DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900251 251 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES OBJETO: Prestação de mão de obra de apoio as atividades operacionais subsidiárias, em regime de horas, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Canaã do Norte/MT. (Adesão 010/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MOLINA ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Execução da Obra de Construção de 01 (Uma) Quadra Escolar Coberta e com Vestiário na Escola Municipal Edson Ferreira de Carvalho Localizada na Sede do Município de Nova Canaã do Norte/MT. (Tomada de Preços nº013/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Presencial nº 020/2023). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MORAIS & MARTINS LTDA - ME OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Presencial nº 020/2023). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPIS LT DA OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Presencial nº 020/2023). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa gestora de cartão, especializada na prestação de serviço de gestão total de frotas, com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de serviços de manutenção e de peças, com implantação e operação de sistema informatizado de gestão para atender a frota de veículos e máquinas do município de Nova Canaã do Norte/MT. (Processo de Adesão nº 001/2023). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Décima Segunda (Item 12.1) - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Décima Segunda (Item 12.2) - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: SOLUTION INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de instalação e manutenção de câmeras de monitoramento para conexão e configuração das câmeras do município de Nova Canaã do Norte/MT ao programa "Vigia Mais MT" da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. (Pregão Presencial nº 041/2023). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 093/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: DIS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE SORRISO LTDA OBJETO: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Eletrônico nº 072/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MASTERCLIN ESPECIALIDADES MÉDICAS E AMBULATORIAIS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Eletrônico nº 072/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: ARENA ATACADO LTDA OBJETO: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, pães e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT. (Dispensa de Licitação nº 012/2023). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 91 (noventa e um) dias, terminando a vigência do contrato em 31 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP PROCESSO Nº 77/2023. O Município de P. da Serra-MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP - nº025/2023, aberta no dia 19/12/2023 ás 08:00 horário de MT, sagraram-se vencedoras de itens no certame as empresas: GERAÇÃO 2.000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS- LTDA EPP, CNPJ n° 03.449.844/0001-02, MARIA JOSE DOS REIS NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ n° 10.226.940/0001-57 e FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA, CNPJ sob o n° 42.000.534/0001-68. Valor total da licitação R$ 33.645,30. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Pregoeira NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - SRP AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA. PREGÃO ELETRONICO Nº 114/2023 - SRP. Processo nº 1676/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, por interesse da Secretaria de Administração, FICA ALTERADO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08H30MIM HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, o local da disputa, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma do Licitanet e no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações. Primavera do Leste - MT, 8 de janeiro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AV I S O S CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023 PROCESSO Nº 0569/2023. Objeto: Contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços Técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas com o fim específico de divulgação das ações da prefeitura municipal de Primavera do Leste/MT, Conforme Condições e Especificações Constantes Deste Edital, do Termo de Referência e Anexos. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS ULTERIORES. ATOS DA TERCEIRA SESSÃO. CONVOCAMOS: Os senhores Licitantes que participaram do certame acima mencionado para comparecerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 11/01/2024 às 07:30 horas (horário de Cuiabá-MT), para o fim de se dar prosseguimento aos ulteriores termos do procedimento licitatório. Os senhores Licitantes também poderão acompanhar a sessão ao vivo através do nosso canal no youtube "Licitações Online Prefeitura de Primavera do Leste". https://www.youtube.com/channel/UCxuPK4taEg_aJtt5iYonnDw CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023 TERMO POSITIVO DE RECURSO (Fase de análise da proposta técnica). CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023. PROCESSO Nº 0569/2023. A Comissão especial de Licitação - CEL, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CEL - HOUVE RECURSO INTERPOSTO NA FASE DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA, os Recursos, as contrarrazões e a decisão de julgamento encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRESA", sub-aba "Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 8 de janeiro de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do pregoeiro, torna público AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIÁLISE PERITONEAL (DPAC - DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL E APD/DPA - DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA) DESTINADOS AOS PACIENTES PORTADORES DE PROBLEMAS RENAIS CRÔNICOS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE NEFROLOGIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, cuja data de Abertura da sessão estava marcada para 03/01/2024 às 09h30 (horário de Brasília), considerando o princípio da competitividade, eficiência, da finalidade, proporcionalidade e justo preço, e dado o período festivo e de férias de algumas empresas, resolveu-se alterar a data da abertura da sessão. Tal medida visa cumprir com os princípios contidos no art. 3º da Lei nº 8.666/93. Nesse sentido comunicamos que a nova data será o dia 19 de janeiro de 2024. Rondonópolis-MT, 3 de janeiro de 2024. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1 À 12/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nº 01/2024 - Rondonópolis Comercio e Construcoes Ltda cnpj 40.920.125/0001-54 - Valor da inexigibilidade: R$ 159.959,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Nº 02/2024 - H. P. Redlinsk cnpj: 21.918.911/0001-72 - Valor da inexigibilidade: R$ 206.656,16 (duzentos e seis mil, seicentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Nº 03-2024 - João Batista Vieira Ltda cnpj: 51.056.035/0001-83 - Valor da inexigibilidade: R$ 69.885,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Nº 04/2024 - KB Construtora Ltda cnpj: 36.573.565/0001-05 - Valor da inexigibilidade: R$ 104.327,43 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos).