DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010900076 76 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 181/2024-826.381/2023-MONSTER & SILVA LTDA- 179/2024-826.371/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 180/2024-826.377/2023-THAIS SANT ANNA DOS SANTOS- 164/2024-826.218/2023-JOSE ADENIR YURKOSKI- 176/2024-826.356/2023-DELLAI & DALL SANTO MINERACAO LTDA- 178/2024-826.368/2023-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME- 161/2024-826.159/2022-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM- 166/2024-826.258/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- 165/2024-826.257/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- 175/2024-826.346/2023-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA- 177/2024-826.360/2023-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- 174/2024-826.333/2023-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A- 173/2024-826.328/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 169/2024-826.306/2023-WADIR BRANDÃO- 163/2024-826.098/2023-ALVINO CAMILO DA SILVA- 172/2024-826.324/2023-ANA CAROLINA GOMES- 171/2024-826.315/2023-LILIAM SAYUMI YAMAGUTI YAMAUTI- 170/2024-826.313/2023-ANTONIO CARLOS BORGES- 168/2024-826.295/2023-AIRTON ALBA- 159/2024-826.465/2013-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA- 162/2024-826.225/2022-MIRIA DE LUCA KISSEL- 160/2024-826.734/2021-CLEUNICE MEZZAROBA MATIAS VILAR- 167/2024-826.279/2023-MINERACAO NOGAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 158/2024-826.365/2023-PEDREIRA GUARAVERA LTDA- 156/2024-826.336/2023-MATHEUS SONSIM DE OLIVEIRA- 157/2024-826.347/2023-JOSÉ AUGUSTO MOUTINHO DE SOUZA- 155/2024-826.327/2023-MOVEIS KATZER LTDA- 154/2024-826.292/2023-JD3M MINERAIS LTDA- 149/2024-826.273/2023-MINERACAO GAI LTDA- 150/2024-826.274/2023-MINERACAO GAI LTDA- 153/2024-826.277/2023-MINERACAO GAI LTDA- 151/2024-826.275/2023-MINERACAO GAI LTDA- 152/2024-826.276/2023-MINERACAO GAI LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 15/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.519/2018 - Titular PEDREIRA GOIOERE LTDA - Substância(s) BASALTO, SAIBRO - Município(s) de GOIOERÊ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 14/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.198/2018 - Titular CONSTRUTORA TRIUNFO SA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de IBIPORÃ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 13/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.202/2017 - Titular ALCEU PIRES LEAL & CIA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CAMPO LARGO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 12/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.040/2017 - Titular FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME - Substância(s) ARGILA - Município(s) de PARANAPOEMA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 11/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.039/2017 - Titular FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME - Substância(s) ARGILA - Município(s) de PARANAPOEMA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 10/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.849/2014 - Titular IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Substância(s) SAIBRO, RIÓLITO - Município(s) de PIRAÍ DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 9/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.661/2010 - Titular DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 8/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.770/2009 - Titular ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A. - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de IMBAÚ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.249/1995 - Titular NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 6/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.248/1995 - Titular NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 5/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.247/1995 - Titular NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 4/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.246/1995 - Titular NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 3/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.245/1995 - Titular NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 2/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.417/1991 - Titular ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de FOZ DO IGUAÇU/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 16/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 826.031/2020 - Titular COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de ORTIGUEIRA/PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.146/2018-ROSANA DE CARVALHO SOUSA-OF. N°41129/2023/SEOUFI- PI/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA- Cessionário:MINAFOS PIAUÍ LTDA.- CPF ou CNPJ 50.784.416/0001-16- Alvará n°3534/2023 803.017/2023-FELLIPE OLIVEIRA DE ANDRADE- Cessionário:FAND EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.797.306/0001-99- Alvará n°2035/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.093/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME-OF. N ° 4 1 9 2 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - P I / A N M 803.114/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N ° 4 2 5 3 1 / 2 0 2 3 / S EO U F I - P I / A N M 803.096/2019-CEPIL CERÂMICA PITOMBEIRA LTDA-OF. N°43249/2023/SEOUFI- PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.143/2023-CABUGI EMPREITEIRA LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.184/2017-NADER PEDRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°45846/2023/SEFIS-RJ/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.239/2018-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-ALVARÁ N°1.667/2019 890.123/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°5728/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.098/2016-RAFAEL LOPES GUARCONI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.058/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-Recurso medido (Areia): 43.153,27 m³ ou 63.866,83?? toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ 890.198/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-- Recurso medido (Areia): 1.749.894,00 m³ ou 2.624.841,00?? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ 890.062/2019-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso medido (Areia): 1.600.916,00 m³ ou 2.401.374,00 toneladas-Guapimirim/RJ 890.061/2019-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso medido (Areia): 1.379.988,50 m³ ou 2.069.982,75 toneladas-Guapimirim/RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-Recurso Medido de Granito (Brita): 5.501.352,00 m³ ou 13.533.325,92 toneladas 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-Reserva Provada (Gnaisse): 32.013.820,65 toneladas Reserva Provada (Granito): 1.684.937,93 toneladas Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-Granito para brita Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA- - Marca Agulhas Negras - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 l - sem gás.- BARRA DO PIRAÍ/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.285/2013-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA-OF. N°336/2024/SEFIS- RJ/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.285/2013-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA- Prazo:1 ano EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 890.239/2018-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- DOU de 19/09/2023 890.123/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 19/09/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.129/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA - Publicado DOU de 27/04/2012, Relação n° 91/2012, Seção 1, pág. -- Onde se lê : ... no Município de São Pedro da Aldeia... Leia-se: ... nos municípios de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro... EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.033/2019-J & R MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1720/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°204/2024/NUFIS-RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.276/2021-STONE HOUSE MINERACAO LTDA 848.057/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI 848.083/2021-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LT DA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA- Cessionário:ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 29.361.131.0001/86- Alvará n°2826/2019