DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900252 252 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 05/2024 - Mega Urbanizadora Ltda cnpj: 21.760.157/0001-95 - Valor da inexigibilidade: R$ 113.419,94 (cento e treze mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Nº 06/2024 - Solo Rico Urbanizadora Ltda cnpj: 20.195.291/0001-28 - Valor da inexigibilidade: R$ 223.786,68 (duzentos e vente e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Nº 07/2024 - S. M. Gonçalves Costa Ltda cnpj: 30.344.322/0001-19 - Valor da inexigibilidade: R$ 136.664,00 (cento e trinta e seis mil, seicentos e sessenta e quatro reais). Nº 08/2024 - Frota BR Construtora Ltda cnpj: 49.625.389/0001-50 - Valor da inexigibilidade: R$ 193.169,59 (cento e noventa e três mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Nº 09/2024 - Edelson Menezes da Rocha 00126569509 cnpj: 37.615.115/0001-09 - Valor da Inexigibilidade: R$ 98.368,57 (noventa e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Nº 10/2024 - 28.669.769 João Emidio Carneiro Neto cnpj: 28.669.769/0001-16 - Valor da inexigibilidade: R$ 60.567,00 (sessenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Nº 11/2024 - Juarez Candido Claudino CPF: 181.XXX.XXX-53 - Valor da inexigibilidade: R$ 97.839,00 (noventa e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais). Nº 12/2024 - A S M Reformas e Construções Ltda cnpj: 39.979.057/0001-10 - Valor da inexigibilidade: R$ 118.705,11 (cento e dezoito mil, setecentos e cinco reais e onze centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis,conforme termo de referencia anexos e cronograma físico financeiro Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITACÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 - PREGÃO PRES E N C I A L SRP Nº 033/2023 que foi aberto no dia 29 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF), foi declarado como LICITAÇÃO DESERTA. OBJETO: PREG AO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E SEMI DEDICADO DE INTERNET, PARA ATENDER O PASSO MUNICIPAL E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS, SENDO A SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PONTINÓPOLIS E DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE 100% EM FIBRA OPTICA E O RESTANTE DO INTERIOR NO RADIO DIGITAL. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN. São Félix do Araguaia - MT, 8 de janeiro de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2021.Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Supressão de Valor do Contrato nº. 011/2021, que tem como objeto a "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto integrado de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano de Sinop-MT (Bairro Alto da Glória - Parcial), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta da segunda colocada CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2019", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Valor Suprimido: R$ 226.697,91 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 07/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante. Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato nº. 011/2021, que tem como objeto a "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto integrado de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano de Sinop-MT (Bairro Alto da Glória - Parcial), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta da segunda colocada CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2019", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 115 (cento e quinze) dias consecutivos com início em 08/12/2023 e término em 31/03/2024. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos com início em 01/03/2024 e término em 26/10/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante. Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 16/12/2023 e término em 24/01/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919670/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 10 de janeiro de 2024 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023 cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE DIETA ENTERAL ADULTO E INFANTIL E SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE para adequações no seu edital e anexos. Várzea Grande - MT, 8 de janeiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 99.067/2023-44 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 23/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 23/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=1 Campo Grande - MS, 8 de janeiro de 2024. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2020 - SISP. Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 21/12/2023 Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E CO M É R C I O. AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Corumbá - MS, comunica que, torna público que realizou a Quarta Sessão da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023, que será regida pela Lei Federal n° 12.232/2010, Lei Federal n° 14.133/2021, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Governo. A comissão de contratação realizou a QUARTA SESSÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conforme orienta o item 12.11 do edital. DA HABILITAÇÃO DAS PROPONENTES: Apresentaram documentos para fins de habilitação as empresas TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e AGGIL PUBLICIDADE LTDA. Após análise, as empresas citadas foram declaradas HABILITADAS. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS: As licitantes que manifestaram intenção em recorrer em algumas das sessões desta licitação, deverão apresentar seus recursos em até 03 dias úteis a contar da data desta publicação. Os recursos deverão ser interpostos em petição escrita dirigida à autoridade competente do ANUNCIANTE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, protocolizada na Avenida Gabriel Vandoni de Barros de nº 001 - Dom Bosco, Corumbá/MS, CEP: 79.333-141 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento- Secretaria-Executiva de Compras e Licitação, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, ou através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Corumbá (MS), de 8 de janeiro de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Agente de Contratação