DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO JOSÉ SCHMIDT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 24 de janeiro de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de janeiro de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 8 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 08/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 14/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: APAE DE TUBARÃO - 86.449.196/0001-11 Objeto: Contratação da instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tubarão, para prestação de serviços de Atendimento, Acompanhamento, Avaliação, e Estimulação em reabilitação relacionada ao neurodesenvolvimento da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla. Valor Aditivo: R$ 478.786,32 Vigência: 01/01/2024 à 26/09/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Contratual de Valor - Prazo e Acréscimo Contrato Nº 09/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 19/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2022 - Chamada Pública Nº 01/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: CENTRO CLÍNICO MAMPRIM LTDA. - 18.539.938/0001-40 Objeto: Contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde que realize consulta especializada com tratamento esclerosante de varizes constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando as condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 201.343,20 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Contratual de Valor - Prazo e Acréscimo Contrato Nº 38/2022 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 55/2022 - Chamada Pública Nº 03/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: SCHIRLEI AGUIAR FERNANDES - 35.946.143/0001-75 Objeto: Seleção e possível contratação de PROFISSIONAIS para a realização de ARTETERAPIA no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 57.600,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo Nº 84/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação do departamento. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes adjudicou e homologou o item do Pregão 024/2023, Processo 084/2023, a empresa C & F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 06.959.645/0001-32, sendo para o LOTE 01, pelo valor de R$ 40.338,00, para o LOTE 02, pelo valor de R$ 50.468,00, para o LOTE 03, pelo valor de R$ 37.550,50, para o LOTE 04, pelo valor de R$ 36.926,50, para o LOTE 05, pelo valor de R$ 201.314,00, para o LOTE 06, pelo valor de R$ 144.980,00, para o LOTE 07, pelo valor de R$ 7.292,00, para o LOTE 08, pelo valor de R$ 71.638,00. Adolfo/SP, 27 de dezembro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 Contratante: Prefeitura de Adolfo-SP-CNPJ/MF: 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: C & F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 06.959.645/0001-32. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação do departamento. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 31/12/2024. Valor Unitário: LOTE 01, pelo valor de R$ 40.338,00; LOTE 02, pelo valor de R$ 50.468,00; LOTE 03, pelo valor de R$ 37.550,50; LOTE 04, pelo valor de R$ 36.926,50; LOTE 05, pelo valor de R$ 201.314,00; LOTE 06, pelo valor de R$ 144.980,00; LOTE 07, pelo valor de R$ 7.292,00; LOTE 08, pelo valor de R$ 71.638,00 Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Venho através deste informar, em relação ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº004/2023 - PROCESSO 4505/2023, cujo objeto é o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO NA ÁREA AUDIOVISUAL E APOIO A CINECLUBES E REALIZAÇÕES DE FESTIVIAS E MOSTRAS - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, divulgar o resultado do certame. A classificação de proponentes aprovados, em ordem classificatória: - VULCANO ARTE E CIA; JAQUELINE PILAR DURANS; - ARG EO JOBIM DE FREITAS JUNIOR; VALÉRIA DIAS PESTANA. Informamos que vigora o prazo para interposição de recursos a partir da data de publicação deste resultado. Demais informações estão disponíveis no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo- gustavo. Araraquara, 5 de janeiro de 2024. TERESA CRISTINA TELAROLLI Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2023 - REPUBLICADO - Registrar o menor preço de soros, destinado a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e UPA - Unidade de Pronto Atendimento; pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 22 de janeiro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 22 de janeiro de 2024. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 8 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento de vias no perímetro urbano do município de Buritizal, de acordo com o contrato de repasse n° 943551/2023/MCIDADES/CAIXA. Após conferência, análise e julgamento da documentação de habilitação apresentada pelas licitantes, todas foram habilitadas a prosseguir no certame, conforme ata da sessão (vide sítio eletrônico). O interessado que não estava presente e não respondeu a comunicação por e-mail fica cientificado para, querendo, interpor recurso no prazo legal com o fim de viabilizar o prosseguimento da sessão. Nenhum recurso sendo proposto fica designado desde já o dia 17/01/2023 às 08h01min., para sessão de abertura do envelope contendo proposta. Buritizal, 8 de janeiro de 2024 DANIEL SARRETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00075898-19 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 324/2023 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de medicamentos na forma de comprimidos. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, COMUNICA aos interessados que torna sem efeito o Aviso de Licitação veiculado no dia 27/12/2023 e o Comunicado de Alteração veiculado no dia 04/01/2024, em razão de inviabilidade técnica no portal eletrônico www.gov.br/compras. Posteriormente será publicado um no Aviso de Licitação para o objeto pretendido. Campinas, 8 de janeiro de 2024 MARCIO VINICIUS JAWORSKI DE LIMA Respondendo pelo Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PI Nº 5354/2022 - PC N.º 4169/2022 - CONTRATO Nº 167/2022 Objeto: DRENAGEM, CANALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS - BAIRRO JARDIM BRITÂNIA. Contratada: OFK ENGENHARIA LTDA. TERMO ADITIVO N.º 03: Aditivo para fins de prorrogação do prazo de execução do contrato em mais 120 (cento e vinte) dias passando- se de 09/01/2024 a 07/05/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 120 (cento e vinte) dias passando-se de 10/03/2024 a 07/07/2024. ASSINATURA: 08/01/2024 EXTRATO DE ADITAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 PI Nº 4199/2022 - PC N.º 3293/2022 - CONTRATO Nº 70/2022 Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. TERMO ADITIVO N.º 03: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$ 349.434,81 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) correspondente à R$ 3,32% do valor inicialmente contratado e a supressão de valor do contrato no valor de R$ 349.434,81 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro e oitenta e um centavos) correspondente ao percentual de 3,32% do valor inicial contratado. ASSINATURA: 05/01/2024