DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°45410/2023/DIFIS-BA/ANM CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.022/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.046/2011-LAINE TEIXEIRA CAVALCANTE 844.170/2013-JOSÉ DERALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA 844.027/2015-ROBERTO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.007/1998-MÚCIO JOSÉ DOURADO DE AZEVEDO-OF. N°259/2024/SEOUFI- AL/ANM 844.012/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO-OF. N°269/2024/SEOUFI- AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 844.034/2018-L PEREIRA & CIA LTDA-OF. N°37117/2021/GER-AL/ANM-DOU de 26/10/2021 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 182/2024-844.014/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 183/2024-844.042/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.062/2023-MINERADORA CANSANCAO LTDA-OF. N°45437/2023/SEOUFI- AL/ANM 844.071/2017-CATANDUBA & CIA LTDA EPP-OF. N°309/2024/SEOUFI-AL/ANM 844.077/2017-DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE SARMENTO-OF. N ° 3 2 6 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 844.063/2023-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL-OF. N°45488/2023/SEOUFI- AL/ANM 844.063/2023-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL-OF. N°45489/2023/SEOUFI- AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.388/2021 - ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS-Registro de Licença n° 1011/2023 - Vencimento 27/09/2024 867.389/2021 - ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS-Registro de Licença n° 1112/2023 - Vencimento 27/09/2024 866.358/2022 - ILDO PRYCHUA-Registro de Licença n° 971/2023 - Vencimento 26/04/2032 866.921/2023 - HMV TRANSPORTADORA LTDA-Registro de Licença n° 1013/2023 - Vencimento 23/10/2028 866.148/2023 - BERNARDO JOAO RIETJENS-Registro de Licença n° 982/2023 - Vencimento 31/01/2025 866.030/2023 - MARISA LIZOLETE RIETJENS-Registro de Licença n° 979/2023 - Vencimento 12/01/2025 866.861/2022 - FERNANDO HIROSHI ABURAYA-Registro de Licença n° 5/2024 - Vencimento 20/10/2026 866.334/2022 - MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME-Registro de Licença n° 943/2023 - Vencimento Indeterminado 866.569/2022 - VALMOR CASANOVA EIRELI-Registro de Licença n° 1018/2023 - Vencimento 18/07/2028 866.850/2023 - J H BRITO SILVA LTDA-Registro de Licença n° 1015/2023 - Vencimento 04/10/2033 866.841/2023 - GERALDO ADAO PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n° 3/2024 - Vencimento Indeterminado 866.565/2015 - MINERACAO BICA DAGUA LTDA-Registro de Licença n° 1028/2023 - Vencimento 04/05/2030 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.557/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA. -Alvará N°6684/2022 Não conhece requerimento protocolizado(270) 866.610/2017-MINAS CONSTRUÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.207/2019-PEDRO BONETTI-OF. N°42509/2023-SEFIS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.047/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.046/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.045/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.042/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.041/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.038/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.037/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.036/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.033/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.086/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.085/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.084/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.082/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.150/2019-MINERBRAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3732/2019 866.836/2018-MINERBRAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1503/2019 866.500/2020-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°1621/2021 867.203/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8457/2021 866.941/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6187/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.120/2020-DONIZETE BORGES DE CAMPOS-ALVARÁ N°2433/2020 866.372/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°3592/2020 866.375/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°3594/2020 866.373/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°2008/2021 866.374/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°3593/2020 866.665/2020-NATASCHA RONDON FRANCIO-ALVARÁ N°406/2021 866.448/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4910/2021 866.449/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4911/2021 866.450/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4912/2021 866.451/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4913/2021 866.452/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4914/2021 866.454/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4916/2021 867.282/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A-ALVARÁ N°924/2022 867.281/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A-ALVARÁ N°923/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.453/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4915/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.302/2021-COVATTI E COVATTI LTDA-POXORÉU/MT - Guia n° 547/2023-8.500 e 300.000toneladas/ano-Cascalho e Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 860.881/1981-MINERACAO JAGUAR LTDA-OF. N°44599/2023-SEFIS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.947/2016-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°42364/2023-SEOUT Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.070/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866.069/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.815/2022-ELMO B. RONSONI TRANSPORTES EIRELI 866.677/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.192/2022-JOÃO BROGGI JÚNIOR 866.152/2022-MORRO AZUL MINERACAO LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 867.173/2020-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-ALVARÁ N° 3422/2021 Publicado DOU de 19/05/2021- Onde se lê:"... Numa área de 5.962,52 ha ..." - Leia- se:"... Numa área de 5.961,89 ha...". 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N° 1247/2017 Publicado DOU de 17/02/2017- Onde se lê:"... Numa área de 8.801,08 ha ..." - Leia-se:"... Numa área de 7.799,99 ha...". 866.215/2014-SL MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N° 7759/2014 Publicado DOU de 26/08/2014- Onde se lê:"... Numa área de 781,16 ha ..." - Leia-se:"... Numa área de 768,49 ha...". 866.226/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT-ALVARÁ N° 7686/2021 Publicado DOU de 13/10/2021- Onde se lê:"... Numa área de 3.409,68 ha ..." - Leia-se:"... Numa área de 3.409,52 ha...". 866.411/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N° 3956/2021 Publicado DOU de 14/06/2021- Onde se lê:"... Numa área de 769,30 ha ..." - Leia-se:"... Numa área de 765,17 ha...". 866.793/2019-R.G.D. EXTRACAO DE MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N° 676/2020 Publicado DOU de 20/03/2020- Onde se lê:"... Numa área de 1.867,49 ha ..." - Leia-se:"... Numa área de 1.867,34 ha...". 866.455/2022-TRADER TANTALITA COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N° 2967/2023 Publicado DOU de 31/03/2023- Onde se lê:"... Numa área de 8.385,19 ha ..." - Leia-se:"... Numa área de 8.374,79 ha...". LEVI SALIÉS FILHO Gerente