DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900291 291 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023, de 04 de setembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Pronto Socorro Municipal, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP. FORNECEDORES: CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.778.759/0001-00 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 1.463,75 (Um mil, quatrocentos e sessenta e três reais, e setenta e cinco centavos); HOSPEQ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ n° 03.777.597/0001-73 para fornecimento dos lotes 02, 09 e 13 no valor total de R$ 78.100,00 (Setenta e oito mil e cem reais); BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 03.679.808/0001-35 para fornecimento do lote 04 no valor total de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais); STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 84.859.552/0002-20 para fornecimento do lote 05 no valor total de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais); RENASCER IND. COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 04.198.372/0001-25 para fornecimento do lote 06 no valor total de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); ASYS TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.354.820/0001-70 para fornecimento do lote 07 no valor total de R$ 6.979,50 (Seis mil, novecentos e setenta e nove reais, e cinquenta centavos); SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 04.648.801/0001-19 para fornecimento do lote 08 no valor total de R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e quatro reais); RN BALTAZAR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME, inscrita sob o CNPJ n° 26.668.902/0001-94 para fornecimento do lote 11 no valor total de R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais); PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita sob o CNPJ n° 12.007.998/0001-35 para fornecimento do lote 15 no valor total de R$ 3.600,00 (Três mil e seicentos reais); ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 11.405.384/0001-49 para fornecimento do lote 16 no valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais); J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 84.972.926/0001-39 para fornecimento do lote 17 no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais); DESERTOS - lotes 12 e 14; FRACASSADOS - lotes 03 e 10. Ipuã, 8 de janeiro de 2024 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 - PROC. 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 02/2024 de objeto o registro de preços para futuras aquisições de cestas básicas. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de janeiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. AGNELI STEIDEL DE SOUZA Sec. Mun. de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2023 - PROC. 325/2023 A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 162/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços pediátricos para o Hospital Municipal e Rede de Atenção Primária à Saúde. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 31 de janeiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 319/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023, PROCESSO Nº: 17.727/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de diversas passarelas de diversos endereço- Contrato Finisa n° 0609.517-444 - Caixa, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 242.468,08 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos), DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 121/2023 - Processo Licitatório n° 120/2023. Fonecedor: Kadora Prestadora de Serviços Eireli - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da quadra poliesportiva no município de Lupércio/SP. Valor: R$ 485.765,90 Data: 11/12/2023. Lupércio/SP, 08 de janeiro de 2024. Cleber Menegucci/Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 128/2023 Processo Nº 175/2023 - D.A. - D.C.L. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia central - Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando que o vencedor do lote 04 deixou de assinar a Ata de Registro de Preços, conforme constam nos autos do Pregão em epígrafe; Considerando a aceitação do próximo classificado para o lote; Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (40724582000173) com o lote 4 no valor total de R$7.917,00 (sete mil, novecentos e dezessete reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 8 de janeiro de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2023 Processo Nº 134/2023 - D.A. - D.C.L. O Secretário da Saúde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação emanada da Farmácia Central Municipal para retificação do edital, decide: Por RETIFICAR o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 144/2023 - Processo nº 134/2023- D.A.-D.C.L. referente ao Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. O Termo de Retificação e o Anexo I - Retificado fazem parte integrante do Edital. Fica alterada a data da sessão conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 72: Do dia 08/01/2024 ao dia 19/01/2024 até às 08:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lotes 01 ao 72: Dia 19/01/2024 às 08:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lotes 01 ao 72: Dia 19/01/2024 a partir das 08:05 horas. Todas as demais cláusulas e condições do Edital e seus Anexos, permanecem inalteradas. Informações e Disponibilização do Edital e Termo de Retificação: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 8 de janeiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA EDITAL SRP Nº 272/2023 - PROC. 14.035/2023 Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Tintas. O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 11 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 8 de janeiro de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA EDITAL SRP Nº 273/2023 - PROC. Nº 14.033/2023 Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Lixas (de Ferro, Madeira, D'Agua). O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 11 de janeiro de 2024, às 15:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 8 de janeiro de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇOS Nº 14/23 - PROC. Nº 8.695/23 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução das Obras/Serviços de Reforma e Construção de Cobertura Em Quadra Poliesportiva - Rua Maria José Rodrigues, Esquina Com A Rua Paulo Ono, Bairro Novo Horizonte, Neste Município. O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA, para o dia 15 de janeiro de 2024, às 16 horas, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 8 de janeiro de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - PROC. Nº 4.423/2023 Celebração de Contrato de Gestão Para Gerenciamento, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde da Unidade Vagalume- "Saúde Infantil". O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi dado IM P R OV I M E N T O ao recurso interposto pela Organização Social: CEJAM - "CENTRO DE ESTUDO E PES Q U I S A "DR JOÃO AMORIM". Portanto mantendo a decisão proferida de INABILITAÇÃO da Organização Social: Cejam- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, por não atender o previsto no Item 5.3.1 do Edital de Chamamento Público 005/2023, em sua totalidade e, HABILITAR as Organizações Sociais: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, Beneficência Hospitalar de Cesário Lange e Instituto Alpha de Medicina Para Saúde, por atenderem os requisitos do Edital de Chamamento Público 005/2023, conforme anteriormente proferido. A abertura dos envelopes 02 - Plano de Trabalho dar-se-á no dia 12 de janeiro de 2024 às 09h00min horas no Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Manuel de Oliveira nº 30, CEP.: 08773-130, Mogilar, Mogi das Cruzes SP, andar intermediário, sala de reuniões. Mogi das Cruzes, 8 de janeiro de 2024. WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA P/ Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº 15.409/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico das Ruas: Rio de Janeiro, No Jardim Bela Vista e Rua Antonio Emanuel Miachon, Bairro do Lote, do Município de Mogi Guaçu - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos - CONVÊNIO FEDERAL nº 103.038/22 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 87/2022 E CONTRATO DE REPASSE Nº 928522/2022/MDR/CAIXA. Leva-se ao conhecimento de interessados que, em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, em especial as atas das sessões públicas, e ao disposto no art. 43, Inc. VI da Lei Fed. 8.666/93 e alterações, a licitação supramencionada foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA pelo Sr. Prefeito em 3/1/2024, pelo critério de julgamento de VALOR GLOBAL DO LOTE, conforme a seguinte classificação: para o LOTE 01: 1ª- CO N S T E L CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 52.770.039/0001-91, pelo valor global de R$ 231.915,45; e 2ª- CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ nº 48.169.536/0001-61 pelo valor global de R$ 236.229,20; e, para o LOTE 02: 1ª- CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 52.770.039/0001-91, pelo valor global de R$ 212.053,56; e 2ª- CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ nº 48.169.536/0001-61, pelo valor global de R$ 237.786,75. Mogi Guaçu/SP, 8 de janeiro de 2024. RODRIGO FALSETTI Prefeito