DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010900047 47 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17492/2023, resolve: Designar, a partir de 9 de janeiro de 2024, ISBELA MARIA RODRIGUES SENA PITELLI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria de Gestão Estratégica, da Presidência, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Samuel Hugo Lima. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5910/2023, resolve: 1. Tornar sem efeito o ATO SEGEP.PR Nº 241/2023, de 19 de dezembro de 2023, publicado no DOU Seção 2, Nº 5, página 78, de 8/1/2024; 2. Exonerar a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVAM); 3. Nomear a servidora ADRIANA LIMA DE CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVAM); 4. Exonerar a servidora ADRIANA LIMA DE CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVAM); 5. Nomear a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (C J-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM ( G DV A M ) ; 6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VILMA LEITE MACHADO AMORIM PORTARIA SEGEP.PR Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5914/2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SEGEP.PR Nº 298/2023, de 19 de dezembro de 2023, publicada no DOU Seção 2, Nº 5, página 78, de 8/1/2024. VILMA LEITE MACHADO AMORIM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: Designar o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS DINIZ, matrícula nº 308.21.2059, para substituir JULIANA KATHERINE RÊGO GOMES FEITOR, matrícula nº 308.21.1636, titular do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (CJ-01), em suas ausências, impedimentos legais e em caso de vacância do cargo, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria, sem prejuízo das indicações anteriores. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 195/2023, que declarou vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA SAYURI YOSHIDA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 04/12/2023; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 198/2023, que nomeou o candidato VINICIUS FERNANDES MARAES para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992; Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato VINICIUS FERNANDES MARAES; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 202/2023, que nomeou a candidata ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992; Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 216/2023, que nomeou a candidata CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992; Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL; Considerando o disposto no PROAD n. 13.605/2023, resolve: I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 216/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 2, seção 2, página 44 do dia 03/01/2024; e II -Nomear a candidata IVANA CARLA LUCIO MACHADO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria Cfess nº 1, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 4, sexta-feira, de 5 de janeiro de 2024, Seção 2, página 48: Onde se lê: Art. 1º Exonerar, a pedido, o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo do cargo de provimento efetivo - Analista e do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro no Conselho Federal de Serviço Social, a partir de 2 de janeiro de 2023; Leia-se: Art. 1º Exonerar, a pedido, o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo do cargo de provimento efetivo - Analista e do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro no Conselho Federal de Serviço Social, a partir de 2 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO PORTARIA CREF16/RN Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento interno desta Autarquia, em especial o art. 40, X do seu Estatuto, CONSIDERANDO os deveres constitucionais do agir administrativo, especialmente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade e eficiência do serviço público; CONSIDERANDO a necessidade permanente de aquisição de bens e contratação de serviços por parte deste ente público; CONSIDERANDO a qualificação técnica dos empregados deste órgão; CONSIDERANDO o art. 7° e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021; resolve: Art. 1º. Designar o empregado público JOÃO PAULO PASSOS DE MOLINA, auxiliar administrativo, matrícula funcional n.º 021, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN - CREF16/RN, para, nos termos do art. 8º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, atuar nesta qualidade nos procedimentos licitatórios e contratações diretas deste órgão. Art. 2º. Designar, nos termos do art. 8º, §1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, a equipe de apoio que auxiliará o agente de contratação e pregoeiro em suas atribuições, sendo esta formada pelos empregados públicos ALINNY BARBOSA DE CARVALHO, coordenadora financeira, matrícula funcional n.º 040, FRANCISCO VITORIANO DA SILVA, auxiliar administrativo, matrícula funcional n.º 032 e MARCELO DOS SANTOS VAZ, agente de fiscalização, matrícula funcional n.º 014. Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP N° 3.887, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386, CONSIDERANDO a deliberação de Diretoria de 21/12/2023; resolve: Art. 1º - Nomear a Sr.ª Anny Helen Ramos Coelho para o emprego público em comissão de Assessora Técnica Econômica e de Inovação, a partir de 08 de janeiro de 2024. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Assessora Técnica Econômica e de Inovação, a Sr.ª Anny Helen Ramos Coelho, receberá os vencimentos, na forma da referência CC3 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017 com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 168/2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA CRM-PB N° 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo o Decreto Lei nº 44.045/58 e nº 6.821/2009 do seu Regulamento Interno, resolve: 1.Art. 1º - Exonerar a pedido em 31 de Dezembro de 2023, Gustavo Denis Paiva Whitehurst, portadora do CPF 044.125.964-27, do cargo de Assistente Administrativa, do qual foi contratado, via concurso público, em 11 de Janeiro de 2011, conforme edital do Concurso Público nº01/2010; 2.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. BRUNO LEANDRO DE SOUZA/PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3 DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e pelo Manual de Gestão de Pessoas, decide nomear as servidoras abaixo relacionadas para exercerem cargos de confianças (CC): REBECA RODRIGUEZ FORTES DE LEMOS - Supervisora de Departamento Suprimentos e Infraestrutura - Sede Porto Alegre, a contar de nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro; CHRISTIANE FERNANDES DA SILVA - Assessora II - Sede Porto Alegre, a contar de nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE