DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - CPL/NORMANDIA Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 4, que circulou nos dias 5 de janeiro de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - CPL ONDE SE LÊ: dia 19.01.2024 LEIA-SE: dia 25.01.2024. R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - CPL/NORMANDIA Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 4, que circulou nos dias 5 de janeiro de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - CPL ONDE SE LÊ: dia 19.01.2024 LEIA-SE: dia 25.01.2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO Nº 118.2023. O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, a homologação da CONCORRÊNCIA, para CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA COM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE RUAS DO LOTEAMENTO MIRANTE DO TREVO NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA. Contratada: VIA ASFALTOS LTDA, CNPJ 49.539.605/0001-44 Valor final: R$: 177.445,51 (Cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Cordilheira Alta - SC, 8 de janeiro de 2024. CLODOALDO BRIANCINI PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SSSM/FMS - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 197/2023 1º Termo de Errata. Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata da contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos hospitalares, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Por observar o prazo estabelecido no art. 26 do Decreto Municipal nº 10.540/2023 e art. 4º, V, da Lei Federal nº 10.520/2002, permanece a data da sessão eletrônica agendada para o dia 23 (vinte e três) de janeiro de 2024, às 09h30min. Em 8 de janeiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público o termo de homologação e adjudicação referente à futura aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. O valor total de homologação e adjudicação é de R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Registro no TCE: FC E EC 9 E 1 3 F 7 D 1 5 C 9 3 BA A 2 D B D 4 B 8 6 9 F 7 B 3 7 1 3 2 E 3 0 . Balneário Piçarras, 8 de janeiro de 2024. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/PMC/2023 Processo Administrativo N° 685207. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos escolares da Rede Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas Conveniadas de Criciúma/SC (Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações). DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de JANEIRO de 2024 às 9h00min. LOCAL: Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/) EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 5 de janeiro de 2024. CELITO HEINZEN CARDOSO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - PMF Processo Administrativo nº 0186/2023 - PMF. MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de terraplenagem, pavimentação em pedras irregulares de basalto, drenagem e sinalização viária, na Rua dos Cedros, Rua dos Andrades e Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Santa Mônica, na cidade de Fraiburgo - SC, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante); Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo. Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 09:00 horas do dia 29.01.2024, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC. Credenciamento e Abertura: As 09:15 horas do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fraiburgo.atende.net link "LICITAÇÕES" sem ônus. Fraiburgo-SC, 8 de janeiro de 2024. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 50/2021 Processo licitatório nº 54/2021. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 08/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: D7 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADOS DA RUA JACINTO IUNG, LOCALIZADA NO BAIRRO TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 906472/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 01/01/2024 Término: 30/06/2024 Gravatal, 14 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.080.2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 178/2023, Pregão Eletrônico nº 07.080.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de kit's de equipamentos e materiais para implantação do Projeto "Espaço Maker", para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.080.2023. Ata de Registro de Preços nº 008/2024: Fornecedor: Mastertec Tecnologia e Serviços Especializados Ltda; CNPJ: 01.177.978/0001-96. Valor total estimado: R$ 13.149,92 (treze mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Ata de Registro de Preços nº 009/2023: Fornecedor: Kasa Kompleta Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 04.932.770/0001-23. Valor total estimado: R$ 29.147,76 (vinte e nove mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Ata de Registro de Preços nº 010/2023: Fornecedor: Nelson da Cunha Empreendimentos e Assessoria ME; CNPJ: 35.587.889/0001- 30. Valor total estimado: R$ 84.970,65 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). Data de Homologação: 04/01/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 4 de janeiro de 2024. NILZA NILDA SIMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2023 O Município de Joinville, através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura dos invólucros do edital de Pregão Eletrônico nº 504/2023, destinado para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, nas especialidades de cirurgia de buco maxilo facial, sendo transferida a data de recebimento e abertura dos invólucros para o dia 25/01/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8AD0633C490B9D1EB3E253CF78AD25F2960503C0. Joinville, 8 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 113/2023 MORRO DA FUMAÇA EDITAL DE LICITAÇÃO 113/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 113/2023, CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 940123/2022, objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras na Rua João Coral - trecho 01, Bairro Ibirapuera, numa extensão de 405 metros, largura da pista de 7,50 metros e calçada com largura de 1,35 metros. Data homologação: 04/01/2024. Data adjudicação: 04/01/2024. Vencedor: RB PRESTARDORA DE SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 37.301.139/0001-85. Valor: R$777.608,74 (Setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e oito reais com setenta e quatro centavos). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Em 4 de janeiro de 2024. AGENOR CORAL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 MORRO DA FUMAÇA EDITAL DE LICITAÇÃO 113/2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 113/2023, ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA, Contratado: RB PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM LTDA, Contratante: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA RUA JOÃO CORAL, Valor: 777.608,74, Prazo para execução /entrega:05(cinco) meses. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito- 08/01/2024 -