DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900293 293 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, através do seu Departamento de Compras e Licitações Comunica A Revogação do procedimento, PREGÃO ELETRO N I CO 271/2023 - MANUTENÇÃO DE DIVISÓRIAS E TOLDOS - em virtude do fracassado dos lotes e intenção de desistência do participante. Presidente Prudente, 24 de novembro de 2023. BRENO LUIS ERBELLA CASARI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATOS DE CONTRATOS Chamamento Público N° 6/2023. Processo Administrativo Nº 123/2023. Termo de Execução Cultural N° 12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratado: JOSE MATHEUS BARBOSA FRANCO, portador do RG n° 49 876 857 0, inscrito no CPF n° 454.128.628-96, com endereço residencial na Rua Tenente Martinho Pereira da Silva, n° 10, CEP: 18320- 000, Cidade: Apiaí, Estado: SP. Objeto: Projeto Ribeirão Branco em Cores. Valor Total= R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais). Chamamento Público N° 7/2023. Processo Administrativo Nº 124/2023. Termo de Execução Cultural N° 11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: A D R I E LY ESTEFANY GONCALVES MACIEL, portadora do RG n° 52.678.893-8, inscrita no CPF n° 469.758.358-29, com endereço residencial na Rua Custodio Gomes, n° 80, CEP: 18430-000, Cidade: Ribeirão Branco, Estado: SP. Objeto: Projeto Banda Show. Valor Total= R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Edital Nº 335/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação. Objeto: Chamada Pública Para Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Para Apresentação de Proposta Para 02 (Dois) Empreendimentos Habitacionais, Aprovação, Gestão, Produção e Legalização de 200 (Duzentos) Apartamentos e 100 (Cem) Casas Sobreposta Em Condomínio, No Âmbito de Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 01, CONFORME TERMO REFERÊNCIA E ANEXOS; OCORRÊNCIA: Atualização do item 6.1.4, sem afetar a formulação das propostas, mantendo-se o prazo da entrega dos envelopes até às 09h00min do dia 22.01.2024 na Secretaria Municipal de Compras. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ Nº: 45.188.038/0001-40 CONTRATADA: CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ: 37.721.018/0001-92 OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinado Ao Fundo Municipal de Saúde de Santana da Ponte Pensa/SP, em conformidade com a proposta nº 12124.711000/1220-06 do Ministério da Saúde e Termo de Referencia". VIGÊNCIA: 01/JANEIRO/2024 A 30/ABRIL/2024. Valor Total: R$ 2.124,98 (Dois mil cento e vinte e quatro reais e noventa e ooito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Proc. Adm. n.º 3044/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário do Item. Objeto: registro de preços visando aquisição de um grupo gerador de energia para conservação das vacinas, conforme descrito no anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 24/janeiro/2024 - às 09h01 no endereço eletrônico: http://intranet.saojoaquimdabarra.sp.gov.br:8079/comprasedital . Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 8 de janeiro de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 25/2023 Convênio nº 01/2020 - Processo nº 6181/2020 Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 01/2020 e atualização do repasse dos recursos financeiros para o exercício de 2.024, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.971, de 29/06/2023, Lei Municipal nº 3.020, de 21/12/2023 e Lei Municipal nº 3.031, de 28/12/2023, Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. São Sebastião, 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 23/2023 Convênio nº 01/2020 - Processo nº 6181/2020 Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: aporte de novo recurso financeiro ao convênio nº 01/2020, no valor global de R$ 2.779.209,00 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e nove reais), em cumprimento da Lei Municipal nº 3.011 de 01/12/2023, em razão da Portaria GM/MS nº 1.025, de 27/07/2023, destinados ao custeio para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito da atenção especializada, cuja origem do recurso é de transferência Federal (Fonte 5). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. São Sebastião, 11 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 24/2023 Convênio nº 01/2020 - processo nº 6181/2020 Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: aporte de novo recurso financeiro ao convênio nº 01/2020, no valor global de R$ 30.884,94 (trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em cumprimento da Lei Municipal nº 3.013 de 01/12/2023, em razão da Resolução SS nº 139, de 17/10/2023, repassados pelo Fundo Municipal de Saúde, para produção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade (cirurgias eletivas), cuja origem do recurso é de transferência estadual (Fonte 2). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro -Interventor. São Sebastião, 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00175/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00159/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 55/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 55/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA (50958011000157) com o lote: 139 no valor total de R$ 214,57 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO (51228218000139) com o lote: 361 no valor total de R$ 2.297,90 (dois mil e duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos). FERNANDA DA SILVA ME (23157620000134) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 35, 36, 40, 41, 45, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 72, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 116, 119, 128, 140, 141, 142, 146, 148, 149, 151, 152, 154, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 194, 199, 201, 203, 206, 207, 208, 210, 214, 217, 220, 221, 222, 224, 226, 228, 229, 230, 233, 234, 242, 243, 247, 248, 250, 251, 253, 254, 257, 258, 260, 261, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 301, 302, 303, 305, 306, 307, 308, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 322, 324, 325, 326, 328, 329, 333, 334, 335, 336, 338, 339, 340, 341, 343, 344, 345, 348, 349, 351, 352, 353, 354, 355, 357, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 371, 373, 374, 376, 378, 382, 390, 391, 394, 398, 399, 401, 402, 403, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 414, 415, 418, 426, 427, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451 e 452 no valor total de R$ 584.839,11 (quinhentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais e onze centavos). NECESSAIRE LTDA (51601240000182) com os lotes: 28, 29, 30, 114, 127, 130, 138 e 255 no valor total de R$ 39.571,30 (trinta e nove mil e quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos). RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (49042895000116) com os lotes: 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 102, 105, 112, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 143, 144, 145, 147, 150, 153, 155, 159, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 179, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 200, 202, 204, 205, 209, 211, 212, 213, 215, 216, 218, 219, 223, 225, 227, 231, 232, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 244, 245, 246, 249, 252, 256, 259, 262, 285, 286, 287, 299, 300, 304, 309, 310, 314, 320, 321, 327, 330, 331, 332, 337, 342, 346, 347, 350, 356, 358, 359, 369, 370, 372, 375, 377, 379, 380, 381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 392, 393, 395, 396, 397, 400, 404, 412, 413, 416, 417, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 428 e 444 no valor total de R$ 405.344,47 (quatrocentos e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Item fracassado: 323. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 26 de dezembro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO Nº 36/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistemas Informatizados destinados à Gestão Pública para uso em conjunto da Prefeitura Municipal de Silveiras e Câmara Municipal de Silveiras, em atendimento ao Decreto nº 10.540/2020 do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, bem como o realinhamento de preços acordado, considerando-se vencedora deste certame para a prestação dos serviços para a Câmara Municipal de Silveiras, a empresa Embras Empresa Brasileira de Tecnologia Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.985.752/0001-00, no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura do Contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Ed i t a l . Silveiras-SP, 8 de janeiro de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 119/2023 Dispensa de Licitação nº 663/2023. Processo Administrativo nº 746/2020. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ - FUPEF. CNPJ: 75.045.104/0002-00; Objeto - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Passarela Pênsil no município de Tietê, visando a reprogramação do Convênio firmado junto ao Ministério do Turismo por intermédio da Caixa Econômica Federal - GI G OV SOROCABA" Prazo: Vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 20/12/2023 e findando- se em 20/02/2024.