DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(D) BOM PREÇO SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ: 41.823.528/0001-48, no valor total de R$ 246.351,20 (Duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). (E) FRIGORIFICO PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 05.511.77/00001-12, no valor total de R$ 105.560,00 (Cento e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). (F) LHM COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, CNPJ: 20.097.797/0001-02, no valor total de R$ 109.367,50 (Cento e nove mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 23 de dezembro 2023. Palmeirópolis/TO, 8 de janeiro de 2024. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 419/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: H.L.LIMA, CNPJ 29.809.490/0001 - 53. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cilindros e recargas de gazes medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) para atender a secretaria municipal de Saúde de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 271.765,00 (duzentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000/1.600.0000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/12/2023 CONTRATO Nº: 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 419/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001 - 14. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cilindros e recargas de gazes medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) para atender a secretaria municipal de Saúde de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 19.624,00 (dezenove mil seiscentos e vinte e quatro reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000/1.600.0000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/12/2023 CONTRATO Nº: 089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 419/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NM COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.411.883/0001 - 04. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cilindros e recargas de gazes medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) para atender a secretaria municipal de Saúde de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000/1.600.0000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 043/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ. Contratado: MVC CONSTRUTORA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº: 13.305.837/0001 - 90. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para construção de uma unidade básica de Saúde no Povoado Bom Jesus da Palma, Nº 043/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo de 27 de dezembro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 419/2023 ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. FORNECEDORA REGISTRADA: H.L.LIMA, CNPJ 29.809.490/0001 - 53; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001 - 14; NM COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.411.883/0001 - 04. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cilindros e recargas de gazes medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) para atender a secretaria municipal de Saúde de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 297.089,00 (duzentos e noventa e sete mil oitenta e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 123/2023 de 30/10/2023, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 002/2023, com a finalidade de ampla concorrência selecionar a melhor proposta objetivando a Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo pick-up 0km, Cabine Dupla, potencia mínima 85CV com capacidade de carga mínima de 650Kg, conforme especificado no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Poder Executivo, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 19 de janeiro de 2024, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, no sitio eletrônico: www.bnc.gov.br . O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br , ícone "licitação" e também no www.bnc.gov.br . Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 8 de janeiro de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações