DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Plano de Ações Articuladas - PAR - Adjudicando o objeto licitado ao proponente SEBASTIÃO CLÁUDIO NETO LTDA, CNPJ 27.611.050/0001-61, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 3 de janeiro de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITAÇÃO N.º 108/2023 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 108/2023. Homologo o Procedimento Licitatório Tomada de Preços n.º 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS ESTRUTURA URBANA, SENDO A EXECUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS. CONTRATO REPASSE n.º 940147/2022/MDR/CAIXA - Proposta TRANSFERGOV 0183345/2022 - Adjudicando o objeto licitado ao proponente ELETRO EPCEL LTDA, CNPJ º 04.163.744/0001-88, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 5 de janeiro de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITAÇÃO Nº 109/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2023 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 109/2023. Homologo o Procedimento Licitatório Tomada de Preços n.º 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA RUA ANTÔNIO TEODORO DA SILVA, CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL , CRONOGRAMA E ANEXOS. CONTRATO DE REPASSE 939912/2022/MDR - Proposta TRANSFEREGOV 028784/2022 - Adjudicando o objeto licitado ao proponente NILSON PHILIPE MENDONÇA CANEDO ME, CNPJ 40.105.820/0001-62, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 5 de janeiro de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITAÇÃO N.º 110/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2023 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 110/2023. Homologo o Procedimento Licitatório Tomada de Preços n.º 04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO, MEIOS FIOS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS. CONTRATO DE REPASSE 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA; Adjudicando o objeto licitado ao proponente GMN PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 52.393.387/0001-97, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 8 de janeiro de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PRC Nº 94/2023 TP 004/2023 TOMADA DE PREÇO 004/2023 - Torna público HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Tomada de Preço número PRC:0094/2023, na data de 27 de Dezembro de 2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade de Maracujá, Convenio Caixa Econômica Federal Contrato de Repasse MAPA 921569/2021 - Operação 1080542-22 - Adequação de estradas vicinais, em Favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$ 474.467,9100 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e um Centavos). Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) Em 8 de Dezembro de 2024. LUIZ CARLOS FAUSTINO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PRC Nº 94/2023 TP 004/2023 TOMADA DE PREÇO 004/2023 - Torna público ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Tomada de Preço número PRC:0094/2023, Adjudicado no dia 27 de Dezembro de 2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade de Maracujá, Convenio Caixa Econômica Federal Contrato de Repasse MAPA 921569/2021 - Operação 1080542-22 - Adequação de estradas vicinais, em Favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$ 474.467,9100 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e um Centavos). Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) Em 8 de Janeiro de 2024. CRISTIANO ABDO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PRC 0103/2023 TP 005/2023 TOMADA DE PREÇO 005/2023 - Torna público HOMOLOGAÇÃO de Processo Licitatório sob o número PRC:0103/2023, Homologada em 27/12/2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade do Machado, Contrato de Repasse OGU nº 938853/2022 - Operação 1086327-24 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais, em favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$ 514.796,2910 (Quinhentos e Quatorze Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos)Prefeitura de Acaiaca - MG. Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) Em 8 de Janeiro de 2024. LUIZ CARLOS FAUSTINO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PRC 0103/2023 TP 005/2023 TOMADA DE PREÇO 005/2023 - Torna público ADJUDICAÇÃO de Processo Licitatório sob o número PRC:0103/2023, em 27 de Dezembro de 2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade do Machado, Contrato de Repasse OGU nº 938853/2022 - Operação 1086327-24 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais, em favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$ 514.796,2910 (Quinhentos e Quatorze Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos)Prefeitura de Acaiaca - MG. Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) Em 8 de Janeiro de 2024. CRISTIANO ABDO DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de parcelada de combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10) para abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura de Municipal de Almenara/MG. Contrato nº 001/2024, empresa: Auto Posto Vigia Ltda, valor R$ 1.020.700,00. Contrato nº 002/2024, empresa: Organização Ferreira e Souto Ltda, valor R$ 1.509.500,00. Data de assinaturas 02/01/2024, vigências: 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 001/2024 - Pregão Presencial nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 019/2023, Objeto: cláusula primeira visa o reequilíbrio econômico financeiro e vigência dos aditivos: 02/01/2024 a 31/12/2024. a favor do fornecedor: Auto Posto Vigia Ltda, CNPJ nº 09.482.333/0001-79, Valor: R$ 6,60, Óleo Diesel S10 e do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 002/2024, fornecedor: Organização Ferreira e Souto Ltda, CNPJ nº 21.474.622/0001-21, Valor: R$ 7,15, Óleo Diesel e R$ 6,25 Gasolina Comum. Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 034/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Licitatório nº 002/2022, a favor do fornecedor: Soma Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 37.279.912/0001-54, Objeto cláusula primeira: visa o acréscimo de 25% nos saldos. Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 241/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 032/2023, a favor do fornecedor: Projad Engenharia Ltda, CNPJ nº 25.702.416/0001-82, vigência do aditivo: 14/12/2023 a 18/04/2024. Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência com reajuste. Décimo Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 033/2019 - Pregão Presencial nº 012/2018 - Processo Licitatório nº 024/2018, a favor do fornecedor: Repro's Sistemas de Reprodução e Impressão Ltda EPP, CNPJ nº 07.346.326/0001-14, vigência do aditivo: 01/01/2024 a 30/06/2024. Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo. Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 001/2023 - Pregão Presencial nº 033/2022 - Processo Licitatório nº 112/2022, a favor do fornecedor: Almeida Apoio e Assessoria a Saúde Ltda, CNPJ nº 10.743.538/0001-40, vigência do aditivo: 02/01/2024 a 02/01/2025. Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 051/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 048/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº: ALTERAÇÃO DO VALOR INICIALMENTE PACTUADO- O valor total do Contrato previsto na sua Cláusula Terceira para a vigorar com o valor de R$ 572.545,37 (quinhentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), nos termos da Planilha de Rerratificação/Reprogramação apresentada pelo Setor de Engenharia do Município, que resultou numa supressão de 2,53%, equivalente a R$ 6.756,32 (seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O município de Alvarenga por sua pregoeira, torna a público que o pregão eletrônico n. 40/2023 agendado julgamento para o dia 11/01/2024 está suspenso para melhor caracterização de seu objeto, nova data de julgamento e novo edital e anexos serão novamente divulgados oportunamente quando sanadas as adequações necessárias. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira