DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município do Venha-Ver/RN. Venha-Ver/RN , 8 de janeiro 2024 MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 Processo de Licitação: Tomada de Preços nº 05/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra especializada, sob o regime de empreitada global total, pelo menor preço global, para a obra de pavimentação de acesso ao parque da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Água Santa - RS, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 940614/2023 - Operaçãop 1086564-6 - Programa A Hora do Turismo. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: L.C. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.729.687/0001-85. Contrato nº 156/2023. Data da Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, sendo que deverá ser concluído em 02 (dois) meses após emissão da ordem de início. Valor Total R$ 319.957,74 (Trezentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tomada de Preços Nº 06/2023 para a contratação, sob regime de empreitada global, de empresa para pavimentação de via rural com calçamento em pedras irregulares. PLANO DE AÇÃO 09032023-038745/2023. Proponente vencedor: Valdir F. Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ: 01.097.428/0001-67. Valor Total: R$ 358.431,50(Trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2023 (REMARCADO) Objeto: Aquisição de Veículo do Tipo VAN Adaptado. Sessão pública em 19/01/2024, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 8 de janeiro de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de reforma do piso do Posto De Saúde Central (CAIS), conforme memorial descritivo e Especificações Técnicas - Emenda Parlamentar do Senador Lazier Martins (Custeio) e Consulta Popular. Nova Data da Sessão: 22/01/2024, às 09h, na Prefeitura. Edital: site www.hulhanegra.rs.gov.br. Info.: fone (53) 3249-1013. CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa para obra de engenharia constituída de recapeamento asfáltico com CBUQ da Rua Guilherme Schumann. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 23/01/2024. Horário final para o envio de Propostas e Documentos de Habilitação: 08h29min. Início da Sessão Pública: 08h30min, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens p/a fase de lances: 08h40min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036 das 14h às 16h30min ou no site https://www.novapetropolis.rs.gov.br. Nova Petrópolis/RS, 8 de janeiro de 2024. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 225/2023. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Contratação do item 18 para acolhimento da idosa, com grau de dependência II. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 161/2023 - Atas N° 612/2023 - CNPJ: 51.887.807/0001-29 e N° 598/2023 - CNPJ: 83.413.591/0003-18 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: IMPERIO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 47,60. Em favor de: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 37, 38, 39 e 40. Valor total: R$ 21.564,70. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 08/2023. CNPJ: 91.681.361/0003-68 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Data de assinatura: 27/12/2023. Termo de aditamento n° 02 da Ata de Registro de Preços n° 400/2023. CNPJ: 24.734.761/0001-35 Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 06 para R$ 5,78. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO". Em favor de: L.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 26/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 9/1/2024 a 5/2/2024, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h, no Setor de Licitações. A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 6/2/2024, às 14h30min. Informações e Editais disponíveis no site: www.paimfilho.rs.gov.br . Paim Filho/RS, 8 de janeiro de 2024. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 687/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 687/2023 - PROCESSO 23.0.000144612-6, Aquisição de materiais para fisioterapia e esportivos em geral para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. MARIANE BEATRIZ JECKEL Diretora de Licitações e Contratos/SMAP Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 Contratada: Luiz Olmiro Dos Passos Machado, CNPJ sob nº 20.269.947/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato à aquisição de Mobiliário Planejado para o CRAS conforme Termo de Referência - ANEXO I e Projetos ANEXO II, deste contrato. VA LO R TOTAL: R$ 42.000,00; EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 CONTRATADA: AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, CNPJ sob o nº 42.657.987/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para Reformas na EMEF Três de Outubro, com fornecimento de material e mão de obra, conforme programação nº 09032023 e de acordo com os demais anexos do contrato; VALOR TOTAL: R$ 95.959,89; DATA: 05/01/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Procuradoria Jurídica resolve HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 4125/2023 - Pregão Eletrônico nº 063/2023, cujo objeto é à aquisição de Mobiliário Planejado para o CRAS, conforme Termo de Referência - ANEXO I e Projetos ANEXO VIII, deste edital. ADJUDICANDO à empresa LUIZ OLMIRO DOS PASSOS MACHADO, CNPJ sob nº 20.269.947/0001-00, o direito de fornecer os mobiliários. Valor total: R$ 42.000,00; Processo Licitatório nº 3990/2023 - Tomada de Preços nº 026/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Reformas na EMEF Três de Outubro, com fornecimento de material e mão de obra, conforme programação nº 09032023 e de acordo com os demais anexos do edital. ADJUDICANDO à empresa AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, CNPJ sob o nº 42.657.987/0001-61, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 95.959,89; Restinga Sêca, 8 de Janeiro de 2024. PAULO RICARDO SALERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/2023 A Prefeitura de Torres/RS comunica o ESCLARECIMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO 601/2023. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Provimento Mensal de Solução de Gestão Pública - Cessão de Licença e de Direito de Uso de Programas de Informática. O esclarecimento encontra-se na íntegra nos sites bllcompras.org.br e www.torres.rs.gov.br Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. FABIO AMORETTI Prefeito Em exercício