DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exercerá suas funções na Seção Contas a Pagar do CREMESP, a partir do dia 08/01/2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA e este TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS Nº 1/2024 PROCESSO Nº 23000.042392/2023-84 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº SGP/SEGEP/ME, Nº 45 de 15 de junho de 2020, e usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2020, publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2022, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso pelo não atendimento à convocação e à notificação para realizar a Prova de Vida Anual referente ao mês de SETEMBRO de 2023: . NOME CPF M AT R Í C U L A BENEFÍCIO . ELENICE MARIA DA SILVA .599.781-* 48065 APOSENTADORIA . FRANCISCO MARTINS DA SILVA .760.861- 39623 APOSENTADORIA . EDINEA GONÇALVE DE SOUZA COSCARELLI .251.607- 585793 P E N S ÃO . JOSÉ FRANCISCO DE ABREU FILHO .566.931-* 4926340 P E N S ÃO . NELSON ARAUJO DA FONSECA .180.624- 6175767 P E N S ÃO . TANIA APARECIDA DA SILVA .576.521- 953024 P E N S ÃO 2. A suspensão será efetivada na folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2023. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, realizada por meio de: I - identificação pessoal efetivada por funcionário de qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação econômica; II - sistema biométrico em terminal eletrônico de autoatendimento de qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação econômica; ou III - aplicativo móvel. 4. Nas hipóteses dos incisos I e II, o beneficiário deverá comparecer à agência da Instituição Bancária credenciada munido dos originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto. 4. A comprovação de vida nos termos dos incisos II e III do item 3 somente será utilizada nos casos em que essas tecnologias estejam disponíveis. 5. Na hipótese de o beneficiário possuir mais de um benefício com seu recebimento em instituições bancárias credenciadas distintas, a comprovação de vida poderá ser realizada em apenas uma delas e será aproveitada em relação a todos os benefícios. 6. Nas hipóteses em que não for possível a comprovação de vida nos termos do caput por falta ou divergência da documentação exigida ou dúvida quanto ao reconhecimento do beneficiário, a comprovação de vida deverá ser realizada na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. 7. A Unidade de Gestão de Pessoas do Ministério da Educação responsável pela realização da prova de vida encontra-se na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, Sala 309. 8. O crédito dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 9. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica pelos telefones (61) 2022-7255/7055 ou pelo e-mail [email protected] para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até a realização da visita. DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de22 de março de 2023; CONSIDERANDO a deliberação da Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, de 04 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO finalmente, a decisão AD REFERENDUM da 2354ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 27 de janeiro de 2024, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de BAURU, nomeando as psicólogas e o psicólogos abaixo: - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Coordenador; - Marco Aurélio Jacob Pereira - CRP 06/187527 - Subcoordenador; - Juliana Talamonti Paixão - CRP 06/115030 - Membra; - Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174451 - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 70, de 07 de novembro de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.002753/2024-61, resolve: Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de outubro de 2023: . Nome Matrícula Tipo . ACCACIA DE AMORIM NORMANDO 915759 Aposentado . ACIOLI SILVA 928566 Aposentado . ADELINA CAROLINA DE SOUZA 5505143 Beneficiário de pensão . ALAYDE DA SILVA SOUZA 909846 Aposentado . ALBERTINA DE SOUSA CARVALHO TAVARES 926796 Aposentado . ALDINA DAS NEVES DE MELLO 907800 Aposentado . ALENICE PINHEIRO QUEIROZ 888382 Aposentado . ALENISIA LIA CIVIDAMES 492337 Beneficiário de pensão . ALIPIO CAROLINO COSTA FILHO 890673 Aposentado . ALMA REIS FONTES 891225 Aposentado . ALOISIO RANGEL PEITUDO 171214 Aposentado . ANA ALICE DA COSTA 886416 Aposentado . ANA CANDELARIA MARIA BOCAYUVA CARVALHO 561584 Beneficiário de pensão . ANA DELMA DE AGUIAR MENDONCA 889627 Aposentado . ANTINO DA SILVA PEREIRA 1357337 Aposentado . ANTONIA DIONIZIA DE CASTRO 880556 Aposentado . ANTONIO EDSON ALVES DOS SANTOS 921043 Aposentado . ANTONIO LAERSON SALES JUNIOR 899074 Aposentado