DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900285 285 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Registrar Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Escolares, Visando Atender As Escolas Públicas dos Municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai, Integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 24 de janeiro de 2024. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial do Cidennf, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes-RJ, 5 de janeiro 2024. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, Edição 245, Seção 3, página 341, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Centro - UPA Centro Porte III, Serviço de Atenção Domiciliar / SAD e Central de Ambulâncias por meio de CONTRATO DE GESTÃO, com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de Barra Mansa como Organização Social para atuação no âmbito da saúde, que assegure assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), localizado no Município de Barra Mansa - RJ. A Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público comunica aos interessados no Chamamento supracitado que as licitantes INSTITUTO MULTI GESTÃO e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE - INSAÚDE apresentaram recursos e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de contrarrazões. O recurso encontra-se disponível no Portal da Transparência ou através dos e- mails [email protected] e [email protected] ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo nº 004/000075/2022. A Secretaria Municipal de Comunicação, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Habilitação da empresa vencedora, conforme o Item 9.5 do Edital da Concorrência nº 013/2023 e legislação vigente. Habilitada: BCA Propaganda Ltda. CNPJ nº 03.598.189/0001-54 - Sendo declarada Vencedora: BCA Propaganda Ltda. CNPJ nº 03.598.189/0001-54 - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000440/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: conforme Ofício N° 006/GAB-SMSDC/2024, mediante decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Processo TCE-RJ N°219.784-1/23. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000441/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de equipe multidisciplinar em saúde de nível superior, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Conforme Ofício N° 006/GAB/SMSDC/2024, mediante decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Processo TCE-RJ N°219.942-5/2023. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9732/2023 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Equipamentos Permanentes para Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta da Emenda Parlamentar de nº 12349.225000/1210-01, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 8 de janeiro de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE DO PR EG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 - PROCESSO Nº 12.535/23 - OBJETO: Aquisição de mobiliário, eletro domésticos, utensílios de cozinha e eletrônico para atender as unidades escolares, com o certame inicialmente marcado para o dia 10 de janeiro de 2024. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de alteração do Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE DO PR EG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 - PROCESSO Nº 9.175/23 - OBJETO: Aquisição de kits escolares para os alunos da rede municipal de educação da Prefeitura de Nilópolis, com o certame inicialmente marcado para o dia 08 de janeiro de 2024. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de alteração do Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação; Os presentes avisos serão imediatamente disponibilizado no site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home. Informações através do e-mail: [email protected] ou presencialmente na sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ, setor: CLC. Nilópolis, 4 de janeiro de 2024. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador AVISO DE RETIFICAÇÃO A Coordenadoria de Licitações e Contratos vem através deste, promover a retificação abaixo, em virtude de erro material na publicação do aviso de licitação do dia 29 de dezembro de 2023, Parte IV (municipalidade), pág. 4, neste Diário Oficial; PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 - PROCESSO Nº: 6.903/2023. ONDE SE- LÊ: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023"; LEIA-SE: "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023." O Edital e seus anexos estão disponíveis no site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas os interessados poderão comparecer a Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, Centro, Nilópolis, RJ. Nilópolis, 4 de janeiro de 2024. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna pública retificação ao edital do Pregão n º 156/2023, publicado em 28 de dezembro de 2023, Seção 3, nº 246, pág. 482, para nele se fazer constar que: Item 6.2.2 - Regularidade Fiscal e Trabalhista, letra e : Onde se Lê: "Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, da sede ou domicílio da licitante e da Contratante (ISS)" Leia-se: "Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, da sede ou domicílio da licitante (ISS). Paty do Alferes, 8 de janeiro de 2024. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE ADESÃO Termo de adesão ao convênio da NFS-e O Município de Queimados/RJ, representado pelo Prefeito Glauco Barbosa Hoffman Kaizer, adere ao Convênio da NFS-e processo n°21061/2023, celebrado em 30 de junho de 2022, com a participação de entidades como ABRASF, CNM e FNP, com objetivo de adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, conforme o artigo 199 do Código Tributário Nacional. O Termo de Adesão tem vigência indeterminada e fica tacitamente ratificado em caso de ajustes no Convênio, sem prejuízo ao direito de distrato. GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 277/2021, na contratação de empresa especializada para realização da segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende-RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende - RJ, mediante Contrato de Financiamento no: 891858/2019 - celebrado com a Caixa Econômica Federal; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 28.103/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 21 de Dezembro de 2023.