DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL R$ 50.000,00 DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1411) (RECURSO DO CONVÊNIO) R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação das publicações realizadas em 28/12/2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 049/2023. Onde se lê: "VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 2.954.546,20 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos. Leia-se: "VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 2.594.546,20 (Dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Marcelândia - MT, 8 de janeiro de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: J. LAVANDOSKI FERRAGENS OBJETO: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados na obra de construção do prédio que abrigará o laboratório, farmácia básica, centro de reabilitação e abrigo de resíduos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Eletrônico nº 022/2021). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados na obra de construção do prédio que abrigará o laboratório, farmácia básica, centro de reabilitação e abrigo de resíduos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Eletrônico nº 022/2021). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: CONSTRUFER MÁQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPIS LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados na obra de construção do prédio que abrigará o laboratório, farmácia básica, centro de reabilitação e abrigo de resíduos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Eletrônico nº 022/2021). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: ELETRO TARTARI LTDA - EPP OBJETO: Prestação de serviços de Mão de Obra para Instalação, Substituição e Adequação de Postes e Luminárias em Rede de Energia de Vias Públicas do Município de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Presencial nº 060/2021). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI OBJETO: Aquisição de tijolos para serem utilizados na construção do bloco III do prédio da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Presencial nº 008/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MORAIS & MARTINS LTDA - ME OBJETO: Aquisição de tijolos para serem utilizados na construção do bloco III do prédio da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Presencial nº 008/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: EDVALDO GARCIA ME OBJETO: Prestação serviços de Transporte Escolar, com veículos de sua propriedade ou sob sua exclusiva responsabilidade, efetuando o transporte de estudantes, em trajetos de ida e volta, percorrendo nos dias letivos de aulas. (Pregão Eletrônico nº 010/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: V. B. MONTEIRO - ME OBJETO: Prestação serviços de Transporte Escolar, com veículos de sua propriedade ou sob sua exclusiva responsabilidade, efetuando o transporte de estudantes, em trajetos de ida e volta, percorrendo nos dias letivos de aulas. (Pregão Eletrônico nº 010/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI OBJETO: Aquisição de ferragens para serem utilizadas na cobertura da obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Edson Ferreira de Carvalho localizada na sede do município de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Presencial nº 014/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Presencial nº 023/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPIS LT DA OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Presencial nº 023/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: DEPOSITO DE AREIA VARGAS LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Presencial nº 023/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: EDVALDO GARCIA ME OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos do município de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Eletrônico nº 034/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: V. B. MONTEIRO - ME OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos do município de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Eletrônico nº 034/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: EDVALDO GARCIA ME OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos que cursa o ensino superior, saindo da Praça do Distrito Colorado do Norte até a Praça Central da Sede do Município de Nova Canaã do Norte/MT. (Pregão Eletrônico nº 036/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MEGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento de convênios e contratos de repasse do município de Nova Canaã do Norte/MT, junto aos diversos ministérios, secretarias, fundações, autarquias, instituições financeiras públicas e demais órgãos públicos federais em Brasília/DF. (Pregão Presencial nº 047/2022). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES OBJETO: Prestação de serviços manutenção predial e outros, com fornecimento de mão de obra e respectivos equipamentos de proteção e fardamento do tipo, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Canaã do Norte/MT. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2022