DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Em razão do não cumprimento da Ata de Registro de Preços pela empresa vencedora do item 04 do pregão em epígrafe, FACILITTA LTDA - CNPJ n° 42.159.906/0001-01, importando na Rescisão Unilateral do Instrumento Contratual, para a aplicação análoga do disposto no art. 64, § 2º da Lei 8.666/1993, por intermédio de uma retomada de sessão, será efetuado a desclassificação da referida empresa, sem prejuízo às penalidades previstas em lei, e efetuado os procedimentos de verificação das propostas subsequentes e qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda, na íntegra, ao edital, nas mesmas condições propostas pela empresa adjudicatária do item, inclusive quanto ao preço. Os atos referentes a adjudicação e homologação deste item foram desfeitos pela autoridade competente. A retomada da sessão ocorrerá em 11/1/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF, através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br. Ficando todas as empresas participantes do certame, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à retomada da sessão. Mogi Guaçu/SP, 8 de janeiro de 2024. RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditamento 01/2023 para prorrogação de vigência. Concorrência Pública nº 08/2022- PL.15986/2022. Execução de infraestrutura asfáltica em diversas ruas do município de Mogi Guaçu/SP. Período: 06 meses, a partir de 13/01/2024. Contratada: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA-CNPJ nº 48.169.536/0001-61. Assinatura: 08.01.2024. Aditamento 9/2023, prorrogação de prazo de vigência - Contrato nº 113/2019. Pregão Presencial nº 93/2019 - PL 16195/2019. Prestação de serviços de transporte escolar de alunos portadores de deficiência física redes Municipal e Estadual de ensino. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES-ME. CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Valor R$283.272,00 Vigência: 12 meses, a partir de 20/01/2024. Dotação: 2565-33909. Assinatura: 08.01.2024. Aditamento 9/2023, prorrogação de prazo de vigência - Contrato nº 114/2019. Pregão Presencial nº 93/2019 - PL 16195/2019. Prestação de serviços de transporte escolar de alunos portadores de deficiência física redes Municipal e Estadual de ensino. Contratada: RT FAGUNDES LOCADORA DE VEÍCULOS ME. CNPJ nº 29.034.159/0001-09. Valor R$272.664,00 Vigência: 12 meses, a partir de 20/01/2024. Dotação: 2565-33909. Assinatura: 08.01.2024. Aditamento 9/2023, prorrogação de prazo de vigência - Contrato nº 115/2019. Pregão Presencial nº 93/2019 - PL 16195/2019. Prestação de serviços de transporte escolar de alunos portadores de deficiência física redes Municipal e Estadual de ensino. Contratada: THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES E LOCADORA ME. CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Valor R$271.152,00 Vigência: 12 meses, a partir de 20/01/2024. Dotação: 2565-33909. Assinatura: 08.01.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 48/2023 Processo Administrativo N° 3433/2023. Ata de Registro de Preços para futura aquisição de solução fisiológica para abastecimento da divisão farmacêutica para suprir as necessidades do Centro de Saúde e UPA pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (Itens: 03 e 06 / Valor: R$ 50.100,00), DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Itens: 01, 02, 04, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 / Valor: R$ 182,740,00), GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Item: 05 / Valor: R$ 14.400,00) e MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Item: 07 / Valor: R$ 34.100,00). Paraibuna/SP, 8 de janeiro de 2024 VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Processo Nº 12115/2023. A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2023, objetivando a aquisição de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação e palco, para os eventos dos diversos setores prefeitura municipal, parte integrante do presente instrumento convocatório, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa: Oliveira Soares Sonorização Ltda Preço Unitário Item 1 - R$ 1.250,00 Oliveira Soares Sonorização Ltda Preço Unitário Item 2 - R$ 3.500,00 Oliveira Soares Sonorização Ltda Preço Unitário Item 3 - R$ 4.500,00 Oliveira Soares Sonorização Ltda Preço Unitário Item 4 - R$ 10.000,00 Oliveira Soares Sonorização Ltda Preço Unitário Item 5 - R$ 14.000,00 Selt - Serviços Estruturas Locações Temporárias Eireli-Epp Preço Unitário Item 6 - R$ 6.899,00 Selt - Serviços Estruturas Locações Temporárias Eireli-Epp Preço Unitário Item 7 - R$ 8.100,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Processo Nº 12115/2023. A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2023, objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Veículos Pesados Para Uso Na Manutenção de Estradas Vicinais e Demais Serviços A Serem Realizados Pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte, Incluindo O Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais de Consumo, Manutenção Preventiva e Corretiva e Demais Materiais Que Forem Necessários Ao Completo Desempenho dos Trabalhos, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos., onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA EIRELI R$10.680.000,0000 valor global. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo Nº 12115/2023. A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023, objetivando a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, Para Uso dos Servidores Municipais, de Diversos Setores Prefeitura, Através do Sistema de Registro Preços, de Acordo Com Especificações e Quantidades Constantes No AnexO I, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa: TECHNICAL NET COMERCIAL E SERVIÇOS LT DA - LOTE01 R$ 140.500,0000; Lote 2 LOTE 2 R$ 276.000,0000; Lote 6 LOTE 6 R$187.785,0000; DPMAR MATERIAIS DE ESCRITORIO DE CONSTRUÇÃO: Lote 3 R$42.000,0000; Lote 4 R$11.840,0000; Lote 5 R$4.235,0000; Lote 6. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Processo Nº 11609/2023. A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, objetivando a Aquisição de Livros Para Compor O Material Pedagógico dos Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação, de Acordo Com As Quantidades e Especificações Constantes No Anexo I Deste Termo de Referência, Através do Sistema de Registro de Preços, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa: EZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Item 001 R$59,0000/Unid.;Item 002 R$54,0000/unid.; Item 003 R$54,0000/unid. Item 004 R$15,9000/unid; Item 005 R$77,5000/unid.; Item 006 R$54,0000/unid. Item 007 R$59,0000/unid.; Item 008 R$54,0000/unid.; Item 009 R$39,0000/unid.; Item 010 R$15,9000/unid.; Item 011 R$65,0000/unid.; Item 012 R$54,0000/unid.;Item 013 R$49,0000/unid.; Item 014 R$54,0000/unid.; Item 015 39,0000/unid.; Item 016 R$54,0000/unid.; Item 017 R$15,9000/unid.; Item R$54,0000/unid.; Item 019 R$54,0000/unid.; Item 020 R459,0000/unid.; Item 021 R$59,0000/unid.; Item 022 R$59,0000/unid.; Item 023 R$79,0000/unid.; Item 024 R$ 54,0000/unid.; Item R$15,9000/unid.; Item 026 R$54,0000/unid.; Em 19 de dezembro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PMP nº 12191/2018- CONVÊNIO Nº 002/2019 Termo de Aditamento Nº 1/2023. Instituição Santa Casa de Misericórdia de Piedade. Objeto: Transferência de Recursos Financeiros Para A Prestação de Serviços Hospitalares, Internações e Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade) Mac, Pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (...) §1º Por força do Aditamento nº 001/2023, fica o Objeto do Convênio (Transferência de recursos financeiros para a prestação de serviços hospitalares, internações e ambulatoriais de média e alta complexidade) MAC, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos desde a data do dia 07 de Dezembro de 2023 à 06 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/01/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP SRP Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/02/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Aquisição de material odontológico Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 08h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/02/2024, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 5 de janeiro de 2024. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão ELETRÔNICO nº 113/2023, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Torno, Caldeiraria, Solda e Usinagem para Manutenção em Equipamentos e Peças (Registros, válvulas, tubulações...), em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Serviços de Torno, Caldeiraria, Solda e Usinagem. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09 de janeiro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 24 de janeiro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 8 de janeiro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 Processo Administrativo Nº 2356/1/2023. A Prefeitura Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços de Seguro de Veículos da Frota Municipal. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 19 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 8 de janeiro de 2024. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito