DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DISPENSAR o servidor JAIME NUNES FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral de TIBAGI, FC-6, a partir de 08/01/2024. Art. 3º DISPENSAR o servidor ELI CEZAR RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e removido para este Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 75ª Zona Eleitoral de TOLEDO, FC-1, a partir de 08/01/2024. Art. 4º DISPENSAR o servidor SIDNEY CANAPA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 121ª Zona Eleitoral de MAR EC H A L CANDIDO RONDON, FC-1, a partir de 09/01/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar desta data. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 1.105/PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0036541-02.2023.6.27.8009, resolve: Art. 1º Designar, a partir do dia 1º/2/2024, a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, ficando dispensada da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 1.107/PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0036541-02.2023.6.27.8009, resolve: Art. 1º Designar, a partir do dia 1º/2/2024, o servidor ELIAS MESQUITA LOPES para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis/TO, ficando dispensado da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 3.001, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0023386/2023, resolve: Conceder aposentadoria especial, na condição de Pessoa com Deficiência - PcD, ao servidor Wesley Carvalho, matrícula 308.058, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 4º-A, da Constituição Federal, c/c o art. 22 da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 3º, inciso III, da Lei Complementar 142/2013, c/c o art. 3º, inciso II, § 1º, § 2º, inciso I, § 3º e § 4º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 8º, inciso I, da Lei Complementar 142/2013, c/c o art. 26, caput, § 1º e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 12, caput, inciso I, § 1º e § 2º, do Anexo V, da Portaria MTP 1.467/2022. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.416, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI 41749/2023, resolve: Art. 1º Ceder o Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto GUILHERME MARRA TOLEDO, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 15 de 04 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2024, na Seção 2, páginas 69-70: No art. 1º e art. 2º, onde se lê: "em vaga decorrente da aposentadoria de Neiva Dotta Galli, nº 532"; Leia-se "em vaga decorrente da aposentadoria de Ernani Jose Varela de Melo Junior, nº 2841". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 7.106, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8952/2023, resolve: DESIGNAR a servidora CRISTINA WEIZENMANN (101540), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Estrela, no período de 09-01-2024 a 14-01-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9153/2023, resolve: 1. DISPENSAR o servidor JOSÉ FERNANDO GONZALEZ VALLS (30597), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC04, da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre; 2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria; 3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada exercida no item 1 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9153/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a portaria nº 2787, de 24-05-2023, publicada no Diário Oficial da União de 26-05-2023, que designou o servidor JOSE FERNANDO GONZALEZ VALLS (30597), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PRESI nº 1, de 03 de janeiro de 2024, disponibilizado no Diário Oficial da União Nº 5 de 8 de janeiro de 2024, onde se lê: "ATO PRESI Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023", leia-se: "ATO PRESI Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024". S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 460, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora NADYNNE BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-5), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, Senhora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, com efeitos a partir da publicação deste Ato, conforme ofício TRT8/GAB RNSN nº 03/2023, de 22 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 8621/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR a servidora NADYNNE BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3693, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC5, código Sigep nº 338, do Gabinete vago decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador do Trabalho Mário Leite Soares; II - DESIGNAR a servidora NADYNNE BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3693, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, código Sigep nº 167, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, Senhora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, vaga em decorrência da dispensa de Alexandre Pamplona Tembra; III - Este Ato deverá surtir seus efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA ATO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a indicação do servidor EVANGELISTA BRITO DA SILVA JUNIOR para o ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Vara do Trabalho de Itaituba, conforme conforme Ofício/GAB/VTITB nº 40/2023, de lavra do Excelentíssimo Senhor Deodoro José de Carvalho Tavares, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaituba; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 8550/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - EXONERAR o servidor Samuel Sant'Ana Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Sigep nº 523, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, código Sigep nº 63, do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Itaituba; II - NOMEAR o servidor EVANGELISTA BRITO DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2929, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, código Sigep nº 63, do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Itaituba, vago em virtude da exoneração de Samuel Sant'Ana Mendes, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006. III - Este Ato PRESI terá vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 352, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 53/2023, resolve: Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pelo Ato nº 2/1986, ocupado pela servidora ERONILDES COMPARSI BARRAGAN, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 28/12/2023. Des. CÉLIO HORST WALDRAFF