DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900283 283 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-CPL-CPL Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, durante o exercício de 2024, vencedores: POSTO SEGUNDO MELO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.117.268/0001-82, por ter sido vencedora dos itens 01, 02, 03 e 05, perfazendo o valor total de R$ 1.625.830,00 (um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos e trinta reais E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 22.369.819/0001-63., por ter sido vencedora do item 04, perfazendo o valor total de R$ 637.200,00 (seiscentos e trinta sete mil e duzentos reais). Taboleiro Grande/RN, 27 de dezembro de 2023 SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste Município, vencedores, CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA, vencedor do item 03, com o valor total de R$ 3.120,00 (dez mil e cento e vinte reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., vencedor do item 04, com o valor total de R$ 3.198,00 (três mil e cento novena e oito reais), GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA., vencedor do item 01, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), JOAO PINTO DE SOUSA, , vencedor do item 02, com o valor total de R$ 10.740,00 (dez mil e setecentos e quarenta reais), conforme Mapa Comparativo anexado aos autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei Federal nº 10.520/2002. Taboleiro Grande/RN, 5 de dezembro de 2023 SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP Objeto: aquisição de material de aviamento para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação. Vencedor, D. F. DE S. SILVA - ME, vencedora dos itens 01 ao 218, com o valor total de R$ 280.010,18 (duzentos e oitenta mil e dez reais e dezoito centavos). Taboleiro Grande/RN, 1º de dezembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste Município, vencedores, CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA, vencedor do item 03, com o valor total de R$ 3.120,00 (dez mil e cento e vinte reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., vencedor do item 04, com o valor total de R$ 3.198,00 (três mil e cento novena e oito reais), GEREN-CIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA ., vencedor do item 01, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), JOAO PINTO DE SOUSA, vencedor do item 02, com o valor total de R$ 10.740,00 (dez mil e setecentos e quarenta reais). Taboleiro Grande/RN, 5 de dezembro de 2023 MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de aviamento destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Saúde e Saneamento, Assistência Social e Habitação. Vencedor: D. F. DE S. SILVA - ME, vencedora dos itens 01 ao 218, com o valor total de R$ 280.010,18 (duzentos e oitenta mil e dez reais e dezoito centavos). Taboleiro Grande/RN, 1º de dezembro de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-CPL Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, durante o exercício de 2024, vencedores: POSTO SEGUNDO MELO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.117.268/0001-82, por ter sido vencedora dos itens 01, 02, 03 e 05, perfazendo o valor total de R$ 1.625.830,00 (um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos e trinta reais E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 22.369.819/0001-63., por ter sido vencedora do item 04 perfazendo o valor total de R$ 637.200,00 (seiscentos e trinta sete mil e duzentos reais). Taboleiro Grande/RN, 27 de dezembro de 2023 MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 Processo: 2.245/2023. Concorrência Eletrônica: 09/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segunda chamada - Execução de pavimentação e drenagem, das ruas Terezinha Machado do Nascimento e Chafariz, conjunto Novo Horizonte, na cidade de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 191.940,51. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 26/04/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.590.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 Processo: 2.178/2023. Concorrência Eletrônica: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL TARQUINO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CONTRATO DE REPASSE OGU nº 930739/2022. Valor Total Global: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 25/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA; CPF n° 050.913.004-65. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022 Processo: 2.084/2022. Pregão Eletrônico: 30/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: ARCANJO TELECOM LTDA; CNPJ: 07.686.448/0001-50. Objeto: Primeiro termo aditivo de quantidade - contratação de empresa especializada capacitada para o fornecimento dos serviços de acesso à internet banda larga, assim como devido suporte técnico para atender os serviços essenciais das unidades administrativas do município de Touros/RN, secretarias, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, Item: 02 - quantidade: 39(correspondente a 25%) - Valor Unitário R$ 270,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 até 31/12/2023, iniciando sua execução em 01/12/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: DJAILSON PAULO ARCANJO - CPF: 030.827.044- 41. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.*republicado por incorreção de erro material. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-0028 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN CONTRATO Nº. 9202300028 CONTRATADA: JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ (MF) N° 09.246.769/0001-69 VALOR TOTAL: R$ R$ 70.161,76 (Setenta mil, cento e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). CONTRATO Nº 920230028 CONTRATADA: A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ(MF) Nº 30.172.531/0001-22 VALOR TOTAL: R$ 5.114,01 (cinco mil, cento e catorze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 27 SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Ação: 2.53 _ MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS 3.3.90.30.00 -Material de Consumo Unidade Orçametária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTE Função: 12 - Educação 12 361 - ensino fundamental 12 361 8 2.94 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçametária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTE Função: 12 - Educação 12 361 - ensino fundamental 12 361 8 2.18 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçametária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTE Função: 12 - Educação 12 361 - ensino fundamental 12 361 8 2.13 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.33 Apoio a Unidade Básica de Saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.34 - Piso de Atenção Básica Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.149 - Saúde Buscal Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.92 - Fundo Municipal de Saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.98 - Programa Agente Comunitário de Saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.86 - Programa Saúde na escola Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação:2.97 - Programa vigilância em saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e ambulatorial Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação:2.147 - Programa Assistencia farmacêutica básica Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e ambulatorial Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação:2.153 - teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.101 - Fundo Municipal de Assistência Social Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.157 - Manutenção do PBF Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.100 - Manutenção do CRAS Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.154 - Manutenção do SCFV Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.156 - Programa Criança Feliz Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.051 - Manutenção do Conselho Tutelar Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 ASSINAN T ES : LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ(MF) Nº 9.246.769/0001-69 AM POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ(MF) Nº 30.172.531/0001-22