DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FO R N EC E D O R CNPJ . PAPELARIA TEIXEIRA LTDA 04.925.681/0001-50 . LICITA MAIS HOFFMANN LTDA 50.202.063/0001-07 . J C RESPLANDE LTDA 17.747.568/0001-73 . COMERCIAL VENUS LTDA 04.637.690/0001-45 . RISSE & TRINDADE LTDA 08.267.557/0001-03 . K. M. DE OLIVEIRA MALINI COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA 36.566.850/0001-07 . IBMAQ EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA 84.707.603/0001-18 . I M PEREIRA 12.753.602/0001-07 . ATACADO TRADICAO LTDA 02.460.701/0001-39 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 1.099.749,44 2.773.462,18 60,3474 % 1.673.712,74 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 19 de dezembro de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2023 Processo administrativo nº GI-599/2023 Pregão eletrônico nº 062/2023 Edital nº 077/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem pelo Sistema Registro de Preço - SRP (Casa de apoio) visando atender pacientes que necessitam de assistência média e alta complexibilidade na cidade de Porto Velho/RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 FORNECEDOR: L. O. FERREIRA LTDA, CNPJ: 18.909.676/0001-68, no Valor Total: R$ 27.120,00 (Vinte e sete mil cento e vinte reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br. Teixeirópolis - RO, 8 de Janeiro de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação de estradas vicinais na VILA DO PAREDÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 906157/2020/MDR). O Prefeito Municipal de Alto Alegre - RR, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório supramencionado fundamentado por razões de conveniência, oportunidade e interesse público em todos os seus termos, com fulcro no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Alto Alegre-RR, 22 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Alto Alegre/RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 913269/2021/MAPA/CAIXA). O Prefeito Municipal de Alto Alegre - RR, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório supramencionado fundamentado por razões de conveniência, oportunidade e interesse público em todos os seus termos, com fulcro no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Alto Alegre-RR, 22 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 14/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO PA PAREDÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. (CONVÊNIO 923892/2021/INCRA). A Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente de licitação - CPL/PMAA, informa aos interessados do processo acima supracitado, que após transcorrido os prazos de recursos sem manifestação das partes, que será dada continuidade no procedimento licitatório com abertura das propostas de preços da empresa habilitada no dia 11/01/2024 as às 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, Alto Alegre - RR, ficando desde de já a todos os interessados convocados. Alto Alegre/RR, 3 de janeiro de 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023-SEMINFRA O MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, através da CPL torna público que a Empresa: SAT COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 01.221.604/0001-20, apresentou recurso contra a decisão que julgou habilitada a empresa VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LT DA - CNPJ: 15.715.423/0001-65. Dessa forma, conforme preceitua a Lei, abre-se o prazo para eventuais contrarrazões. As peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados, na forma da lei n° 8.666/93. Amajari/RR, 8 de janeiro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - CPL, Proc. 070/2023 - SMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ N° 05.377.160/0001-78 OBJETO: COntratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde Leao de Ouro, do Município de Amajari/RR. Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Exercício: 2023/2024. Elemento de Despesa: 33960010 - R$ 269.369,00 - HIRAN GONÇALVES 33960010 - R$ 64.882,00 - HIRAN GONÇALVES Fonte de Recursos: Proposta de Emenda Parlamentar Nº 12322.548000/1230-11 - MS Tipo de Empenho: Global. VIGÊNCIA do CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS VALOR TOTAL: R$ 293.644,00 (duzentos e noventa tres mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) DATA da ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - SRP Processo nº 006306/2022 - SEMGES Homologo o Pregão Eletrônico n° 154/2023, Processo n° 006306/2022 - SEMGES, que tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender as necessidades do abrigo infantil condomínio Pedra Pintada-AICPP/SPSE/SEMGES, cuja a adjudicação dos Grupos 1 e 2 foram a favor da empresa PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.934.288/0001-96, pelo valor total de R$ 79.398,90 (setenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Boa Vista-RR, 4 de janeiro de 2024. GABRIEL DE SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Gestão Social Adjunto AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023-SRP Processo nº 000134/2023 - SMEC O Município de Boa Vista-RR, através de sua Pregoeira designada pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga parcialmente procedente o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que consta um Adendo Retificador disponível aos interessados no sistema www.comprasnet.gov.br, e a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026896/2023- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 302/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 73.500,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3407, de 22/12/2023, no valor de R$ 73.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 27 de dezembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº. 023950/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Alterar o item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA oriundo do Contrato Administrativo n.º 121/2023-SMSA, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: 4.1 - O valor total do presente contrato será composto por: 4.1.1 - R$ 54.134,53 (cinquenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos) relativo ao Prêmio, conforme Proposta; 4.1.2 - R$ 166.563,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta e três reais) relativo à franquia; 4.1.3 - Será proibido o reajuste nos termos da legislação em vigor. Unidade Orçamentária: 0804, funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: (SUS) 1.621.0000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: Processo Administrativo n° 000100/2022/SMSA, (DESMEMBRAMENTO O PROCESO N° 10141/2021). Espécie Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 001/2022, por mais 12 (doze) meses, contados de 11 de janeiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033, 2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2.107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PROPRIO. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PROPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLARO S.A. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO