DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2022, a servidora MURIEL CORTEZ GUERRERO, CPF nº .543.258-*, do encargo de substituta do Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção, código CCT - IV, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, designada pela Portaria ANP nº 258, de 13 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2019. Art. 2º Designar, o servidor EDUARDO JOSE RODRIGUES LOPES, CPF nº .901.717-*, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção, código CCT - IV, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 26 de dezembro de 2023 até a data de publicação da presente portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.201227/2021-51) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, em considerando o que consta no Processo SEI nº 3101.103612/2023-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor SILVANEI DOS SANTOS JUNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406310, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Metodologia e Integração do Processo Orçamentário, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 28 - Designar DANIELLE SAMPAIO BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação. Nº 29 - Dispensar VERA LUCIA CORTES ABRANTES, CPF nº XXX.230.587-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 01/02/2024. Nº 30 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, AMANDA D OLIVEIRA LESSA FERREIRA, CPF no XXX.529.124-XX, matrícula no 2335809, no cargo inacumulável de Analista-Tributário na RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 02/01/2024. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve: Nº 01 - Art. 1º Conceder pensão a AURENIR DA SILVA DE SOUSA, na qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO CAETANO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769816, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 03/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000369/2023-06). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2023 (data do óbito). Nº 02 - Art. 1º Conceder pensão a CORNELIA LEISING, na qualidade de companheira do ex- servidor OSWALDINO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão II, matrícula Siape 773399, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 01/10/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03642.000623/2023-10). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2023 (data do óbito). Nº 03 - Art. 1º Conceder pensão a HEDERALDO FIGUEIREDO DE CARVALHO LIMA, na qualidade de esposo da ex-servidora MAGNOLIA ARAUJO DE CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 768581, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 14/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.001086/2023-01). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2023 (data do óbito). Nº 04 - Art. 1º Conceder pensão a LAURICE BARBOZA JATOBA, na qualidade de esposa do ex-servidor PAULO AUGUSTO JATOBA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 763108, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.001123/2023-73). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/10/2023 (data do óbito). Nº 05 - Art. 1º Conceder pensão a LUNALVA NASCIMENTO ROCHA, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE CARLOS MATA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 767238, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 25/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.001111/2023-49). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2023 (data do óbito). Nº 06 - Art. 1º Conceder pensão a MARCIA SUELY EVANGELISTA MENDONCA, na qualidade de esposa do ex-servidor SISLEI ALFREDO DA SILVA MENDONCA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 768545, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 23/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.001127/2023-51). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/11/2023 (data do óbito). Nº 07 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA DE OLIVIO SEGATO, na qualidade de esposa do ex-servidor PAULO ROBERTO SEGATO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 774565, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.002335/2023-99). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2023 (data do óbito). Nº 08 - Art. 1º Conceder pensão a SEMIRAMIS CALDEIRA BRANDT SKIBA, na qualidade de esposa do ex-servidor SERGIO MARTINS SKIBA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 771675, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 01/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03641.000793/2023-12). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/11/2023 (data do óbito). STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.084913/2023-18, resolve: DESIGNAR DANIEL JUNKES NETO, matrícula SIAPE nº 1649074, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00065.046654/2023-20, resolve: DESIGNAR TULIO AVELAR GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2194588, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente, convalidando os atos legais praticados a contar de 02 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/SAF, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.000241/2024-28, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA ZANON ROSSATO BIAVASCHI, matrícula nº 2242803, para exercer o encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Porto Alegre (UREPL), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO SILVA PONTES