DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas LM BOLSAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 30.420.584/0001-15, vencedor dos itens 2, 3, 4, 17, 20 e 25 no valor de R$ 104.539,10 (Cento e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos), R. CASTILHO DA SILVA - ME CNPJ: 14.810.684/0001-00, vencedor dos itens 7, 8, 14, 15 e 19 no valor de R$ 73.886,00 (Setenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais), ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - ME CNPJ: 07.221.905/0001-30, vencedor dos itens 10, 12, 16, 18, 26 e 27 no valor de R$ 127.416,00 (Cento e vinte sete mil, quatrocentos e dezesseis reais), J R DE MACEDO COMERCIO E SERVICOS - ME CNPJ: 40.251.817/0001-57, vencedor dos itens 11, 13, 21, 22, 23 e 24 no valor de R$ 103.120,00 (Cento e três mil e centos e vinte reais) e INOVE COMERCIALIZACAO LTDA - EPP CNPJ: 41.302.899/0001-84, vencedor do itens 1, 5, 6 e 9 no valor de R$ 90.520,00 (Noventa mil, quinhentos e vinte reais) perfazendo um valor global de R$ 499.481,10 (Quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES - ME CNPJ: 38.446.921/0001-55, vencedor dos itens 01 à 12 no valor de R$ 88.250,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) perfazendo um valor global de R$ 88.250,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Demais informações 84- 3295-2531. Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - ME CNPJ: 07.221.905/0001-30, vencedor dos itens 01 e 02 no valor de R$ 15.960,00 (Quinze mil novecentos e sessenta reais) e LUIZ JERONIMO DE OLIVEIRA NETO - ME CNPJ: 33.289.983/0001-87, vencedor do itens 03 e 04 no valor de R$ 20.328,00 (Vinte mil trezentos e vinte e oito reais) perfazendo um valor global de R$ 36.288,00 (Trinta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas LM BOLSAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 30.420.584/0001-15, vencedor dos itens 2, 3, 4, 17, 20 e 25 no valor de R$ 104.539,10 (Cento e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos), R. CASTILHO DA SILVA - ME CNPJ: 14.810.684/0001-00, vencedor dos itens 7, 8, 14, 15 e 19 no valor de R$ 73.886,00 (Setenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais), ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - ME CNPJ: 07.221.905/0001-30, vencedor dos itens 10, 12, 16, 18, 26 e 27 no valor de R$ 127.416,00 (Cento e vinte sete mil, quatrocentos e dezesseis reais), J R DE MACEDO COMERCIO E SERVICOS - ME CNPJ: 40.251.817/0001-57, vencedor dos itens 11, 13, 21, 22, 23 e 24 no valor de R$ 103.120,00 (Cento e três mil e centos e vinte reais) e INOVE COMERCIALIZACAO LTDA - EPP CNPJ: 41.302.899/0001-84, vencedor do itens 1, 5, 6 e 9 no valor de R$ 90.520,00 (Noventa mil, quinhentos e vinte reais) perfazendo um valor global de R$ 499.481,10 (Quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES - ME CNPJ: 38.446.921/0001-55, vencedor dos itens 01 à 12 no valor de R$ 88.250,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) perfazendo um valor global de R$ 88.250,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 608.443/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.083.541/0001-87; OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Contrato Administrativo de nº 040/2020, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação à paralelepípedos, com drenagem superficial, em diversas ruas da Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023; VIGÊNCIA: 17 de Agosto de 2023 e termo final em 17 de Agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Rogério Morais de Figueiredo, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.662.114-39 - pela Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2023 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 608.443/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.083.541/0001-87; OBJETO: Readequação de Valor do Contrato Administrativo n° 040/2020, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação à paralelepípedos, com drenagem superficial, em diversas ruas da Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo tem por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em enquanto durar a vigência do Contrato Administrativo; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 18.750,82 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos); SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Rogério Morais de Figueiredo, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.662.114-39 - pela Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 318.139/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.317.871/0001-76; OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Contrato Administrativo nº 097/2022, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa para construção de mata-burros na Zona Rural do Município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2023 e termo final em 22 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90- pelo Contratante e Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o n° 061.398.014-00- pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS PROTOCOLO Nº 14251/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 6601/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE UM PREDIO PUUBLICO MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BATALHAO DA POLICIA MILITAR. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa: 1ª Colocada CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 - R$ 1.262.454,20 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); 2ª Colocada RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 1.307.779,38 (um milhão, trezentos e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA -CNPJ 01.446.486/0001-59, MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ 29.646.397/0001-75 e ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 16.882.115/0001-97, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.8 do Edital; LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ 24.621.931/0001-75, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.8 e 9.13 do Edital e EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 07.275.651/0001-33, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9 ao 9.22 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 5 de janeiro de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2023. Processo Administrativo n° 96/2023 - SEMASC. Pregão n° 06/2023 - SEMASC. Objeto: Aquisição de Formulas Infantis visando atender a demanda para a alimentação dos usuários em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades como Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C., Casa de Passagem Olga Pereira, Abrigo Institucional para Adolescentes - AIA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001-05. Contratada: Vittamed Comercial LTDA. CNPJ: 25.285.618/0001-76. Valor: R$ 29.132,00 (vinte e nove mil e cento e trinta e dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da assinatura do contrato: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Circunstanciada pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, como também da Certidão emitida pela Gerente Administrativa e Financeira do IPR, onde assegura disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, venho AUTORIZAR E RATIFICAR a dispensa de licitação para contratação de: OZILEIDE M DE S PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 35.042.581/0001-09, com sede na Rua Novo Oriente, 65, Vida Nova, Parnamirim/RN, cujo objeto é a: Contratação de serviço de assessoria técnica especializada na área de Recursos Humanos, compreendendo os serviços de orientação na elaboração e geração de folha de pagamento, geração e envio dos encargos, geração e envio do SIAI-DP, implantação do e-Social e obrigações anuais para atender as demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo, de acordo com o Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, com um valor mensal estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com vigência de 05/01/2024 à 05/01/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 5 de janeiro de 2024. CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS Diretora Presidente do IPR