esportiva da comunidade de Retiro de Santo Antônio, município de Brasília de Minas/MG, conforme recurso de Transferência Especial da União. Contrat.: Fort Estruturas Metálicas Ltda. V. total: R$ 250.725,16. Vigência: 28/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público o Edital de Licitação PL Nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 984177. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura: 25/01/2024 às 09h00min, através do sistema Comprasnet do Portal de Compras do Governo Federal, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 98421-9093. Brazópolis-MG, 8 de janeiro de 2024 HELEN G. A. A. FERNANDES Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos de Dietas especiais para pacientes do SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do anexo I deste edital", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 02/02/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 8 de Janeiro de 2024 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO; Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 109/2022 - Dispensa 35 /2022- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviço de infraestrutura (rede hidráulica, rede esgoto, rede pluvial, meio fio, calçada, pavimentação asfáltica) com fornecimento de mão de obra e materiais no Bairro Jardim Aeroporto. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 229 / 2022: Contrato prorrogado para vigência final 31/12/2024. Data da assinatura do aditivo: 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 79/2022 - tomada de preço 8 /2022- objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Campo Do Meio, utilizando CBUQ, compreendendo: serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação, drenagem, fornecimento e colocação de meio fio, sarjeta em concreto, passeio, rampa de acessibilidade e sinalização viária, no Bairro Das Mães. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº202 / 2022: Contrato prorrogado para vigência final 31/12/2024. Data da assinatura do aditivo: 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 004/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 004/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 064/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 064/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 065/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 065/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 044/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato 044/2023. Partes: MC e GF Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 017/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 017/2022. Partes: MC e Triama Norte Tratores, Implemntos Agrícolas e Máquinas Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024.