DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sitio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (011) 4634.8811, a ser realizado em: Data: 30 de Janeiro de 2024. Horário: 10h. Local: Sala de Licitações no Paço Municipal - Avenida Brasil, 198 - Poá/SP. Poá/SP, 8 de janeiro de 2024. SIMONE LACERDA MONTEIRO Secretária de Educação LIGIA GUEDES Presidente da Comissão Mun. Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 109/2023 foi adjudicado às empresas: "Alimentar Dist. Carnes Frios Eireli", os itens nº 1, 8, 10, 13, 20, 22, 24, 27,29, 31, 32, 35, 36, 38, 40, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 62, 64, 66, 67, 68 - R$ 1.029.760,20; "Distribuidora Nancy Ltda", o item nº 2 - R$ 81.072,00; "Nutricionale Com. Alimentos Ltda, os itens nº 4, 9, 14, 21, 23, 30, 33, 37, 43, 44, 56, 57, 58, 61, 63, 65, 70 - R$ 167.952,00; "CCF Nutri Eireli Me", os itens nº 5, 11, 12, 52, 69 - R$ 216.400,00; " Panificadora e Confeitaria R.S. Ltda, os itens nº 7, 18, 19 - R$ 187.200,00; "Centroeste Carnes e Derivados Ltda", os itens nº 25, 26, 45, 59 - R$ 444.444,00; "Rogerio Soares da Silva Ltda", o item nº 39 - R$ 76.466,70; "Nutriport Comercial Ltda", os itens nº 41, 42 - R$ 42.000; "I.C Rissi Alimentos", o item nº 60 - R$ 61.720,00. Conforme consta dos autos, não houve proposta aceita nos itens 3, 6, 15, 16, 17, 28, 34, 71, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 109/2023, Objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Frios. Batatais, 4 de janeiro de 2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 08/01/2024 - ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Itu, 8 de janeiro de 2024. ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 389/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Azuldata Tecnologia Ltda. Objeto - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do C R EA S (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 9.210,00 (nove mil, duzentos e dez reais). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 29 de dezembro de 2023. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - PROC. Nº 78/2023 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Chamada Publica, sendo objeto Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal/Estadual, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução FNDE nº 04, de 02 de Abril de 2015. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até as 09:00h do dia 29 de Janeiro de 2024, na Prefeitura Municipal de Floreal. Maiores informações pelo telefone (17) 3847 1152. Cópia completa do Edital disponível no mural da Prefeitura Municipal e no site www.floreal.sp.gov.br. Floreal/SP, 28 de dezembro de 2023. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha torna público alteração do edital e fica suspensa a sessão marcada para o dia 16/01/2024 e realizará NOVA DATA da Licitação Pública, na modalidade pregão eletrônico sob nº 086/2023 do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de mobiliários escolar e escritório, através do sistema de registro de preços. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 09/01/2024, abertura das propostas: às 14:01 horas do dia 22/01/2024, data e a hora da disputa: às 14:15 do dia 22/01/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Franco da Rocha/SP, 5 de janeiro de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de locação de veículos. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que Homologa o julgamento proferido pela CPL nos autos em epígrafe, e em consequência Adjudica o objeto da presente licitação a vencedora B&M Emergências Médicas Ltda, para lotes 1, 2, 3 e 4 e DR Soluções Empresariais Sociedade Unipessoal Ltda para os lotes 5 e 6. Franco da Rocha/SP, 5 de janeiro de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 052/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: JLF CONCRETOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 95,6 M3 DE CONCRETO USINADO - FCK =25 MPA. VALOR: R$ 48.756,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023 VIGÊNCIA: De 07/12/2023 a 07/12/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 030/2023. CONTRATO Nº 053/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: WESLEI ROGÉRIO CAMARGO OBJETO: Aquisição de poltronas tipo auditório para mobiliar o Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (CECAPED) do município. VALOR: R$ 157.033,20 (cento e cinquenta e sete mil e trinta e três reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023 VIGÊNCIA: De 14/12/2023 a 14/12/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 031/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGOU na data de 04/01/2024 o Processo 360/2023, CONCORRÊNCIA Nº 08/2023, Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução da Obra do Centro de Eventos e Centro de Convenções e Exposições e Adjudicou o objeto a empresa P.S. ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que apresentou sua proposta comercial válida por 60 (sessenta) dias, com o valor global de R$ 24.177.500,75(CENTRO DE EVENTOS R$ 20.106.174,76 + CENTRO DE CONVENÇÕES R$ 4.071.325,99), fixos e irreajustáveis, para pagamento de acordo com o previsto no edital. Em 4 de janeiro de 2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 101/2023 Ata nº 419/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 101/2023 - Empresa Detentora da Ata: CB NEWS COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I - II E EJA I - II, destinados para os alunos da rede municipal de ensino - Valor Global da Ata - R$ 1.578.163,90 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e noventa centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 27/12/2023. Holambra, 08 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 101/2023 Ata nº 420/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 101/2023 - Empresa Detentora da Ata: MARY MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I - II E EJA I - II, destinados para os alunos da rede municipal de ensino - Valor Global da Ata - R$ R$996.072,50 (Novecentos e Noventa e Seis Mil e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 27/12/2023. Holambra, 08 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 101/2023 Ata nº 421/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 101/2023 - Empresa Detentora da Ata: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I - II E EJA I - II, destinados para os alunos da rede municipal de ensino - Valor Global da Ata - R$ 277.978,00 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 O Município de Hortolândia comunica aos interessados, a SUSPENSÃO, sine die do Pregão Eletrônico 157/2023 - Edital 224/2023, PMH 57945/2023, cujo objeto consiste em aquisição de microcomputadores, notebooks e tablets, para análises no Termo de Referência. Hortolândia, 8 de janeiro de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Mun. de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Michele Zanotim Cove, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023, de 07 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de veículo 0Km para uso do C.C.I - Centro de Convivência do Idoso, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, obtido através da Programação nº 352130920230001, Emenda Parlamentar nº 30520004, GND 4 (investimento), inserida no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, Ministério da Cidadania. FORNECEDORES: BAVEP BARRETOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 72.923.329/0002-16 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 84.950,00 (Oitenta e Quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Ipuã, 8 de janeiro de 2024 MICHELE ZANOTIM COVE