DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 R E R R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 471/2023 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para GERENCIAMENTO COMPARTILHADO de manutenção da frota, com implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, de manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças, materiais, acessórios e serviços em geral, em estabelecimentos credenciados em todo Brasil, no Estado de São Paulo e especialmente na região e no Municipio de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/01/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 09/01/2024 ao dia 23/01/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 23/01/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 8 de janeiro de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 20/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos de Levantamento Cadastral e Prevenção e Combate à Incêndio e SPDA para 26 (Vinte e Seis) EMEF/EMEI - Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil em Diversos Bairros no Município de Aracaju/SE. Empresa vencedora MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI., com o valor global de R$ 315.256,86 (Trezentos e Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos), com Encargos Sociais de 78,24%, Custos Administrativo de 20,00%, Remuneração da Empresa de 12,00%, Despesas Fiscais de 8,85%. Prazo de Execução de 120 (Cento e Vinte) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 371.406,24. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 Educação Infantil, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2045 Desenvolvimento da Educação Infantil, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 884/2023 e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 8 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pela Portaria nº 635 de 18 de Abril de 2023, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 169/2023 que tem por objeto a Aquisição de material de consumo e permanente (itens remanescentes dos Pregões Eletrônicos 026/2020 e 110/2022), visando à implantação do projeto de agricultura urbana "Cultivando Cidadania", vencedor do Prêmio Progredir do Ministério do Desenvolvimento Social, para atender às famílias beneficiárias pelos programas sociais Bolsa Família e Cadastro Único da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/01/2023 às 09:00 hs (horário de Brasília). PARECER JURÍDICO 383/2022 - PGM, datado de 27/06/2022. Unidade orçamentaria: 19401/Classificação Funcional Programática: 08.244.0053/Projeto ou Atividade: 2007/Elemento de Despesa: 339030 e 449052/Fonte de Recurso: 16600000. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal nº 4.565, de 1º de agosto de 2014, Lei Municipal nº 4.362, de 08 de fevereiro de 2013, Lei Complementar nº 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, os Decretos Municipais nº 4.339, 4.341 e 4.342, todos de 04 de junho de 2013, o Decreto Municipal nº 4.769 de 27 de março de 2014, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital no site https://licitanet.com.br/e no www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7942 ou na Central de Compras e Licitações, situada à Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 42 - Ponto Novo, CEP. 49.097/270, nesta Capital. Aracaju, 5 de Janeiro de 2024. CARLA ROSEANE BARBOSA DAMACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 Vinculação ao Edital: tomada de preços nº 01/2023; objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a adequação de estradas vicinais no Município de Areia Branca (pavimentação de vias no Povoado Areias), conforme contrato de repasse nº 1077320-67/912283/2021 MAPA, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento. Contratada: Construagro Material de Construção e Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.962.956/0001-40. Valor total: R$ 619.592,05 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinco centavos). Vigência: o prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de sete meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço pela contratada. A vigência contratual será de doze meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da lei nº 8.666/93. Classificação orçamentária: U.O.: 1531 - Ação: 1036 - elemento da despesa: 44905100 - Fonte de recursos: 15000000/17000000. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Areia Branca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade tomada de preços nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar adequação de estradas vicinais no Município de Areia Branca (pavimentação de vias no Povoado Areias), conforme contrato de repasse nº 1077320-67/912283/2021 MAPA . Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Construagro Material de Construção e Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40, perfazendo o valor global de R$ 619.592,05 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinco centavos). Areia Branca (SE), 8 de janeiro de 2024. ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS: 003/2023. OBJETO: Reurbanização da avenida 7 de Junho na sede deste município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: AP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.310.661/0001-89. VALOR: R$ 606.575,36 (seiscentos e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27048 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, 1200 - Construção, reforma e/ou ampliação com recursos de emenda parlamentar ¬ 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, FONTE: 17063110 - Federal. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024. PROCESSO Nº 661/2023. Contratante: PREFEITURA DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Contratada: K.W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ: 17.900.471/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Modalidade De Licitação: Concorrência Nº 001/2023. Valor Total: R$ 4.615.037,29. Data Da Assinatura: 05/01/2024. Vigência: 31/12/2024. DOTAÇÃO: . Ficha 5875 . Funcional programática 10.14.15.451.1515.1.074 . Elemento de Despesa 4.4.90.51/91 . Fo n t e 1.710.3110 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2023 PROCESSO 636/2023 - TOMADA DE PREÇOS 004/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma e ampliação no prédio da Escola Municipal Wanda Ferreira da Cunha. VALOR: R$ 715.140,29 (setecentos e quinze mil cento e quarenta reais e vinte e nove centavos). BASE LEGAL: Processo: 636/2023, nos termos da Lei nº 8.666 De 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Marco Aurélio Bispo Nobre, brasileiro, Maior, Capaz, portador do RG n°. 977.987 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 013.048.221-84 e Antônio Amaral Negre, brasileiro, Maior, Capaz, portador do RG n°. 95.737 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 758.270.341-34 e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Cheumo Eugenio Mendes, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 763.237 SSP/TO. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Ao Contrato Administrativo nº 070/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO Contratada: ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA Objeto: Aquisição de 1 (uma) usina de afaslto, conforme especificações do anexo I- termo de referência, objeto de convênio / MR - Plataforma + Brasil nº 922459/2021 e o município de Dianópolis. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 Valor Global Estimado: R$ 951.000,00 Data da assinatura: 29/12/2022 Vigência: 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO INTERNO: Nº 3896/2023 A Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, a fim de se realizar o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis Tocantins. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2023, bem como, pelo valor total: