DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900286 286 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O CO N CO R R Ê N C I A Edital nº 10/2023 Reforma do bloco existente e ampliação do Hospital Hélio Montezano de Oliveira Ficam os licitantes ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, INOVA INFRAESTRUTURA LTDA, IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA intimados para apresentação de contrarrazões em oposição aos recursos apresentados pelas empresas ÁGABO CO M E R C I O E SERVIÇOS LTDA e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da presente publicação. Em 8 de janeiro de 2024 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Administrativo: 1078/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCILO UTILITÁRIO - MOTO, PARA DOAÇÃO A COOPERARTEPEIXE. Empresa vencedora: SAARABEL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.698.287/0001-69. Itens vencidos: 1 - 6 - 7 - 11 - 13 - 15 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23. Valor Homologado: R$43.597,39 (quarenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Empresa vencedora: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - CNPJ: 92.823.764/0001-03. Item vencido: 2. Valor Homologado: R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Empresa vencedora: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP - CNPJ: 21.971.041/0001-03. Item vencido: 8. Valor Homologado: R$3.300,00 (três mil e trezentos reais). Empresa vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68. Item vencido: 10. Valor Homologado: R$3.678,00 (três mil seiscentos e setenta e oito reais). Empresa vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81. Itens vencidos: 14 - 24. Valor Homologado: R$11.996,00 (onze mil novecentos e noventa e seis reais). Empresa vencedora: TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.510.364/0001-82. Itens vencidos: 16 - 22. Valor Homologado: R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Itens fracassados: 3 - 4 - 5 - 9 - 12 - 17. Valor Total Homologado: R$ 78.671,39 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). Fundamentação: Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal 001/2020 e Lei federal 8.666/93. Data da homologação: 27 de dezembro de 2023. Prazo de vigência: 90 dias a contar da data da publicação do Contrato. ALUIZIO SIQUEIRA FILHO Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Nº 1/2023 No Diário Oficial da União, edição nº 247 - Seção 3 - de 29 de dezembro de 2023, página 622. Onde se lê: que fará realizar no dia 27/02/2023, às 09h. Leia-se: que fará realizar no dia 27/02/2024, às 09h R E T I F I C AÇ ÃO Tomada de Preços Nº 1/2023 No Diário Oficial da União, edição nº247 - ISSN1677-7069 - Seção 3 - de 29 de dezembro de 2023, página 623. Onde se lê: que fará realizar no dia 20/02/2023, às 09h. Leia-se: que fará realizar no dia 20/02/2024, às 09h. R E T I F I C AÇ ÃO Tomada de Preços Nº 2/2023 No Diário Oficial da União, edição nº247 - ISSN1677-7069 - Seção 3 - de 29 de dezembro de 2023, página 623. Onde se lê: que fará realizar no dia 22/02/2023, às 09h. Leia-se: que fará realizar no dia 22/02/2024, às 09h. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 96/2023-FMS A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, AVISA aos interessados que a Abertura do Pregão Presencial SRP N º 96/2023 - FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, cuja data de abertura estava prevista para o dia 16/01/2024 às 10:00 horas, FICA REMARCADA para o dia 23 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, por motivo de divergência no arquivo do Edital disponibilizado para download. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 9 de janeiro de 2023. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº01/2024, do tipo Menor Preço Por Global, com abertura no dia 25/01/2024 às 10:00h, conforme processo nº 04971/2023. O objeto da licitação e a contratação futura e eventual de empresa especializada de serviços contínuos e essenciais de manutenção predial e reparos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes, ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ), Portal da Transparência. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - N° 01/2023. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 01/2024, do tipo de Menor Preço por Item, com abertura no dia 19/01/2024 às 10:00 h, conforme processo nº 0431/2023. O objeto da licitação e aquisição de 02 (dois) de passeios 0Km e 02 (dois) veículos tipo PICH-UP 0Km, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Saúde . O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ), Portal da Transparência. PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 02/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 02/2023, do tipo Melhor Oferta - Maior Desconto, com abertura no dia 24/01/2024 às 10:00 h, conforme processo nº 0506/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de medicamentos Genéricos e Similares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ), Portal da Transparência. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMV/2023 Fica SUSPENSA, Processo Administrativo nº:23922/2023, Pregão 68/PMV/2023, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados às escolas e creches municipais - Secretaria Municipal de Educação, a pedido da Secretaria requisitante. Valença, 8 de janeiro de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 REPUBLICAÇÃO 01 Proc. 12752/2023/FME/SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço global - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e fornecimento de insumos necessários para a execução do serviço em 65 (sessenta e cinco) unidades escolares, Realização: 23/01/2024 às 09h - UASG: 450068 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br -Info: (24) 3345-4444. CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2023/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20594/2023/SEMAIC LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 45052 CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 937706/2022 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (01 Pá Carregadeira e 01 Retroescavadeira) através de convênio plataforma + Brasil nº 937706/2022, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, para executar os programas da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio nos atendimento aos produtores do município. Com o valor total estimado em R$ 1.438.675,00. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº156/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 09/01/2024 até às 09h00min do dia 19/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 8 de Janeiro de 2024. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO