DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão: às 08h00 do dia 21/02/2024 (horário MS). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. Coxim/MS, 8 de Janeiro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 126/2023 Processo nº 129/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa TS CONSTRUTORA LTDA - EPP Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a") Dotação Orçamentária: 02.04.15.451.0302-1.001.4.4.90.51.00.1.713.0000 Valor: R$ 705.378,59 (setecentos e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024 Data da Assinatura: 27/12/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e ARIEL BETEKZOSWSKI MACIEL, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.054/2023 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR); TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 25 de janeiro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 28 de dezembro de 2023. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Ratifico e Homologo o Credenciamento de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na forma declarada pela Procuradoria Jurídica do Município de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no: PROCESSO: 334/2023 - CREDENCIAMENTO: 009/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 458/2023." Contratada: CLINICA PACHER ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, inscrita no CNPJ: 19.785.938/0001-92. Item: 001. Valor Total: R$ 131. 566,60 (cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 6327). DATA DA RATIFICAÇÃO: 22 de dezembro de 2023. Márcio Grei Alves Vital de figueiredo - Gerente de Administração e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 123/2023 Naviraí-MS, 22 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, os ITENS 02 e 03 nas especialidades "pediatria e médico rotineiro" em face ao CREDENCIAMENTO nº. 003/2023 Processo Licitatório nº. 136/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 11ª sessão: 18/01/2024 - às 8:00; A sessão acontecerá às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação. EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - 22 de dezembro de 2023 RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de drenagens de aguas pluviais e pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização viária nas Ruas Travessa 25 (vinte e cinco) de Fevereiro, Travessa 20 (vinte) de Novembro, Travessa 05 (cinco) de maio e na Rua Irio Molinari, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse Nº 939847/2022/MDR/Caixa OP 1084589-53 celebrado com a união Federal, por intermédio do Ministério do desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, sagrou-se vencedora a empresa ENGEVIL ENGENHARIA LTDA , com o valor total de R$ 2.031.221,08, (dois milhões, trinta e um mil, duzentos e vinte e um reais e oito centavos) São Gabriel do Oeste - MS, 8 de janeiro de 2024. RONILSO FREITAS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9 /2023 ANULO com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Administrativo nº 011/2023, Pregão Eletrônico nº 09/2023 por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. Considerando a publicação do ato, fica INTIMADO todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93. Campo Grande - MS, 8 de Janeiro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidenta do CIDECOL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2023 PROCESSO LICITAÇÃO N.º 105/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2023 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Contrato n.º 229/2023 - Referente Processo Licitação n.º 105/2023 - Tomada de Preços n.º 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR JOSÉ DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE CAPÃO DA CRUZ; CONFORME PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. TERMO DE COMPROMISSO N.º 202141618-1 - PROCESSO N.º 23400.001729/2021-29. Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Plano de Ações Articuladas - PAR - CONTRATADO: Sebastião Cláudio Neto Ltda, CNPJ º 27.611.050/0001-61 - VALOR: R$ 1.337.577,45 (Hum milhão, trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 03 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023 PROCESSO LICITAÇÃO Nº 108/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2023 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato contrato n. 230/2023 - Referente Processo Licitação n.º 108/2023 - Tomada de Preços n.º 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS ESTRUTURA URBANA, SENDO A EXECUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS. CONTRATO REPASSE N.º 940147/2022/MDR/CAIXA - Proposta TRANSFERGOV 0183345/2022 - CONTRATADO: Eletro Epcel Ltda, CNPJ Nº 04.163.744/0001-88 - VALOR: R$ 256.261,93 (duzentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 05 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2023 PROCESSO LICITAÇÃO N.º 109/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2023 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato n.º 231/2023 - Referente Processo Licitação n.º 109/2023 - Tomada de Preços n.º 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA RUA ANTÔNIO TEODORO DA SILVA, CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS. CONTRATO DE REPASSE 939912/2022/MDR - Proposta TRANSFEREGOV 028784/2022 - CONTRATADO: Nilson Philipe Mendonça Canedo ME - CNPJ 40.105.820/0001-62 - V A LO R : R$ 317.003,80 (trezentos e dezessete mil, três reais e oitenta centavos). AS S I N AT U R A ENTRE AS PARTES: 05 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023 PROCESSO LICITAÇÃO N.º 110/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2023 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato n.º 232/2023 - Referente Processo Licitação n.º 110/2023 - Tomada de preços n.º 04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO, MEIOS FIOS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS. CONTRATO DE REPASSE 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA - CONTRATADO: GMN PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 52.393.387/0001-97 - VALOR: R$ 1.194.817,58 (Um Milhão, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e cinqüenta e oito centavos) ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 08 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.